Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 2/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Dulce Neia Monteiro Correia, para exercer, o cargo de técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 3/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Silvino Gomes Fernandes, para exercer, o cargo de técnico nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 4/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, para exercer, o cargo de técnica superior da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 5/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Manuela Jesus Sousa da Cruz, para exercer, o cargo de técnica superior da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 6/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Anilton César Semedo Cardoso, para exercer, as funções de analista, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 7/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, José Rui Tavares Borges, para exercer, as funções de condutor da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 8/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Lucialina Maria Cardoso Silva, para exercer, as funções de analista, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 9/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Contratando, Yury David Lopes Pereira, licenciado em Direito, para exercer, o cargo de técnico superior, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 114/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Publica a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 115/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Publica a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 116/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Mário Mendes Sanches, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 117/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sandra Isabel Pereira Moreno Oliveira Sanches, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, desempenhando a função de tesoureira auxiliar na Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 119/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Dionísio Tavares Mendes Lopes, condutor auto ligeiro contratado local - do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 120/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Carlos Freire Gonçalves, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 121/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Augusto da Veiga Varela, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 122/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Santos Moreira de Pina, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 123/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Pedro Lima dos Reis, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 124/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Principilina Paulo Lopes Baptista, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Crisóstomo Baptista.


Parte C - Extrato de despacho nº 125/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, ex-assistente administrativo, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial II Série n° 7 de 3 de fevereiro de 2012.


Parte C - Extrato de despacho nº 126/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gabriel Moreira Landim, na qualidade de pai representante do filho menor de Maria Elisângela de Jesus Soares Cardoso.


Parte C - Extrato de despacho nº 127/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clara Mendes Varela, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 128/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eduarda Vaz Garcia Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gomes da Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 129/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de City Tomar Silva Leite Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aristides de Barros.


Parte C - Extrato de despacho nº 130/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Pereira Barreto, ex-condutor de ligeiros, do quadro de pessoal da Presidência da República.


Parte C - Extrato de despacho nº 131/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomeno Lopes Monteiro, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria Elisângela de Jesus Soares Cardoso.


Parte C - Extrato de despacho nº 132/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Costa Cruz Ramos, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 133/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlia Francisca da Luz Delgado, ex-oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 134/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Semedo, ex-controlador, do quadro de pessoal do então Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 135/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de José Carlos da Veiga Almeida, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 59 de 6 de novembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 136/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Vicente Santos Ambrósio, ex-condutor contratado local do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades publicado no Boletim Oficial II, n° 1 de 7 de janeiro de 2014.


Parte C - Extrato de despacho nº 137/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Janine Lopes Soares de Carvalho, na qualidade de filha maior de Maria Rosário de Fátima da Silva Lopes.


Parte C - Extrato de despacho nº 138/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mariana Xavier Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manoel Lopes.


Parte C - Extrato de despacho nº 139/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Páscoa da Cruz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 140/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Hirondina Joana Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 141/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Bernardino dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 142/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo Rodrigues Alves, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 143/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Leonor Pires Carvalho, técnico verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 144/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Isabel Tavares Andrade Mendes Rosa e Ana Margarida Monteiro Aguiar Ramos de Pina, nos cargos de Directora dos Serviços Bibliográficos e Directora do Livro e da Leitura da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 145/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Mariano Jesus Delgado, Cabo de Secção das Forças Armadas, do quadro pessoal do Ministério da Defesa, para o quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 146/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Augusto Domingos Correia Monteiro, apoio operacional, nível III, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 147/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Danisio Gonçalves Delgado, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Retificação nº 8/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a despacho publicado no Boletim Oficial nº nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a transição do médico Orlando Pereira Dias para médico principal sénior.


Parte C - Retificação nº 9/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente à promoção da Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte E - Extrato de despacho nº 148/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Nomeando, Nildes Varela Barros, Maria José Gomes da Veiga, Sónia Tailine Fernandes de Pina, Henrique César Lima Barros Fernandes, Lucília Roque Ferreira Silva e Celisa Eunice Pinto Semedo, para exercerem em comissão de serviço, os cargos que se indicam.


Parte E - Extrato de despacho nº 149/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro, que se indica.


Parte E - Extrato de despacho nº 150/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro que se indica.


Parte G - Deliberação nº 11/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividades para 2018.


Parte G - Deliberação nº 12/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Atualiza a Tabela de Licenças e Taxas Municipais


Parte G - Deliberação nº 13/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza o Município da Praia a participar na sociedade de titularização de créditos “cv finance”.


Parte G - Deliberação nº 14/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Cria o Dia Municipal da Tabanca.


Parte G - Extrato de despacho nº 151/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando em regime de trabalho a termo, Anildo Lopes Rodrigues, Vanilda Carlina Vaz Andrade, Elaine Beneduia Lima, Odimisa de Jesus Ramos dos Santos, Maria Eduarda Almeida Silva, Helmano David Galvão Fernandes, Ângelo de Nascimento Furtado Gomes Lopes, Octávio Gonçalves Tavares, Maria da Conceição Horta Gonçalves, Elisângela Maria Nunes Fernandes Furtado, e Jocelina Furtado Rodrigues de Carvalho, para desempenharem as funções que se indicam.


Parte G - Extrato de despacho nº 152/2018:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo, Austelino Borges Moreira, técnico sénior, nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal do Tarrafal, para técnico sénior, nível II.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 23/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE HIPISMO DA BOAVISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 24/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da associação denominada “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 25/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO DO SPORT CLUBE ESCOLA SECUNDÁRIA BALTAZAR LOPES DA SILVA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 27/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a “INCUBADORA DE NEGÓCIOS DE SANTA CATARINA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 16/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e designação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SOGEI – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 17/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SOGEI – SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 18/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE ÓPTICA’S, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 19/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 1° (sede social) do pacto social da sociedade “SÃO PEDRO HILLS – HOTÉIS & IMOBILIÁRIA, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 20/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 14° e 15° do pacto social da sociedade “VIVO ENERGY CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 21/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 7° (gerência) dos estatutos da sociedade “DROP’S, Sociedade Unipessoal Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 22/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “YANTAO GUO, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 26/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 1º, 3º, 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “TOPCV – Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 28/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos 1º, 5º e 6º do pacto social, referente à firma “MINIMERCADO CONVENIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”,.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 29/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a sociedade denominada “COOPERATIVA AQUACULTURA E PECUÁRIA PÃO DE SUOR” – (CAPSUOR).


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 30/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “INVESTIMENTOS SANTIAGO – Equipamentos para Infra-estructuras Turísticas Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 31/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede e transformação da sociedade comercial denominada “FISH RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 32/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “CENTRO DE LIMPEZA, LDA”.