Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007



SUMÁRIO


Câmara Municipal.

» Município do Paúl


Comissão Instaladora.

» Município da Ribeira Grande de Santiago


Comissão Instaladora.

» Município de São Salvador do Mundo


Conselho Superior do Ministério Público.

» Procuradoria-Geral da República


Deleberação nº 17/CNEST/2007:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Aprova a Estrutura da Classificação das Actividades Económicas.


Deleberação nº 18/CNEST/2007:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Delibera dar parecer favorável à proposta de Lei do Sistema Estatístico Nacional.


Direcção Central da Polícia Judiciária.

» Ministério da Justiça


Direcção da Administração.

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção de Serviço da Segurança Social.

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção dos Recursos Humanos.

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Direcção-Geral da Administração.

» Ministério da Justiça


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério do Trabalho e Solidariedade


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério do Ambiente e Agricultura



Gabinete do Ministro.

» Ministério da Administração Interna


Regulamento nº 2/2007:

» Banco de Cabo Verde

Regula a tipologia de Organismo de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários, “OICVM”; Técnicas de cobertura de risco; Liquidação e Fusão dos OIC.


Secretaria-Geral.

» Assembleia Nacional