Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

sexta-feira, 3 de agosto de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1004/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando em comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado vários professores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1005/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Vieira Martins de Sousa Lobo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1006/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Natércia Lopes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1007/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Fundação “TARTARUGA”


Parte C - Extracto de despacho nº 1008/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Nomeando definitivamente, Ido António Carvalho, na categoria de professor assistente graduado.


Parte C - Rectificação nº 75/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 24/2012, publicada no do Boletim Oficial II série, nº 49 de 31 de Julho de 2012.


Parte D - Extracto de despacho conjunto nº 1009/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por sem efeito o despacho conjunto de transferência de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro para o quadro do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.


Parte E - Deliberação nº 04/CA/2012:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Determina pela imposição de obrigações a CVTelecom.


Parte E - Deliberação nº 05/CA/2012:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.


Parte E - Deliberação nº 09/CA/2011:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento da Portabilidade e os respectivos anexos


Parte G - Extracto de despacho nº 1010/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1011/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1012/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 298/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de alteração de estatutos da associação, denominada ASSOCIAÇÃO DE APOIO A AUTO – PROMOÇÃO DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO – MORABI”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 299/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PFC – PRAIA FRIED CHICKEN, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 300/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma “INTSIS ÁFRICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 301/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – INDÚSTRIA TORREFACTORA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 302/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo da sociedade denominada “COMPANHIA DE PESCA E INDÚSTRIA, LDA” designada “COMPANHIA MARÍTIMA URSULA MAIOR”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 303/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de afectação do capital social da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADOERES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 304/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo da sociedade comercial por quotas denominada “KITMARKET, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 305/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “BOA LIMPEZA, C0MÉRCIO E SERVIÇO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 306/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de gerência e vinculação da sociedade por quotas, denominada “QUAD ZONE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 307/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e alteração de gerência e vinculação da sociedade por quotas, denominada “BUSTOLAND, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 308/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS MOBILIÁRIOS CHAVES”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 309/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando dois averbamentos de cessão de quotas referente à sociedade denominada “PORTO ANTIGO SERVICES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 310/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA DO SAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 311/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade denominada “TRG BOA VISTA HOTEL & SPA SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.