Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 92/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Coloca em comissão eventual de serviço, Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, a fim de poder deslocar-se ao Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux em França.


Parte C - Comunicação nº 3/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que Neusa Mafalda de Barros Amarante, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, regressou ao país e retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 4/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que Isabel Pires Lima, professora do ensino básico de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, regressou ao país e retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho nº 100/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 101/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Silvina Borges Correia Varela na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Varela Júnior, que foi ajudante de escrivão.


Parte C - Extracto de despacho nº 102/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Amaro Soares Lopes, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 103/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ebrantina Paixão Oliveira Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Valério Honorato Silva, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 104/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de João Damasceno Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rita Guilhermina Lima, que foi aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 105/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendes Oliveira, na qualidade de Unido de facto de Jaime Maria Leite, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 106/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira Figueiredo e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Óscar Figueiredo e Silva, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 107/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alice Lima Rocha Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Leandro Moreno, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 108/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Dinastela do Espírito Santo de Fátima Pereira Barbosa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Elias Mendes Reis, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 109/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Mário Lopes Moniz Moreno.


Parte C - Extracto de despacho nº 110/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Teresa Mendes Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jacinto Mendes, que foi guarda florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 111/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Pina Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Antonio Lopes de Pina, que foi condutor de Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 112/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cristina Gomes de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Emanuel Fonseca Silva, que foi professor de ensino secundário adjunto.


Parte C - Extracto de despacho nº 113/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Gonçalves Resende Barros Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José António Andrade, que foi escriturário dactilógrafo.


Parte C - Extracto de despacho nº 114/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Marísia de Fátima Rodrigues Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, que foi inspector de trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 115/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Paulo Renato Rodrigues Fortes, na qualidade de filho maior de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, que foi inspector de trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 116/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josefa de Pina Barbosa Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Mário Elias Fonseca Correia, que foi professor ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 117/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Expira o contrato a termo de Maria Madalena Gomes dos Santos, contratada para exercer as funções de técnico superior, por substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 118/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Ana Bela Baptista Costa, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Secundaria Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 119/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, João Maria Gomes Correia, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Secundária Teixeira de Sousa e Otelinda Fortes Fonseca, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 120/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Paulo Nancassa, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 121/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Joaquim da Conceição Borges Leal e Carlos Irineu Santos Assunção, professores do ensino secundário, no quadro da Escola Secundaria de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 122/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de aposentação compulsiva a Carlos Daniel Pires Correia, monitor especial, colocado na Escola de Italiano do Polo de Curral Grande, do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 123/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente na carreira docente, Carla Sofia Rocha Ferreira, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 124/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Ângelo Quaresma Neto Almeida, professor do ensino secundário, no quadro do Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 93/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progride Virgílio Moreno Sousa Graça, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 95/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia, Alaudio Basílio Soares Ramos, para desempenhar, em comissão de serviço, as funções de assessor de imprensa do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 96/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Reconduzida, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 97/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Edna Soares da Silva Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de dois filhos menores de José Henrique Moreno Monteiro que foi guarda prisional.


Parte C - Extracto de despacho nº 98/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Rosa Moreno, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Henrique Moreno Monteiro que foi guarda prisional.


Parte C - Extracto de despacho nº 99/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Ramos Moreira, na qualidade de mãe representante da filha menor e cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.


Parte C - Rectifcação nº 6/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, Assistente Administrativo, do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Rectifcação nº 7/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Bernardo Coelho de Carvalho, professor de ensino secundário, do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Rectifcação nº 8/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Oldemiro Pina Cardoso, subchefe principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Rectifcação nº 9/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernando Jorge Leal Andrade, técnico superior principal, do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte D - Deliberação nº 25/2013:

» Procuradoria-Geral da República

Dá por finda, a comissão de serviço do Dr. Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Deliberação nº 26/2013:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeia Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Deliberação nº 27/2013:

» Procuradoria-Geral da República

Decide definir as seguintes orientações relativamente aos processos atrasados e em risco de prescrição.


Parte G - Extracto de despacho nº 125/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Requisita Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 126/2013:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Progridem, para escalão seguinte da mesma referência os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, pertencente ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento, como indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 127/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, para exercer em comissão de serviço, a função de assessora do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto de despacho nº 128/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Suzy Soares Rosa, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto de despacho nº 129/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia José Rui Monteiro Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Delegado do Mercado Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto de despacho nº 130/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reintegra Dèlcia Helena Fernandes Freire, para exercer as funções de arquiteta.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 28/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “GILDA MODA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 29/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “PIEMME IMOBILIÁRIA, LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 30/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de nomeação do conselho de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “BOMFIM 2000, LDA”.