Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 102/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.


Parte C - Comunicação nº 2/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que João Baptista Freire de Andrade, foi reintegrado no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Despacho nº 01/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 016/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Direito Público, para funcionar no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJ.


Parte C - Despacho nº 02/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 03/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 107/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários

Dando por findo, o despacho que nomeia, Luís Fernando Rosa Jesus Silva, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.


Parte C - Despacho nº 108/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários

Nomeando Cipriano Fonseca Bandeira, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.


Parte C - Despacho nº 2/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.


Parte C - Despacho nº 3/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 103/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

rorrogando licença sem vencimento a Alcinda Maria Delgado Évora, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 104/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 105/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Joana Soares Rosa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 106/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 109/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 110/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando o professor Diamantino Neves Gomes dos Santos para em regime de acumulação leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 111/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando de serviço Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnica superior principal do quadro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Rectificação nº 7/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

ectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Gomes.


Parte C - Rectificação nº 8/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos referente a requisição de Marco Alexandre da Silva Aguiar. .


Parte C - Resolução nº 2/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Carlos Alexandre Monteiro Reis, do cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Resolução nº 3/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Patrício Monteiro Varela, para, em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária


Parte C - Resolução nº 4/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 5/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros de Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.:


Parte C - Resolução nº 6/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Alexandre Monteiro Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte G - Deliberação nº 034/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto de despacho nº 112/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira, da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o concuso para recrutamento de dois condutores para Direcção-Geral de Administração Pública e Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural - São Domingos.


Parte J - Aviso nº 4/2015:

» Fundação Donana » Conselho Geral

Renovando o mandato de Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, como Presidente da “FUNDAÇÃO DONANA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 61/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE DJARMAI”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 62/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos sociais e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 63/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Lavandaria Puli Rapid, Lda”.