Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

terça-feira, 23 de setembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 19/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Emanuel João Ferrão Vieira, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares e João Augusto Barros de Pina, para exercerem o cargo, de membro do Conselho de Administração do INGT-Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 967/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Andrea Cruz dos Santos no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto do despacho nº 968/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Determina a requisição do Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do despacho nº 969/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Promovendo, por distinção, aos postos que a frente se indica os seguintes oficiais na situação de reforma.


Parte C - Louvor nº 10/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.


Parte C - Louvor nº 11/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando os militares adiante designados pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, demonstrados durante todo o processo de preparação, organização e realização da cerimónia de inauguração do Estádio Nacional.


Parte C - Louvor nº 2/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Primeiro-cabo, Ermelindo Barreto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, no exercício das suas as funções.


Parte C - Louvor nº 3/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido, no exercício das suas as funções.


Parte C - Louvor nº 4/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando, a Senhora Aleida Livramento Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.


Parte C - Louvor nº 5/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando, a senhora Maria Alice Lacerda da Costa, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.


Parte C - Louvor nº 6/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando, o Senhor, Dário Osvaldo Dias Furtado pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.


Parte C - Louvor nº 7/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando, a senhora, Edna Pinto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela um exemplo de profissional.


Parte C - Louvor nº 8/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Senhor, Faustino Varela Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.


Parte C - Louvor nº 9/2014:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.


Parte D - Acórdão nº 10/2014:

» Tribunal de Contas

Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 1250/2012.


Parte D - Acórdão nº 5/2014:

» Tribunal de Contas

Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 619/2012.


Parte D - Acórdão nº 6/2014:

» Tribunal de Contas

Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Daniel dos Santos Lobo, para exercer o cargo de Director de Serviço do Serviço Anti-fraude.


Parte D - Acórdão nº 9/2014:

» Tribunal de Contas

Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a revogação e a consequente substituição por outra que recuse visto no processo de fiscalização preventiva n° 550/2012.


Parte G - Extracto de deliberação nº 04/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, para junto do BCA, fazer a junção dos créditos já contraídos para construção do, edifício dos Paços do concelho.


Parte G - Extracto de deliberação nº 05/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, a contracção de um empréstimo bancário no valor de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos).


Parte G - Extracto de deliberação:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Deliberando por unanimidade a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2013.


Parte G - Extracto do despacho nº 970/2014:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Miguel Silva Rosa, para prosseguir os estudos em Dublin, República da Irlanda.


Parte H - Aviso nº 01/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Autorizando a constituição de uma Sociedade de Gestão Financeira com a designação social de “Cabo Verde Asset Management – Sociedade de Gestão Financeira, S.A”.


Parte H - Convocatória n° 21/2014

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária, no próximo mês de Outubro.


Parte H - Deliberação n° 079/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “STEE – Serviços Técnicos de Engenharia e Energia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte H - Deliberação n° 090/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo ao “VITALINO PINTO DA CRUZ”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte H - Extracto de publicação de associação nº 397/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PICO DE ANTÓNIA”.


Parte H - Extracto de publicação de sociedade nº 396/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da transformação da sociedade por quotas denominada “LUMINOSA – Construções Importações e Representações, Lda.”.


Parte H - Extracto de publicação nº 395/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de justificação notarial na qual o senhor António Manuel Ramos se declara, dono e legitima possuidor duma Viatura Marca Toyota.