Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Despacho nº 3/2017:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Delegando no Chefe da Casa Civil parte da competência que é atribuída ao Presidente da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 86/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Anulação nº 1/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Antónia da Cruz Rocha Andrade, da Delegação do ME – Concelho de São Vicente.


Parte C - Anulação nº 2/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18 de fevereiro de 2016, referente a nomeação definitiva de Ibrahim Hamidou Maiga, da Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Anulação nº 3/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de julho de 2014, referente a progressão de Melanie Maria Almeida Barreto.


Parte C - Anulação nº 4/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, Maria de Lourdes Silva Mendes Neves.


Parte C - Comunicação nº 1/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 2/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 3/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Elizabete Piedade da Luz Ramos, que se encontrava a exercer funções de Vogal do Conselho de Administração da FICASE, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 23/2016:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes ao ano 2012.


Parte C - Extracto de despacho nº 100/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Juvenal António de Oliveira Semedo, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 101/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Carlos Alberto de Carvalho, Coronel na reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 102/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Evanusa Helena de Pina Correia Varela, no cargo de Diretora de Serviço de Acesso ao Direito, SAD/MJ, que vinha exercendo em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 103/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Marise Helena Silva Oliveira, exercendo funções de coordenadora da célula dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E, a regressar ao serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 104/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adelino Nunes Sanches, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Edução do Concelho do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 105/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, pessoal do quadro da Escola Secundária Achada Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 106/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Suspendendo o contrato a Domingos Fernandes Monteiro Lobo, para exercer funções em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor de Serviço de Ambiente, Saneamento, Energia e Agua, a tempo inteiro na Câmara Municipal e Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 107/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Maria da Graça Mendes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 108/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos e Maria Izabel Alexandra Soares Silva, pessoal do quadro da Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 109/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento aos docentes, Mário da Lomba Lopes, Agostinha Fontes Alves; Maria Eunice Brito Semedo, e Emanuel Tavares Gonçalves, e concedendo licença sem vencimento aos docentes: Ângela Maria de Oliveira Ramos Correia, Manuel Soares Rosa, e Cesaltina Lopes Tavares Alfama, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 110/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Gomes Cardoso e António Carlos Lopes Andrade; Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, e Avelino Silva Veiga; rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda, e rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda e aplicando a pena de demissão a Roberto Carlos Pina Gomes, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 111/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando Odete Mendes Tavares, para prestação de serviços administrativos na Escola de Formação de Professores de Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 112/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Rosana Patricia Ortet Lopes Afonso, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, (RSSA) ilha de Santo Antão e Romina Pereira Monteiro, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe (RSFB), ilha do Fogo, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 113/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determina a transição para o quadro da DGPOG do MAA dos funcionários, Nádia Celene de Pina e Augusto Lopes Tavares, da DGPOG do ex- MAHOT.


Parte C - Extracto de despacho nº 87/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.


Parte C - Extracto de despacho nº 88/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Carmem Luneia Gomes Costa na qualidade de filha maior de Carlos Tavares Costa, ex-operário qualificado.


Parte C - Extracto de despacho nº 89/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Izabel Lopes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Monteiro de Pina, ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 90/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Filomena Marcelina Rocha da Cruz Ramos na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregório Ramos, ex-agente de Policia Marítima, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 91/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Ângela Maria Almeida Cunha na qualidade de mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros, ex- reformado.


Parte C - Extracto de despacho nº 92/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Suzete Mendes Duarte Évora na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Jacinto Fonseca Ramos Évora, ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 93/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zita Lopes Tavares professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 94/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filinto de Barros Furtado professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 95/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Tavares Furtado professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 96/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antão Teodoro Monteiro, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 97/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Manuel António Lopes Pires sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 98/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma António Carlos Tavares, Coronel na reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 99/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Manuel de Pina Pires, Sargento-mor na reserva.


Parte C - Notificação nº 1/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da segunda classe da Policia Nacional, Adilson Monteiro Barbosa, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Notificação nº 2/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da primeira classe da Policia Nacional, Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Notificação nº 3/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Pedro Cardoso Fernandes, de que lhe foi instaurado um Processo Disciplinar por abando de lugar.


Parte C - Notificação nº 4/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 2ª classe da Policia Nacional, Adilson Semedo Andrade, de que lhe foi instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 10/2017:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o despacho n.º 02/2017 publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19 de janeiro de 2017, que nomeia Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.


Parte C - Rectificação nº 11/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 61 de 23 de Dezembro de 2016, respeitante a aposentação de Júlio Dinis da Silva Barbosa.


Parte C - Rectificação nº 12/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a promoção de José Cândido Delgado, do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Rectificação nº 13/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Hermínia José da Costa Barros, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Rectificação nº 14/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Eurico Domingos Mendes Rodrigues, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Rectificação nº 15/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de dezembro de 2016, referente a decisão de Junta de Saúde de Barlavento de Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 16/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Vergílio Lopes Pires, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.


Parte C - Rectificação nº 17/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Joana Antunes Soares, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 18/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série de 3 de março de 2010, referente ao reenquadramento de Maria Josefa Lopes Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.


Parte C - Rectificação nº 19/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Deolinda Almeida da Conceição Pereira Soares, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava.


Parte C - Rectificação nº 20/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Francisca Maria da Cruz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava.


Parte C - Rectificação nº 21/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Aldina Lima Rodrigues, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.


Parte C - Rectificação nº 22/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Mário Lima Leitão Ramos, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.


Parte C - Rectificação nº 23/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Manuel Jesus Ramos Brito, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.


Parte C - Rectificação nº 24/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Orlanda Fernandes Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Rectificaçaõ nº 25/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 4/2017 de 19 de janeiro respeitante a fim de comissão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia no cargo de assessor jurídico.


Parte C - Rectificação nº 26/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 60/2016, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento do médico, Danielson Pereira Barreto da Veiga.


Parte C - Resolução nº 3/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Resolução nº 4/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.


Parte C - Resolução nº 5/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.


Parte C - Resolução nº 6/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.


Parte E - Deliberação nº 1/CNE/2017:

» Comissão Nacional de Eleições

Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.


Parte E - Despacho nº 1/2017:

» Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:

Fixando o salário mensal ilíquido dos Engenheiros Informáticos, funcionários da Equipa Técnica do Sistema de Informatização da Justiça.


Parte G - Extracto de deliberação nº 6/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Mantendo em comissão de serviço Vera Lúcia Ramos dos Reis, Adelaide Medina Lima, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, Wagner Martins Da Silva Duarte, Georgiana Helena Silva Oliveira, e Alfredo Manuel Lima, nos cargos que indicam.


Parte G - Extracto de despacho nº 114/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Deliberação nº 12/CSMP/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público Abertura de concurso para admissão de tradutor.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 24/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONEXÃO”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 25/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA” - abreviadamente “ASP-PGMP”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 26/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO FLORES DAS ILHAS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 29/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDARIA DE BOA VISTA-ESBV”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 27/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade SRS - Salamansa Resort & SPA, Sociedade Unipessoal, S.A.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 28/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BOCAXICA SURF, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 30/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação que foi registada a deliberação de redução do capital social da Sociedade Comercial CABOCEM - INDÚSTRIA CIMENTEIRA SA”.