Parte C - Extrato do despacho nº 476/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo Adlisa Maria Delgado, Inspetora Sénior nível III, do quadro da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte D - Extrato da deliberação nº 72/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.

Parte D - Extrato da deliberação nº 89/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte D - Extrato da deliberação nº 92/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.

Parte E - Extrato do despacho nº 477/2021:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Celebrando contrato em regime de avença com a FICASE, Elsy do Rosário Graça, Advogada.

Parte G - Deliberação nº 1/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Estabelecendo o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.

Parte G - Deliberação nº 2/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a Profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.

Parte G - Deliberação no 4/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2021 e o respetivo Plano de Atividades.

Parte G - Deliberação nº 5/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição das senhas de presença aos eleitos municipais.

Parte G - Deliberação nº 6/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 10 (dez) licenças de táxi.

Parte G - Deliberação nº 7/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a concessão da exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros para a zona norte do Município.

Parte G - Deliberação nº 8/2020:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição dos subsídios de transporte que são atribuídos aos eleitos municipais, quando em serviço do Município.

Parte G - Despacho nº 16/VIII-M/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Irlando Delgado Ramos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 478/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Danirson Vaz Monteiro Mendes da Silva, apoio operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 479/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Dilvo Jorge Andrade da Graça, apoio operacional nível II, com colocação no Centro de Juventude do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 480/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional, com colocação no Gabinete Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 481/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 482/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um perído de 1 (um) ano a Carlita Silva do Rosário, com a colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz .

Parte G - Retificação nº 52/2021:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, II Série de 8 de março de 2021, referente a deliberação nº 1/AMSV/2021.

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 1/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/70, a folhas 28, a escritura de constituição de fundação denominada “FUNDAÇÃO ATELIER MAR”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 205/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: “RIC ENERGY CV, LDA”.