Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

sábado, 20 de setembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 22/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando, Cassiano João Pires, agente de primeira classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar instaurado.


Parte C - Extracto de despacho nº 958/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Eusébio Correia Furtado, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 959/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, João Pedro da Fonseca Montrond, por conveniência de serviço, na Alfândega da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 960/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Sandra Lopes Semedo, por conveniência de serviço, na Repartição de Finanças de Boavista.


Parte C - Extracto de despacho nº 961/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato, de Nadine Helen Brandão Lush Dias, que exercia as funções de técnico nível I, do regime geral do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão..


Parte C - Extracto de despacho nº 962/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, mediante contrato de gestão, para desempenhar funções de Director Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 966/2014:

» Ministério da Cultura

Transferindo, Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, do quadro do Instituto do Património Cultural, para o Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto despacho nº 963/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão de serviço de Maria Elizabeth do Livramento da Rocha, do cargo de secretária do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto despacho nº 964/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença para formação, Luciano Duarte da Silva.


Parte C - Extracto despacho nº 965/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento à Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Notificação nº 21/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, José Carlos Teixeira Almeida, agente da Polícia Nacional, para, apresentar a sua defesa escrita, de um processo na Esquadra de Palmarejo.