Parte D - Extrato da Deliberação n.º 61/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público

Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

Parte G - Deliberação n.º 3.6/2023:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Transferência de Verbas referentes ao Orçamento da Câmara Municipal, relativo ao Ano Económico de 2023

Parte G - Despacho n.º 88/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a seu pedido a requisição de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, do Quadro da Inspeção Geral da Finanças

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 1/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório Notarial se encontra exarado um registo de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “PAULENSE DESPORTIVO CLUBE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 2/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontram-se exarado dois registos de Aumento de Capital da Sociedade denominada: “JOÃO BENHOLIEL DE CARVALHO, LIMITADA”