Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

segunda-feira, 3 de outubro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 23/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Contratando, Anísio Rocha Brito Ascenção, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte C - Comunicação nº 69/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Remígio Bandeira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão, é dada por finda a referida comissão, tendo regressado ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 70/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, é dada por finda a referida comissão e autorizado o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Despacho nº 59/2016:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competência para autorizar despesas relativo a evacuação de doentes, nomeadamente bilhete de passagem e subsídio de evacuação.


Parte C - Despacho nº 70/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, os poderes, no âmbito da competência para a atribuição da declaração das pessoas coletivas de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1290/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Milton Nascimento de Sena Paiva, no cargo de assessor de S. Exª o Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1291/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriela Auxilia da Silva Borges, assistente graduado, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1292/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1293/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Pereira da Veiga, Embaixador Extraordenário e Plenitenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1294/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel António Vieira de Andrade, ex-escrivão de direito, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1295/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Teixeira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1296/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adriano de Brito Monteiro, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1297/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Atanásio Tavares Monteiro, professor do ensino secundário principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1298/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo Aquino da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1299/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lourenço Semedo Tavares, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1300/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Anjos Galina Rodrigues Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1301/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Encarnação Ramos de Oliveira Fernandes, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1302/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcídia Gertrudes Vaz, professora primária do quadro de pessoal da Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1303/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Victor Manuel Nunes Lobo, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1304/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Inêz António Rodrigues, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1305/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Francisco Nascimento, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1306/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alda Maria Martins Silva Lima, professora do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1307/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fátima Leonor Fernandes Barbosa Rodrigues Nunes, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1308/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Moniz Correia, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1309/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carla Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1310/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aldonça de Oliveira dos Reis Monteiro, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1311/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Augusto Simão Belchior, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal da Delegação de Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 1312/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo Moreira Vieira e Silva, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1313/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ernestina Almada Varela da Veiga, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1314/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlia Varela Tavares, professora de ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1315/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena da Fátima Ramos Lima, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1316/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida do Carmo Cardoso Tavares, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1317/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fátima Maria Évora Andrade do Rosário, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1318/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo Correia Mendes Teixeira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1319/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ilidio Cardoso Fernandes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1320/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1321/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisangela Varela Tavares, medica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1322/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Claudia Duarte Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Cruz, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1323/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de António Carlos Horta Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura-Banco da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1324/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, na qualidade de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1325/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Valdira Helena Pires Pereira Neves, na qualidade Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1326/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira de Barros Olende, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1327/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 146/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60/2015, de 9 de Dezembro, respeitante a aposentação de Maria Lopes Monteiro, oficial segundo ajudante, do quadro de pessoal dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Rectificação nº 147/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 1/2016, de 11 de Janeiro, que determinou a transição na carreira por antiguidade de Francisco Gonçalves Ramos.


Parte C - Rectificação nº 148/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 46/2016, II Série, de 14 de Setembro, referente a data de transição para a situação de reforma do Capitão, Carlos Alberto Rendall Neves.


Parte C - Resolução nº 73/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonerando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Resolução nº 74/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Designando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.


Parte G - Deliberação nº 08/CMSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Autorizando a publicação da segunda lista nominativa de transição do pessoal, conforme o anexo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 26/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o anúncio de recrutamento com o objetivo de preencher 9 (nove) vagas em enfermagem no Ministério da Saúde e Segurança Social (MSSS).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o anúncio de recrutamento de 20 médicos gerais para o Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte I1 - Rectificação nº 148/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o anúncio nº 24/2016, que homologa a lista de classificação final do VIII curso de formação dos agentes da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial II Serie nº 47/2016, de 26 de Setembro.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 345/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NETWORK AFRICAN YOUTH DEVELOPMENT SUSTAINABLE CABO VERDE - NAYDS CV” com sede em Fazenda, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 346/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “MOVIMENTO SOUTIEN DE SENEGALESES RESIDENTES EM CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO” com sede Achadinha Baixo.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 349/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DE ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 357/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS SALINENSES - “ACJS”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 358/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS ESTÂNCIA DE BRAZ”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 347/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima, nos termos seguintes firma”MONTE LEÃO HOTELS E RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 348/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IFH – IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A.”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 350/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas e confissão de divida, da sociedade comercial denominada “4RENT, LDA”, com sede Rua Ilha de Santa Luzia, Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 351/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas, denominada “GRANJATOUR, LDA”, com sede Achada São Filipe, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 352/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, nomeação da gerência e da forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “MAC – SOBIL DE CABO VERDE, LDA”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 353/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”, com sede em Achada Santo António, cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 354/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIHOTEL, LDA”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 355/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e do procurador mandatado e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOUFRA, LDA”, com sede em Palmarejo, cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 356/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração do contrato da sociedade denominada “VIA BRASIL – Turismo, Restauração e Bar, Lda” com sede na Cidade de Sal-Rei.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 359/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi alterado Aumento de Capital e Forma de Obrigar da Sociedade comercial denominada “MANGUI – EMPREENDIMENTO, HOTELARIA & TURISMO, S.A.”.