Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

quinta-feira, 19 de setembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 25/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que a enfermeira graduada, Luizete Prudência Soares Duarte Neves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 26/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica o falecimento de Nicolau Tolentino da Graça, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Despacho conjunto nº 26/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “DJALUNGA GUEST HOUSE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 27/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PLATEAU GRILL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 946/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Dulce Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 947/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 948/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arlinda Andrade Delgado Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 949/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Pedro Gregório Lopes, ex-técnico superior de 1ª classe do ex-Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 950/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 951/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 952/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João José Spínola Barbosa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 953/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxilia Monteiro Filipe, na qualidade de mãe representante de filho menor de Manuel José Fortes, que foi subchefe principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 954/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Sandra Patrícia Tavares Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Iazalde Furtado de Brito, que foi monitor especial MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 955/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Sanches Moniz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Agnelo Inácio Rodrigues Moniz, que foi assistente técnico de MDR.


Parte C - Extracto de despacho nº 956/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Monte da Cruz Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Pinto Almeida, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 957/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde no Reino da Espanha, a Secretária de Embaixada do 2º escalão, Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 958/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concede licença registada, a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça ao meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica


Parte C - Extracto de despacho nº 959/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concede licença registada, a Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica


Parte C - Rectificação nº 104/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Rectificação nº 105/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à desligação de serviço de Joaquim Sena Silva.


Parte C - Rectificação nº 106/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente à nomeação, mediante contrato de avença, de Helena Augusta Almeida Fontes.


Parte C - Resolução nº 18/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte G - Extracto de despacho nº 960/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designado, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 961/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designado, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de um técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 28/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de redactor de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte J - Convocatória nº 12/2013:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.


Parte J - Deliberação n° 066/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 368/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e mandato da “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER - INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 370/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA VINDOS DO MAR”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 375/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LANTUNA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 380/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE HIACISTAS DE SANTA CATARINA” DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “AHSC”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 369/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 371/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “AVI-CECÍLIA SANTOS E FILHOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 372/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “LAB - PRAIA COLOR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 373/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de realização da totalidade do capital da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 374/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 376/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CLEANING USA MEDICAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 377/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “L.O.A. - GINÁSIO E CYBER CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 378/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “ESA INTERNACIONAL, ENGINEERING SERVICES INTERNACIONAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 379/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “MPCP INTERNACIONAL- MANAGEMENT PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA & PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS, INTERNACIONAL, LDA”.