SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 102/2015:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 2/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Baptista Freire de Andrade, foi reintegrado no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Despacho nº 01/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Parte C -
Despacho nº 016/2015:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Direito Público, para funcionar no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJ.
Parte C -
Despacho nº 02/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Parte C -
Despacho nº 03/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Parte C -
Despacho nº 107/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por findo, o despacho que nomeia, Luís Fernando Rosa Jesus Silva, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
Parte C -
Despacho nº 108/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando Cipriano Fonseca Bandeira, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
Parte C -
Despacho nº 2/2015:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
Parte C -
Despacho nº 3/2015:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
Parte C -
Extracto de despacho nº 103/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
rorrogando licença sem vencimento a Alcinda Maria Delgado Évora, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 104/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 105/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Joana Soares Rosa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 106/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 109/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 110/2015:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Contratando o professor Diamantino Neves Gomes dos Santos para em regime de acumulação leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 111/2015:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando de serviço Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnica superior principal do quadro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Rectificação nº 7/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
ectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Gomes.
Parte C -
Rectificação nº 8/2015:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos referente a requisição de Marco Alexandre da Silva Aguiar. .
Parte C -
Resolução nº 2/2015: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Carlos Alexandre Monteiro Reis, do cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária.
Parte C -
Resolução nº 3/2015: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia Patrício Monteiro Varela, para, em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária
Parte C -
Resolução nº 4/2015: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução nº 5/2015: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia os membros de Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.:
Parte C -
Resolução nº 6/2015: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Alexandre Monteiro Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
Parte G -
Deliberação nº 034/2014:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.
Parte G -
Extracto de despacho nº 112/2015:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira, da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 1/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concuso para recrutamento de dois condutores para Direcção-Geral de Administração Pública e Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural - São Domingos.
Parte J -
Aviso nº 4/2015:
» Fundação Donana » Conselho Geral
Renovando o mandato de Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, como Presidente da “FUNDAÇÃO DONANA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 62/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos sociais e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 63/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Lavandaria Puli Rapid, Lda”.