Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

sexta-feira, 15 de setembro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Retificação nº 150/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando o extrato do despacho da progressão do pessoal do quadro da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2017, publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017.


Parte C - Anulação nº 33/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Ângela Maria Rocha Melício Flôr.


Parte C - Anulação nº 34/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Gregória Vieira Tavares.


Parte C - Anulação nº 35/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Albertina Lopes Delgado Ferreira.


Parte C - Anulação nº 36/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Mendes Borges.


Parte C - Anulação nº 37/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Madueno Vital de Pina.


Parte C - Anulação nº 38/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Antónia Mendes Semedo.


Parte C - Aviso nº 15/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 52/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando, Isidoro Mendes Gomes, técnico superior, professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Administrador Executivo no Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).


Parte C - Despacho nº 23/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério da Economia e Emprego a realizar despesa com o contrato a ser assinado com a “XSEALENCEA TECNOLOGIES”.


Parte C - Despacho nº 36/2017:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1504/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Acordando mutuamente a prorrogação da cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCS-Câmara de Comércio de Sotavento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1505/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Ronísia Ariete Almeida Tavares, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de assessora do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1506/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Veiga Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1507/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Fortes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1508/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Ramos Andrade, ex-operário semi-qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1509/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Geralda Varela Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1510/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, André Avelino Lopes Pereira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1511/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Pereira Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1512/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Lopes Sanches Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1513/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Moniz Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1514/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cidália da Conceição Marques Varela, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1515/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco da Silva Semedo, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1516/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Oliveira Fonseca, técnico sénior, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1517/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Pereira de Pina, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1518/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Fernandes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1519/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Edmilson Amaro Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1520/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Salvador Gomes Correia, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1521/2017:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de preço de sangue a Augusto Andrade Cruz, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Vito Andrade Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1523/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regresso ao quadro de origem a Denise Rizete Silva Évora, quadro do pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 1524/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares e Carla Sofia Rocha Ferreira, quadros de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a António Estêvão Monteiro Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1525/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Waldir Elisângelo Teixeira Borges, Roscelino Eduardo Borges dos Santos, Idalmira Moreira Mendonça e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadro de pessoal das Delegações e Escola Secundária, que se indicam; Antonieta Gomes Dias, em exercício de funções na Secretária do Ministério da Educação e Carlos António Teixeira Montrond, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1526/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1528/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Jacira Maritsa Caetano Rodrigues, para desempenhar as funções de Administradora da Delegacia de Saúde do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1529/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, os médicos gerais, Anya Nayla da Veiga Fernandes Andrade, Adriana Isaura Lopes, Ariana Conceição Tavares Moreno, Jaqueline Duarte Fernandes, Simonica Kael Pereira Martins, Erick Andrade Lopes, Eunice Tavares Almeida, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Yara Conchita Mendes R. Medina Amado, Camila Sanches Martins, Elton Jorge Cruz, Janice de Fátima Pina Tavares, Liliana Patrícia Agues Ribeiro, Silver Mendes, nos serviços que se indicam.


Parte C - Resolução nº 33/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Cessa, por renúncia, as funções de Rui Alexandre Almeida Fortes Figueiredo Soares, no cargo de Administrador da Agência de Aviação Civil.


Parte C - Resolução nº 34/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, para exercer as funções de Administrador da Agência da Aviação Civil.


Parte C - Resolução nº 35/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá, por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Miguel César da Luz dos Santos, no cargo de Diretor-geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 36/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 37/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Isaías Almeida Varela, para exercer o cargo de Vogal Suplente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Retificação nº 151/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 2 de março de 2017, o despacho nº 6/2017, de 15 de fevereiro de S. Exª o Primeiro Ministro sobre reafectação do pessoal do Extinto Ministério da Juventude.


Parte C - Retificação nº 152/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 38/2017, II Série referente a aposentação de Maria de Fátima Cabral Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 153/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.


Parte C - Retificação nº 154/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Daniel Semedo Vieira.


Parte C - Retificação nº 155/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Sónia Isabel Lopes Carvalho.


Parte C - Retificação nº 156/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando, o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial, nº 46/2017, II Série de 7 de setembro de 2017, referente a nomeação provisória da médica geral, Eunice Tavares Almeida.


Parte C - xtrato de despacho conjunto nº 1522/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte D - Extrato de deliberação nº 03/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando o Dr. Henrique Soares Teixeira, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.


Parte D - Extrato de deliberação nº 04/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando o Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos imediatos.


Parte G - Deliberação nº 30/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor de Cultura e Economias Criativas.


Parte G - Deliberação nº 31/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando finda a comissão de serviço de Ana Paula Vieira Semedo, no cargo de secretária do Presidente.


Parte G - Deliberação nº 32/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo de secretária do Presidente.


Parte G - Deliberação nº 33/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço da arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Diretora de Urbanismo.


Parte G - Deliberação nº 34/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço do arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.


Parte G - Deliberação nº 35/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, o arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Urbanismo.


Parte G - Deliberação nº 36/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, a Arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.


Parte G - Extrato de despacho nº 1530/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a renovação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Eveline Nair dos Santos Soares Tavares.


Parte G - Extrato de despacho nº 1531/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço, de Victor de Sousa Mendes, como assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 342/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BASQUETEBOL, SÃO FILIPE BASKET “SFB”.