Parte C - Extrato de despacho n.º 417/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria de Fátima Monteiro Pereira Varela, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE

Parte C - Extrato de despacho n.º 418/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria Cândida Sanches Tavares, ex-Escriturária-dactilógrafa do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de despacho n.º 419/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Marta Delgado Varela, Apoio Operacional Nível I do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de despacho n.º 420/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Hermenegildo Evangelista Spencer Andrade, Assistente Técnico Nível VIII do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Parte C - Extrato de despacho n.º 421/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Bernardino Sena Fernandes, Professor do Ensino Secundário Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 422/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria Josefa Lopes Gonçalves Tavares, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 423/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Amado Sanches Vieira Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 424/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria Isabel Mendonça Lopes, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar.

Parte C - Extrato de despacho n.º 425/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando António Santos Cardoso, ex-Servente Jornaleiro do Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho n.º 426/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Ângela dos Santos Silva Moreira, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 427/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Juliana Soares Tavares, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 428/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Filomena Borges Monteiro, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 429/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Dulcinda da Graça Barbosa, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 430/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria da Luz do Rosário da Rosa, Professora do Ensino Secundário Nível III do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 431/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Antónia Maria Évora, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 432/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Luísa do Rosário Gomes Tavares, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 433/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Helena Tavares da Silva, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 434/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Conceição Freire Semedo Vaz, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de despacho n.º 435/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Elisabeth Maria Fernandes Carvalho Silva Mendes, ex-Técnica Superior Principal, Refª 16, Esc. D do Quadro do Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de despacho n.º 436/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Carlota Avelino de Sousa Pinto, viúva e herdeira hábil de Noel Monteiro de Sousa Pinto

Parte C - Extrato do despacho n.º 12/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária Victor Ivandro Tavares dos Reis

Parte C - Extrato do despacho n.º 13/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária José Tavares Monteiro

Parte C - Extrato do despacho n.º 15/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária PRIBAU HOTELARIA & TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Parte C - Extrato do despacho n.º 18/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a Primeira-Secretária de Embaixada, Maria Socorro Rodrigues de Melo Cruz, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Angola.

Parte C - Listagem n.º 2/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Lista de transição do pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde

Parte G - Deliberação n.º 04 AMRG/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova a profissionalização do exercício das funções do Vereador Armando Augusto Rodrigues Mariano, do Pelouro de Urbanismo, Requalificação das Cidades e Gabinete Técnico, a tempo inteiro.

Parte G - Deliberação n.º 04/14/CMM/2022:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Altera o Orçamento das Despesas para o ano 2022

Parte G - Extrato da deliberação 8/2023:

» Município do Maio

Autoriza o regresso ao serviço de Maria Filomena da Veiga Gonçalves de Oliveira, Apoio Operacional Nível II

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 164/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da Sociedade Somercial por Quota Unipessoal denominada “BU COUNTRY TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 165/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente. para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: RAZEL WATER SOLUTIONS”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 166/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração da firma e do objeto social, nomeação de membros de órgãos sociais, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE DE GARANTIA PARCIAL DE CRÉDITOS, SA - PRÓ-GARANTE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 167/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma filial da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TRANSPORTE ÁGUA VIVA,SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 168/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 169/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DIARA COIFFURE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 170/2023

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TAXI WAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 171/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, RECREATIVA E SOCIAL RIBEIRINHA DBOSH JON DEBRA – ACRSR – DJD”