Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

quinta-feira, 6 de outubro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 24/2016:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Contratando, Carla Elias Resende, José Carlos Brito Lopes, Kátia Vanice Moniz Gonçalves e Márcio Paulo Gonçalves Moeda, para exercerem cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1328/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1329/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando, Emelda Isabel Lopes Sena, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.


Parte B - Extracto de despacho nº 1330/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 16/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho nº 320/2016, publicado na II Serie do Boletim Oficial nº 12, de 16 de Março, na parte que nomeou definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, no quadro das Delegações do MED, Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Comunicação nº 71/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de João Alberto Teixeira de Barros, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 72/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, enquanto Delegado Municipal no Tarrafal de Monte Trigo – Concelho do Porto Novo e consequente regresso a quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 73/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de Judite Neves Santos, enquanto assessora do Presidente da Câmara Municipal do Sal e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 74/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda, a comissão de serviço de João Monteiro Mascarenhas, enquanto Diretor de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 75/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Abel José Silva Ramos, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 76/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Idilton Alexandre Santos Brito, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 77/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem, de Margarida Maria Silva Santos, quadro do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Comunicação nº 78/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, enquanto assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 79/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Miguel Autinho Gomes, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 80/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adelaide de Jesus Barreto da Moura, enquanto vereadora profissionalizada na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Despacho nº 72/2016

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando, Marília Maísa Salazar Antunes da Silva e Eurídice Furtado Monteiro para, integrar a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).


Parte C - Extracto de contrato de trabalho nº 25/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Contratando, por tempo determinado, António Martins Tavares, para exercer as funções de técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1331/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Itália Mendes Furtado Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1332/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Pina Alves de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e do Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1333/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Silvestre António da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1334/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1335/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, professora do ensino secundário de primeiro nível I, em exercício na Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1336/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Lucialina Augusta da Luz Fortes Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de João Evangelista Dias que foi apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1337/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1338/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Felicidade Marques Gonçalves Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Mendes dos Reis, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1339/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1340/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Raquel Fortes Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1341/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João de Jesus Lopes da Luz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1342/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António de Pina José da Silva, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1343/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Marcelina Maria Silva Pinheiro, assistente administrativo, do quadro de pessoal técnico e administrativo da UNI-CV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1344/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Tomé Varela da Silva, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1345/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Albertino Diniz Lopes, apoio operacional I/V- guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1346/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ambrósio Pereira Leal, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1347/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adelina Duarte Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1348/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Carlos Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1349/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José dos Santos Semedo Moreno, 2º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1350/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armindo Pereira Vaz, 1º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1351/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel da Luz Gomes, 1º Subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1352/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquim Domingos Morais, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1353/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Josefa Mendes Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Regino Varela aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1354/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Viriato Ramos Gonçalves, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1355/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Rocha Semedo, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1356/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucília da Veiga Martins Pereira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1357/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Rosa Silves Ferreira, ex-servente do quadro, de pessoal do Extinto Montepio dos Servidores de Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1358/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aquiles Alexandrino Tavares, ex-técnico profissional de 1º nível, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional das Cooperativas - INC.


Parte C - Extracto de despacho nº 1359/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gregória Pereira Borges, ex-trabalhadeira assalariada eventual de ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos, do quadro de pessoal da INIDA (Ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos).


Parte C - Extracto de despacho nº 1360/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Josefa Tavares da Veiga, ex-trabalhadeira jornaleira de ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos, do quadro de pessoal do Ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1361/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelino Landim Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1362/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Jesus Cardoso Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1363/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Soares Rosa Antunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Francisco Antunes Gomes que foi ex-2º subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1364/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénio Semedo Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1365/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Henriqueta José Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1366/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Roberto da Graça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1367/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida Ana Gomes, ex-viveirista do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1368/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1369/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tranferindo, Arnaldo Jorge Mendes Brito, para o quadro do Instituto Universitário de Educação (IUE), e enquadrado na categoria de professor assistente graduado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1370/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para exercer funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1371/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento de Elisângela Fernandes Semedo, que vinha exercendo as funções de Diretora da Residência Estudantil de Santa Catarina de Santiago e destacando Agostinho Semedo Brito, para exercer funções de Diretor da Residência Estudantil de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1372/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, nomeando e dando o fim da comissão ordinária de serviço, de Anildo Furtado Tavares Varela, João Andrade Teixeira e Mário Luís Moniz Gomes, nas funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1373/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão do contrato, licença sem vencimento, anula licença sem vencimento, prorroga licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, básico, posto escolar e técnico sénior, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1374/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Jair Monteiro dos Santos, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1375/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento no serviço de estudos planeamento e cooperação de Emanuel de Jesus Monteiro Fernandes, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1376/2016:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Autorizando a colocação dos professores Florenço Mendes Varela, Eunice de Jesus Sousa Monteiro, Albertina dos Santos Mota e Sofia Gomes Lopes de Pina, na Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1377/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando, Filomeno de Jesus Correia Fortes, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços de Administração e Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1378/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Joana Pina Alves, médica geral, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde em São Filipe, ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1379/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde em Mosteiros, ilha do Fogo.


Parte C - Rectificação nº 149/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extrato de despacho referente à anulação nº 14/2016, publicada no Boletim Oficial nº 41/2016, II Série de 17 de Agosto.


Parte C - Rectificação nº 150/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Maria Jesus Mendes Duarte.


Parte C - Rectificação nº 151/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Verónica Gomes de Matos Duarte.


Parte C - Rectificação nº 152/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Moisés da Veiga Dias, professor do ensino secundário, nível I, da Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Rectificação nº 153/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Sal.


Parte D - Extracto de deliberação nº 53/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Arlindo Livramento Marques, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para o Tribunal da Comarca da Boa Vista.


Parte D - Extracto de deliberação nº 54/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Albano dos Anjos Barros, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.


Parte D - Extracto de deliberação nº 55/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, José Maria de Pina, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.


Parte D - Extracto de despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte D - Extracto de despacho:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte G - Extracto de deliberação nº 34/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Tarrafal (SAAST) e transfere a sua gestão para a Empresa Águas de Santiago (ADS).


Parte G - Extracto de despacho nº 1380/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando, Jorgemar Andrade Teixeira e Michel Platini Maradona Miranda Andrade, para, em comissão de serviço exercerem o cargo de condutor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1381/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de avença, entre Jorge Barbosa de Sousa e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 1382/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Gil António Mendes Teixeira, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exº o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1383/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1384/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Eduardo Alves da Moura, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 35/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço de Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, como assessora de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 36/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte H - Aviso nº 16/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Bancos de transição.


Parte H - Edital nº /2016:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Torna público o resultados gerais da eleição dos órgãos sociais para o triénio 2016/2018.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 362/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AGÊNCIAS DE INCOMING”


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 361/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima, firma “PIAGET SAÚDE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 363/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão e unificação de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e contrato da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.