Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

terça-feira, 6 de outubro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 22/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Delcemira de Jesus Garcia Pires, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho conjunto nº 17/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BLUE MARLIN HOTEL”.


Parte C - Despacho nº 75/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Designando, Manuel Miranda, António Oliveira e Luís Maximiano, para integrarem ao Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1188/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Pires, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1189/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Mendes Alves, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1190/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Borges Garcia, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1191/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Adelino Gonçalves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1192/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Gonçalves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1193/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Belmira Oliveira Fernandes Duarte, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1194/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José de Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1195/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Álvaro Artur de Pina, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1196/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Mendes Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1197/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucílio Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1198/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Henrique Mendes Sequeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1199/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Mendes de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1200/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Pereira da Silva, ex-estivador de Capitania dos Portos de Sotavento na Praia do quadro de pessoal da ENAPOR, S.A.


Parte C - Extracto de despacho nº 1201/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Baptista Parreira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1202/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação Maria Amélia Almeida Roberto, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1203/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Fernando dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1204/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Correia dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1205/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ricardo António da Luz, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Ministério Público.


Parte C - Extracto de despacho nº 1206/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Santos Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1207/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carminda Barros Pires do Rosário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1208/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Guilhermina de Pina Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1209/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1210/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Clara Elisângela Hungria Semedo, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1211/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Benvinda Pinto Faria Fontes, quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1212/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, José Quintino Cardoso Semedo, para em regime de destacamento e em tempo parcial por um ano, desempenhar função na UIF.


Parte C - Extracto de despacho nº 1213/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Arlindo de Pina Mendonça Varela, do cargo de condutor auto do Director Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1214/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Dagnir César Rocha Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1215/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Luiz António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1216/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, no cargo de Directora de Serviço Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.


Parte C - Rectificação nº 125/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra de Estado e da Saúde, respeitante à homologação do parecer da Junta de Saúde ao doente José Flávio Ribeiro de Pina.


Parte C - Rectificação nº 126/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Gabinete do Ministro

Rectificando o despacho conjunto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores e S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial nº 43/2015, de 8 de Setembro.


Parte G - Deliberação nº 18/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a progressão e promoção dos funcionários e agentes do Município de São Filipe, e Serviços Autónomos de Saneamento e Mecânica Auto e de Promoção Turística e Cultural e a lista nominal de transição de pessoal para o novo PCCS.


Parte G - Deliberação nº 44/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2014.


Parte G - Extracto de Deliberação n° 10/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Anílda Marilia dos Santos Soares Tavares, Suzy Soares Rosa e Inácio Borges Barbosa, para desempenharem as funções, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 418/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ECOTURISMO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 420/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO XADREZ DA PRAIA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 421/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO CABO-VERDIANA PARA OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA-CABO VERDE, CCDC-CV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 435/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO KATOBI PRODUÇÕES”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 436/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE BOA ENTRADA” designada por “ACEBE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 419/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 422/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MONTE VERMELHO, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 423/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade denominada “PADARIA SANTIAGO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 424/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade denominada “CV3 INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 425/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade denominada “PIZZARIA GY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 426/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “TERRAZZA - ITÁLIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 427/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “FERNANDES COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 428/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “LUGA CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 429/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada TECNICIL SGPS, S.A.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 430/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto social, da sociedade denominada “ALPOLI, SOCIEDADE DE CONFECÇÕES E IMPORTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 431/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração dos artigos 3º e 5º do pacto social da sociedade “JUKA – Tectos e Divisórias, Lda“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 432/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “EQUILÍBRIO – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 433/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “TRANSLEARN & ZURCONSTRÓI, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 434/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da sede da sociedade denominada “PADARIA PASTELARIA DI NOZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 437/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TURYDE, LDA”.