Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Comunicação nº 25/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que a enfermeira graduada, Luizete Prudência Soares Duarte Neves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 26/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica o falecimento de Nicolau Tolentino da Graça, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Despacho conjunto nº 26/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “DJALUNGA GUEST HOUSE”.

Parte C - Despacho conjunto nº 27/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PLATEAU GRILL”.

Parte C - Extracto de despacho nº 946/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Dulce Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 947/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 948/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arlinda Andrade Delgado Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 949/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Pedro Gregório Lopes, ex-técnico superior de 1ª classe do ex-Ministério das Obras Públicas.

Parte C - Extracto de despacho nº 950/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 951/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 952/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João José Spínola Barbosa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 953/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxilia Monteiro Filipe, na qualidade de mãe representante de filho menor de Manuel José Fortes, que foi subchefe principal.

Parte C - Extracto de despacho nº 954/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Sandra Patrícia Tavares Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Iazalde Furtado de Brito, que foi monitor especial MED.

Parte C - Extracto de despacho nº 955/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Sanches Moniz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Agnelo Inácio Rodrigues Moniz, que foi assistente técnico de MDR.

Parte C - Extracto de despacho nº 956/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Monte da Cruz Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Pinto Almeida, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 957/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde no Reino da Espanha, a Secretária de Embaixada do 2º escalão, Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz.

Parte C - Extracto de despacho nº 958/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concede licença registada, a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça ao meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Parte C - Extracto de despacho nº 959/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concede licença registada, a Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Parte C - Rectificação nº 104/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva, do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Rectificação nº 105/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à desligação de serviço de Joaquim Sena Silva.

Parte C - Rectificação nº 106/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente à nomeação, mediante contrato de avença, de Helena Augusta Almeida Fontes.

Parte C - Resolução nº 18/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Parte G - Extracto de despacho nº 960/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designado, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte G - Extracto de despacho nº 961/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designado, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de um técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 28/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de redactor de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.

Parte J - Convocatória nº 12/2013:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.

Parte J - Deliberação n° 066/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Parte J - Extracto publicação de associação nº 368/2013: