SUMÁRIO
Parte A -
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 22/2017
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Contratando “ISONE – Information Sistem”, para prestar serviços relativos a fornecimento e implementação de um Sistema de Gestão Documental e de Processos.
Parte B -
Extrato de despacho nº 1532/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato de despacho nº 1533/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Autorizando, António Monteiro Teixeira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.
Parte C -
Aviso nº 16/2017:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2ª classe da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Comunicação nº 26/2017:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, o regresso ao quadro de origem de Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.
Parte C -
Despacho nº 24/2017:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando como membros do Secretariado Executivo da Gala “Cabo Verde Sucessos” os Senhores Harold Cesar Silva Tavares e Carla Indira Tavares Baessa.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1534/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Mendes da Fonseca Moreira, escriturária datilógrafo, do quadro do Instituto Universitário da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1535/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Jesus Ferreira, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1536/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria Teresa Correia Mendonça Rosa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1537/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, César de Lélis Andrade Estevão, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1538/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Felizberto Gomes Timas, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1539/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Fernando Jorge da Conceição Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1540/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Aleluia Pires Barbosa, professora primária, do quadro Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1541/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Revendo a pensão de Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 6 de junho de 2017.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1542/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Porfírio Centeio, ex-monitor escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1543/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Ana Mafalda Tavares Monteiro dos Santos, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1544/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Manuel José Lopes, professor do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1545/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Carlos Barros Frederico, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1546/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Pereira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público - Procuradoria Geral da República.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1547/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa do Rosário Ramos da Cruz, apoio operacional, nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1548/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro do Ministério Finanças.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1549/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clarisse Tavares da Rosa, apoio operacional nível 1/3, do quadro do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1550/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana Sousa Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1551/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria Izabel Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1552/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Amália Faustino Mendes, inspetora sénior, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1553/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria José Borges de Brito, ex-professora do 2º nível primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1554/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Crispina Duarte Almeida, ex-professora do ensino lecial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1555/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Cesaltina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1556/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Simão António da Graça Furtado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1557/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Filomena Marta dos Santos, professora do ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1558/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria Ilídia Lopes Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1559/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria de Lourdes Furtado Varela, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1560/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Alberto Monteiro Lopes de Pina, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1561/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria da Conceição Lopes da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1562/2017:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Dina de Pina Lopes, quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, afeto à Repartição de Finanças da Praia, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1563/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Negando provimento ao recurso de revisão, do processo disciplinar n.º 2/2012, interposto pelo Carlos Alberto Mendes Fernandes.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1564/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo, licença sem vencimento para formação, a Gabriela Varela Sanches, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1565/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração, para formação, Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1566/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando, Celestino Jorge Fortes Moreno, técnico nível I, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz Ilha de Santiago.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1567/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, Paulina Lezita Tavares Silva, Eurídice Alcine Alfama Lima e Maikel Rafael Anías Rodriguez, médicos gerais, escalão IV, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1568/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando, Melany Helena Barbosa Cardoso, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1569/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo, licença sem vencimento de até 3 (três) anos, a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1570/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Alfredo Fortes, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1571/2017:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias ao técnico nível I, António Carlos Fortes.
Parte C -
Retificação nº 157/2017:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 18 de agosto de 2017, respeitante, a licença sem vencimento, do agente de 2ª classe da Policia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal.
Parte D -
Extrato de deliberação nº 45/CSMP/2016-2017:
» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Parte J -
Convocatória nº 14/2017:
» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral
Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 28 de Outubro de 2017.
Parte J -
Extrato de publicação da associação nº 343/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE AFRICANA PARA A MORALIZAÇÃO DE HÁBITOS E LIBERDADES DA HUMANIDADE - AJAMORHALH CABRALISTA”.
Parte J -
Extrato de publicação da associação nº 344/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH – SIDA - PVVIH”.
Parte J -
Extrato de publicação da associação nº 346/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARAVILHAS TROPICAL”.
Parte J -
Extrato de publicação da associação nº 347/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a associação ”IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”.
Parte J -
Extrato de publicação da sociedade nº 342/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “FERREIRA IMPORT EXPORT, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação da sociedade nº 345/2017:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “KHYM NEGOCE, LIMITADA”.