Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Extracto de despacho nº 1218/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, desempenhando as funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Parte B - Extracto de despacho nº 1219/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho conjunto nº 18/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FASHION BEACH”.

Parte C - Despacho conjunto nº 19/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BELORIZONTE”.

Parte C - Despacho conjunto nº 20/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CASA BRANCA BOUTIQUE HOTEL”.

Parte C - Despacho nº 1222/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Delegando na Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, Margarida Irene Santos Mascarenhas, os poderes que indica.

Parte C - Despacho nº 19/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeando, Justino Gomes Miranda, Jesus José de Pina Tavares Correia e Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para júri do concurso público de financiamento de projetos de Rádios Comunitárias.

Parte C - Extracto de despacho nº 1220/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, a lista de transição referente a João Baptista Monteiro Freire de Andrade publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.

Parte C - Extracto de despacho nº 1221/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transitando, Edna José Gonçalves Mascarenhas, do quadro da Direcção Nacional da Educação do Ministério da Educação e Desporto para a categoria que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 1223/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alcinda Ramos do Rosário, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Paul – Ilha de Santo Antão.

Parte C - Extracto de despacho nº 1224/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria da Conceição Varela Borges, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.

Parte C - Extracto de despacho nº 1227/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, e os respectivos funcionários.

Parte C - Extracto de despacho nº 1228/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando, Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, para exercer as funções de Director Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Parte C - Extracto de despacho nº 1229/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando, Elisângelo de Deus Léger Monteiro, para exercer as funções de Inspector-Geral das Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Parte C - Extracto de despacho nº 1230/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Virna Dolores Morais Ramos, no cargo de Directora de Serviço da Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Parte C - Extracto de despacho nº 1231/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Virna Dolores Morais Ramos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Parte C - Extracto do despacho nº 1225/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Correia Mendes Filipe de Sousa, na qualidade de viúva do falecido capitão das Forças Armadas Francisco do Rosário Felipe de Sousa.

Parte C - Extracto do despacho nº 1226/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria Augusta Lopes Moreno Barros, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento das Forças Armadas, Manuel Francisco Fernandes.

Parte C - Rectificação nº 126/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a exoneração do cargo da enfermeira geral Brenda Barros da Silva.

Parte C - Rectificação nº 127/2015:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho, referente a lista de transição do pessoal de segurança prisional do quadro dos Serviços de Gestão Prisional e Reintegração Social.

Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando para o exercício de funções de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes Conselheiros que indica.

Parte G - Aviso nº 01- PD-PT I e II/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas delegações municipais, para consulta, os Planos Detalhados (PD-PT I) e (PD-PT II).

Parte G - Deliberação nº 31/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer o cargo do Director de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte G - Deliberação nº 32/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, Luís Filipe Andrade Furtado Mendonça, para exercer o cargo do Director de Gabinete de Cooperação e Desenvolvimento Económico, na Câmara Municipal de São Domingos.

Parte G - Extracto despacho nº 1232/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Paulo Sérgio Rocha Lima, após período de licença sem vencimento.

Parte G - Rectificação nº 128/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Rectificando o extracto de deliberação nº 18/2013, publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 28/2015, referente a Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes.

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 438/2015: