Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

sexta-feira, 9 de outubro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1218/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, desempenhando as funções de Directora de Serviços Parlamentares.


Parte B - Extracto de despacho nº 1219/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 18/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FASHION BEACH”.


Parte C - Despacho conjunto nº 19/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BELORIZONTE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 20/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CASA BRANCA BOUTIQUE HOTEL”.


Parte C - Despacho nº 1222/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Delegando na Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, Margarida Irene Santos Mascarenhas, os poderes que indica.


Parte C - Despacho nº 19/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeando, Justino Gomes Miranda, Jesus José de Pina Tavares Correia e Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para júri do concurso público de financiamento de projetos de Rádios Comunitárias.


Parte C - Extracto de despacho nº 1220/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, a lista de transição referente a João Baptista Monteiro Freire de Andrade publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 1221/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transitando, Edna José Gonçalves Mascarenhas, do quadro da Direcção Nacional da Educação do Ministério da Educação e Desporto para a categoria que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1223/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alcinda Ramos do Rosário, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Paul – Ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1224/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria da Conceição Varela Borges, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1227/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, e os respectivos funcionários.


Parte C - Extracto de despacho nº 1228/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando, Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, para exercer as funções de Director Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1229/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando, Elisângelo de Deus Léger Monteiro, para exercer as funções de Inspector-Geral das Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1230/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Virna Dolores Morais Ramos, no cargo de Directora de Serviço da Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1231/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Virna Dolores Morais Ramos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto do despacho nº 1225/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Correia Mendes Filipe de Sousa, na qualidade de viúva do falecido capitão das Forças Armadas Francisco do Rosário Felipe de Sousa.


Parte C - Extracto do despacho nº 1226/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria Augusta Lopes Moreno Barros, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento das Forças Armadas, Manuel Francisco Fernandes.


Parte C - Rectificação nº 126/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a exoneração do cargo da enfermeira geral Brenda Barros da Silva.


Parte C - Rectificação nº 127/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho, referente a lista de transição do pessoal de segurança prisional do quadro dos Serviços de Gestão Prisional e Reintegração Social.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando para o exercício de funções de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes Conselheiros que indica.


Parte G - Aviso nº 01- PD-PT I e II/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas delegações municipais, para consulta, os Planos Detalhados (PD-PT I) e (PD-PT II).


Parte G - Deliberação nº 31/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer o cargo do Director de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Deliberação nº 32/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, Luís Filipe Andrade Furtado Mendonça, para exercer o cargo do Director de Gabinete de Cooperação e Desenvolvimento Económico, na Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extracto despacho nº 1232/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Paulo Sérgio Rocha Lima, após período de licença sem vencimento.


Parte G - Rectificação nº 128/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Rectificando o extracto de deliberação nº 18/2013, publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 28/2015, referente a Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 438/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos associativos e indicação da forma de obrigar da “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ ”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 440/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DESPORTIVO ACHADINHA BASQUETEBOL” abreviadamente “CDAB”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 443/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DESPORTIVA RM”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 445/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO MUSICAL VOZ DE ADEVIC - ASSOCIAÇÃO – GMVA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 449/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “PALMAREJO SPORT CLUBE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 450/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “GRÉMIO DESPORTIVO DE NHAGAR” designada abreviadamente por “G.D.NHAGAR”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 439/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto, renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 441/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da sociedade comercial denominada “LINCE CABO VERDE, SERVIÇOS DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 442/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração/nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO – PRUDENTES DO VOLANTE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 444/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade firma “DESMONDS INVESTMENTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 446/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de encerramento da liquidação, sociedade comercial anónima denominada “CA FINANCE-GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 447/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sócia TRC- TECNOLOGIA, REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO, S.A, cissão/fusão e cessão de quotas, da sociedade denominada WINENERGY CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 448/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração/nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “OPTICA DA PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 451/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do artigos 2º e 3º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MST – Sociedade Unipessoal, Lda.”