SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 19/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Emanuel João Ferrão Vieira, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares e João Augusto Barros de Pina, para exercerem o cargo, de membro do Conselho de Administração do INGT-Instituto Nacional de Gestão do Território.
Parte C -
Extracto de despacho nº 967/2014:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Andrea Cruz dos Santos no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Parte C -
Extracto do despacho nº 968/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Determina a requisição do Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do despacho nº 969/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Promovendo, por distinção, aos postos que a frente se indica os seguintes oficiais na situação de reforma.
Parte C -
Louvor nº 10/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
Parte C -
Louvor nº 11/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando os militares adiante designados pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, demonstrados durante todo o processo de preparação, organização e realização da cerimónia de inauguração do Estádio Nacional.
Parte C -
Louvor nº 2/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando o Primeiro-cabo, Ermelindo Barreto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, no exercício das suas as funções.
Parte C -
Louvor nº 3/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando o Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido, no exercício das suas as funções.
Parte C -
Louvor nº 4/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando, a Senhora Aleida Livramento Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
Parte C -
Louvor nº 5/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando, a senhora Maria Alice Lacerda da Costa, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
Parte C -
Louvor nº 6/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando, o Senhor, Dário Osvaldo Dias Furtado pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
Parte C -
Louvor nº 7/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando, a senhora, Edna Pinto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela um exemplo de profissional.
Parte C -
Louvor nº 8/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando o Senhor, Faustino Varela Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
Parte C -
Louvor nº 9/2014:
» Ministério da Defesa Nacional
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
Parte D -
Acórdão nº 10/2014:
» Tribunal de Contas
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 1250/2012.
Parte D -
Acórdão nº 5/2014:
» Tribunal de Contas
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 619/2012.
Parte D -
Acórdão nº 6/2014:
» Tribunal de Contas
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Daniel dos Santos Lobo, para exercer o cargo de Director de Serviço do Serviço Anti-fraude.
Parte D -
Acórdão nº 9/2014:
» Tribunal de Contas
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a revogação e a consequente substituição por outra que recuse visto no processo de fiscalização preventiva n° 550/2012.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 04/2014:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, para junto do BCA, fazer a junção dos créditos já contraídos para construção do, edifício dos Paços do concelho.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 05/2014:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, a contracção de um empréstimo bancário no valor de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos).
Parte G -
Extracto de deliberação:
» Município do Paúl » Câmara Municipal
Deliberando por unanimidade a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2013.
Parte G -
Extracto do despacho nº 970/2014:
» Município do Paúl » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Miguel Silva Rosa, para prosseguir os estudos em Dublin, República da Irlanda.
Parte H -
Aviso nº 01/2014:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Autorizando a constituição de uma Sociedade de Gestão Financeira com a designação social de “Cabo Verde Asset Management – Sociedade de Gestão Financeira, S.A”.
Parte H -
Convocatória n° 21/2014
» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral
Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária, no próximo mês de Outubro.
Parte H -
Deliberação n° 079/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “STEE – Serviços Técnicos de Engenharia e Energia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Parte H -
Deliberação n° 090/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao “VITALINO PINTO DA CRUZ”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte H -
Extracto de publicação de associação nº 397/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PICO DE ANTÓNIA”.
Parte H -
Extracto de publicação de sociedade nº 396/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da transformação da sociedade por quotas denominada “LUMINOSA – Construções Importações e Representações, Lda.”.
Parte H -
Extracto de publicação nº 395/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de justificação notarial na qual o senhor António Manuel Ramos se declara, dono e legitima possuidor duma Viatura Marca Toyota.