SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 962/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Concede licença sem vencimentos a Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 963/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Promove, José Domingos Furtado, redactor de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para o cargo de redactor principal.
Parte C -
Aviso nº 13/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica, Humberto Freire de Pina, que por despacho de S. Ex.ª a Ministra das Finanças e do Planeamento, se encontra pendente contra o mesmo, um procedimento disciplinar por falta de assiduidade.
Parte C -
Comunicação nº 26/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica fim de comissão de serviço de José Manuel Araújo Tavares, enquanto Delegado Municipal da Zona Centro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte C -
Comunicação nº 27/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de Levindo Eustáquia da Rosa Nascimento, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Parte C -
Comunicação nº 28/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de Ilídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Parte C -
Comunicação nº 29/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de Carla Vieira Gonçalves Tavares, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Parte C -
Comunicação nº 30/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica o regresso as funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
Parte C -
Despacho conjunto nº 31/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ISLAND TOURS”.
Parte C -
Despacho nº 973/2013:
» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro
Aprova o modelo único de alvará técnico de funcionamento de farmácias privadas.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 28/2013:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita o primeiro tenente, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Planeamento, Operações e Transmissões no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 29/2013:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita o tenente, Manuel Fonseca Raimundo, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Administração e Finanças no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 30/2013:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário
Requisita, António Duarte Monteiro, tenente coronel, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Parte C -
Extracto de despacho conjunto nº 31/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisita, Baltazar Soares Neves, inspector da educação, quadro definitivo do Ministério da Educação e Desporto, para exercer suas funções docentes na Universidade de Cabo Verde – Uni-CV.
Parte C -
Extracto de despacho nº 966/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.
Parte C -
Extracto de despacho nº 967/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Parte C -
Extracto de despacho nº 968/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 969/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 970/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 971/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, José Henriques Veiga Júnior, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 972/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto de despacho nº 974/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Wilson Salamão Mendes Pereira Almeida, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital São Francisco de Assis, para Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 975/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 976/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças.
Parte C -
Extracto de despacho nº 977/2013:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Publica a lista nominal dos Oficiais militares dos quadros permanentes (QP) da Esquadrilha Naval da Guarda Costeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 978/2013:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Desgraduando ao posto de capitão, o tenente, Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
Parte C -
Extracto de despacho nº 979/2013:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de major, o capitão, Paulo Jorge Brito Lopes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 980/2013:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento, José Tomás Carvalho Ferreira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 981/2013:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos, Alcides Vaz Ferreira dos Santos, Wostelino Santos Moreira, Ivo Miguel da Cruz Neves e Reginaldo Fortes Gabriel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 982/2013:
» Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progride, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 983/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos e Nildes Varela Barros, professores do ensino secundário.
Parte C -
Extracto de despacho nº 984/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Paula Cristina Barbosa Barros do Canto e Maria José da Rosa Silva, professores do ensino básico.
Parte C -
Extracto de despacho nº 985/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Atribuindo redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 986/2013:
» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural
Progridem e promovem, na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 987/2013:
» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural
Nomeia em comissão de serviço, José António Moreno Tavares, técnico profissional, do Instituto do Património Cultural, para exercer as funções de técnico superior.
Parte C -
Extracto de despacho nº 988/2013:
» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural
Promovem na carreira os funcionário do Instituto do Património Cultural, que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 989/2013:
» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Transferindo, Arlete Maria da Luz Leitão Carvalho Araújo, de Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para o Instituto do Património Cultural.
Parte C -
Extracto despacho nº 964/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Parte C -
Extracto despacho nº 965/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.
Parte C -
Rectificação nº 107/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Ao extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes.
Parte C -
Rectificação nº 108/2013:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Ao extracto de despacho nº 939/2013, de S. Ex.ª o Director Nacional da Policia Nacional, respeitante a aplicação da pena efectiva de repreensão escrita, a Georgino Heleodoro Lima.
Parte C -
Rectificação nº 109/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Maria Clara dos Santos Marques.
Parte C -
Rectificação nº 110/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Pires.
Parte C -
Rectificação nº 111/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a licença sem vencimento de Maria Auxiliadora Gomes.
Parte C -
Rectificação nº 112/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ao despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Amália Faustino Mendes.
Parte C -
Rectificação nº 113/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Procede anulação de publicação, referente a professora do ensino secundário, Evelyne Ekué Ayivi.
Parte C -
Resolução n.º19/2013:
» Conselho de Ministros
Dá por findo o mandato de Carla Maria Borges Bettencourt como Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública (ARAP).
Parte C -
Resolução n.º20/2013:
» Conselho de Ministros
Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.
Parte D -
Extracto da Deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Progride os funcionários do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais, que indica.
Parte D -
Extracto da Deliberação:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Benvinda dos Santos Gonçalves e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, respectivamente.
Parte D -
Extracto de despacho conjunto:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Abrindo cursos de acesso às categorias de ajudante de escrivão de direito e escrivão de direito.
Parte G -
Comunicação nº 31/2012:
» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal
Comunica, o regressou ao serviço de António Nascimento Monteiro, assistente administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Parte G -
Deliberação nº 37/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Deliberação nº 5/2012:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel.
Parte G -
Extracto despacho nº 990/2012:
» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal
Progridem, para o escalão seguinte os funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, conforme se indica.
Parte H -
Deliberação nº 011/CDIR/2013:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 26º, 45º, 46º, 47º, 48º, 98º, 99º e 100º do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
Parte J -
Convocatória nº 13/2013:
» CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA » Assembleia-Geral
Convoca os sócios da sociedade “CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA” para uma assembleia-geral extraordinária com a ordem dos trabalhos que indica.
Parte J -
Extracto publicação de associação nº 386/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MÃO PRA TRÁZ” “A.D.I.M.P.T.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 382/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 383/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “GDP-SGPS – Desenvolvimento de Projectos e Gestão de Participações Sociais, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 384/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “BIFASE – Material e Equipamentos Eléctrico, Lda”.