Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

sexta-feira, 22 de setembro de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de contrato de prestação de serviço nº 21/2017

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “MLA – Menezes, Leite Associados - Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.


Parte A - Extrato de contrato de prestação de serviço nº 22/2017

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “ISONE – Information Sistem”, para prestar serviços relativos a fornecimento e implementação de um Sistema de Gestão Documental e de Processos.


Parte B - Extrato de despacho nº 1532/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 1533/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando, António Monteiro Teixeira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.


Parte C - Aviso nº 16/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 2ª classe da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 26/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando, o regresso ao quadro de origem de Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.


Parte C - Despacho nº 24/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando como membros do Secretariado Executivo da Gala “Cabo Verde Sucessos” os Senhores Harold Cesar Silva Tavares e Carla Indira Tavares Baessa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1534/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Mendes da Fonseca Moreira, escriturária datilógrafo, do quadro do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1535/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Jesus Ferreira, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1536/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Teresa Correia Mendonça Rosa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1537/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, César de Lélis Andrade Estevão, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1538/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Felizberto Gomes Timas, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1539/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernando Jorge da Conceição Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1540/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aleluia Pires Barbosa, professora primária, do quadro Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1541/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 6 de junho de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 1542/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Porfírio Centeio, ex-monitor escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1543/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Mafalda Tavares Monteiro dos Santos, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1544/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel José Lopes, professor do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1545/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Barros Frederico, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1546/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Pereira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público - Procuradoria Geral da República.


Parte C - Extrato de despacho nº 1547/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa do Rosário Ramos da Cruz, apoio operacional, nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1548/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1549/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clarisse Tavares da Rosa, apoio operacional nível 1/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1550/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana Sousa Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1551/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Izabel Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1552/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Amália Faustino Mendes, inspetora sénior, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1553/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Borges de Brito, ex-professora do 2º nível primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1554/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Crispina Duarte Almeida, ex-professora do ensino lecial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1555/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cesaltina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1556/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Simão António da Graça Furtado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1557/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Marta dos Santos, professora do ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1558/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Ilídia Lopes Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1559/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Furtado Varela, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1560/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Monteiro Lopes de Pina, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1561/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Conceição Lopes da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1562/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Dina de Pina Lopes, quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, afeto à Repartição de Finanças da Praia, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1563/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Negando provimento ao recurso de revisão, do processo disciplinar n.º 2/2012, interposto pelo Carlos Alberto Mendes Fernandes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1564/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, licença sem vencimento para formação, a Gabriela Varela Sanches, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1565/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração, para formação, Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1566/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Celestino Jorge Fortes Moreno, técnico nível I, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz Ilha de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 1567/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, Paulina Lezita Tavares Silva, Eurídice Alcine Alfama Lima e Maikel Rafael Anías Rodriguez, médicos gerais, escalão IV, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1568/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Melany Helena Barbosa Cardoso, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1569/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, licença sem vencimento de até 3 (três) anos, a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1570/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Alfredo Fortes, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 1571/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por noventa dias ao técnico nível I, António Carlos Fortes.


Parte C - Retificação nº 157/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 18 de agosto de 2017, respeitante, a licença sem vencimento, do agente de 2ª classe da Policia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal.


Parte D - Extrato de deliberação nº 45/CSMP/2016-2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.


Parte J - Convocatória nº 14/2017:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 28 de Outubro de 2017.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 343/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE AFRICANA PARA A MORALIZAÇÃO DE HÁBITOS E LIBERDADES DA HUMANIDADE - AJAMORHALH CABRALISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 344/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH – SIDA - PVVIH”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 346/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARAVILHAS TROPICAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 347/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a associação ”IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 342/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “FERREIRA IMPORT EXPORT, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 345/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “KHYM NEGOCE, LIMITADA”.