SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de despacho nº 1004/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando em comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado vários professores.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1005/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Vieira Martins de Sousa Lobo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1006/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Natércia Lopes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1008/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico
Nomeando definitivamente, Ido António Carvalho, na categoria de professor assistente graduado.
Parte C -
Rectificação nº 75/2012:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 24/2012, publicada no do Boletim Oficial II série, nº 49 de 31 de Julho de 2012.
Parte D -
Extracto de despacho conjunto nº 1009/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Dando por sem efeito o despacho conjunto de transferência de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro para o quadro do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Parte E -
Deliberação nº 04/CA/2012:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Determina pela imposição de obrigações a CVTelecom.
Parte E -
Deliberação nº 05/CA/2012:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
Parte E -
Deliberação nº 09/CA/2011:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento da Portabilidade e os respectivos anexos
Parte G -
Extracto de despacho nº 1010/2012:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1011/2012:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1012/2012:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 298/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de alteração de estatutos da associação, denominada ASSOCIAÇÃO DE APOIO A AUTO – PROMOÇÃO DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO – MORABI”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 299/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PFC – PRAIA FRIED CHICKEN, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 301/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissões de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – INDÚSTRIA TORREFACTORA, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 302/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo da sociedade denominada “COMPANHIA DE PESCA E INDÚSTRIA, LDA” designada “COMPANHIA MARÍTIMA URSULA MAIOR”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 303/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de afectação do capital social da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADOERES, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 305/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “BOA LIMPEZA, C0MÉRCIO E SERVIÇO, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 306/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de gerência e vinculação da sociedade por quotas, denominada “QUAD ZONE, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 307/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e alteração de gerência e vinculação da sociedade por quotas, denominada “BUSTOLAND, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 308/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS
MOBILIÁRIOS CHAVES”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 309/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando dois averbamentos de cessão de quotas referente à sociedade denominada “PORTO ANTIGO SERVICES, LIMITADA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 310/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA DO SAL”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 311/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade denominada “TRG BOA VISTA HOTEL & SPA SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.