Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 100/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 101/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Marilda do Rosário Monteiro Fortes, técnica superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 102/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento, que encontrava-se de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 103/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Esmeraldo Freire, afecto à Repartição de Finanças da Praia, na Repartição de Finanças do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 104/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determina a passagem à situação de reserva de Francisco Manuel Gomes da Cruz, sargento-principal do Comando de Pessoal das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 105/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luzia Sequeira Mendes Andrade, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em efectividade nos Registos/Conservatória de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 106/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Manuel Moreira Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Membro Executivo do Conselho de Administração da SONERF.


Parte C - Extracto de despacho nº 93/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Edna Duarte Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 94/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento, Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 95/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Domingas Monteiro Fernandes, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 96/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 97/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Bruno Jorge Duarte dos Santos, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 98/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Ester Delgado Oliveira Gonçalves, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº99/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Ozias Moisés da Cunha Fernandes, técnico superior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Rectificação nº 5/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação do Ernesto Ramos Guilherme Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Resolução nº 3/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, no cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Resolução nº 4/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.


Parte G - Deliberação nº 04/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.


Parte G - Deliberação nº 05/II/AMSCF/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova o mapa do quadro do pessoal.


Parte G - Deliberação nº 06/II/AMSCF/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2013.


Parte G - Deliberação nº 4/II/AMSCF/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova o Código de Posturas do Município de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 107/2014:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Nomeia, Nelson Pina Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de assessor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.