Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

sexta-feira, 27 de setembro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 962/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concede licença sem vencimentos a Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 963/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promove, José Domingos Furtado, redactor de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para o cargo de redactor principal.


Parte C - Aviso nº 13/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notifica, Humberto Freire de Pina, que por despacho de S. Ex.ª a Ministra das Finanças e do Planeamento, se encontra pendente contra o mesmo, um procedimento disciplinar por falta de assiduidade.


Parte C - Comunicação nº 26/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica fim de comissão de serviço de José Manuel Araújo Tavares, enquanto Delegado Municipal da Zona Centro na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Comunicação nº 27/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica o regresso as funções de Levindo Eustáquia da Rosa Nascimento, que se encontrava em comissão eventual de serviço.


Parte C - Comunicação nº 28/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica o regresso as funções de Ilídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço.


Parte C - Comunicação nº 29/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica o regresso as funções de Carla Vieira Gonçalves Tavares, que se encontrava em comissão eventual de serviço.


Parte C - Comunicação nº 30/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica o regresso as funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, que se encontrava em comissão eventual de serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 31/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ISLAND TOURS”.


Parte C - Despacho nº 973/2013:

» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Aprova o modelo único de alvará técnico de funcionamento de farmácias privadas.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 28/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisita o primeiro tenente, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Planeamento, Operações e Transmissões no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 29/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisita o tenente, Manuel Fonseca Raimundo, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Administração e Finanças no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 30/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Requisita, António Duarte Monteiro, tenente coronel, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 31/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisita, Baltazar Soares Neves, inspector da educação, quadro definitivo do Ministério da Educação e Desporto, para exercer suas funções docentes na Universidade de Cabo Verde – Uni-CV.


Parte C - Extracto de despacho nº 966/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 967/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 968/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.


Parte C - Extracto de despacho nº 969/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 970/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 971/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desliga de serviço para efeitos de aposentação, José Henriques Veiga Júnior, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 972/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 974/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Wilson Salamão Mendes Pereira Almeida, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital São Francisco de Assis, para Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 975/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 976/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 977/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Publica a lista nominal dos Oficiais militares dos quadros permanentes (QP) da Esquadrilha Naval da Guarda Costeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 978/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Desgraduando ao posto de capitão, o tenente, Hivandro do Rosário Ramos Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 979/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de major, o capitão, Paulo Jorge Brito Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 980/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento, José Tomás Carvalho Ferreira.


Parte C - Extracto de despacho nº 981/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos, Alcides Vaz Ferreira dos Santos, Wostelino Santos Moreira, Ivo Miguel da Cruz Neves e Reginaldo Fortes Gabriel.


Parte C - Extracto de despacho nº 982/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progride, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.


Parte C - Extracto de despacho nº 983/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos e Nildes Varela Barros, professores do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 984/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Paula Cristina Barbosa Barros do Canto e Maria José da Rosa Silva, professores do ensino básico.


Parte C - Extracto de despacho nº 985/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Atribuindo redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 986/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Progridem e promovem, na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 987/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Nomeia em comissão de serviço, José António Moreno Tavares, técnico profissional, do Instituto do Património Cultural, para exercer as funções de técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 988/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Promovem na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 989/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Transferindo, Arlete Maria da Luz Leitão Carvalho Araújo, de Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para o Instituto do Património Cultural.


Parte C - Extracto despacho nº 964/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto despacho nº 965/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.


Parte C - Rectificação nº 107/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Ao extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes.


Parte C - Rectificação nº 108/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Ao extracto de despacho nº 939/2013, de S. Ex.ª o Director Nacional da Policia Nacional, respeitante a aplicação da pena efectiva de repreensão escrita, a Georgino Heleodoro Lima.


Parte C - Rectificação nº 109/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Maria Clara dos Santos Marques.


Parte C - Rectificação nº 110/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Ao despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Pires.


Parte C - Rectificação nº 111/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Ao despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a licença sem vencimento de Maria Auxiliadora Gomes.


Parte C - Rectificação nº 112/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Amália Faustino Mendes.


Parte C - Rectificação nº 113/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Procede anulação de publicação, referente a professora do ensino secundário, Evelyne Ekué Ayivi.


Parte C - Resolução n.º19/2013:

» Conselho de Ministros

Dá por findo o mandato de Carla Maria Borges Bettencourt como Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública (ARAP).


Parte C - Resolução n.º20/2013:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte D - Extracto da Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progride os funcionários do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais, que indica.


Parte D - Extracto da Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Benvinda dos Santos Gonçalves e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, respectivamente.


Parte D - Extracto de despacho conjunto:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Abrindo cursos de acesso às categorias de ajudante de escrivão de direito e escrivão de direito.


Parte G - Comunicação nº 31/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Comunica, o regressou ao serviço de António Nascimento Monteiro, assistente administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Deliberação nº 37/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Deliberação nº 5/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel.


Parte G - Extracto despacho nº 990/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Progridem, para o escalão seguinte os funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, conforme se indica.


Parte H - Deliberação nº 011/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova as alterações dos artigos 26º, 45º, 46º, 47º, 48º, 98º, 99º e 100º do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.


Parte J - Convocatória nº 13/2013:

» CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA » Assembleia-Geral

Convoca os sócios da sociedade “CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA” para uma assembleia-geral extraordinária com a ordem dos trabalhos que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 381/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, a “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE DESPORTO DE PRAIA- EFDP”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 385/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição da associação “Escola de Voleibol de Assomada”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 386/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MÃO PRA TRÁZ” “A.D.I.M.P.T.”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 387/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição da sociedade comercial por quotas denominada ““TUNKY MACACO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 382/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 383/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “GDP-SGPS – Desenvolvimento de Projectos e Gestão de Participações Sociais, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 384/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “BIFASE – Material e Equipamentos Eléctrico, Lda”.