Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

quinta-feira, 12 de setembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 25/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.


Parte C - Despacho nº 05/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.


Parte C - Despacho nº 06/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sal, o Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 918/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar a especialização médica em pediatria no Brasil.


Parte C - Extracto de despacho nº 919/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para desempenhar as funções de assessora de comunicação da S. Exª a Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 920/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao agente de primeira classe da Policia Nacional, José Pires da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena disciplinar de demissão ao Alberto de Pina Gomes, agente de primeira classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Elder de Jesus Vaz da Veiga, agente de primeira classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao arguido Daniel Alberto Lopes Fernandes, 2º subchefe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Odair da Silva Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão à arguida, Dulce Maria Baptista Vaz, agente de primeira classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 926/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao arguido, Euclides Fernandes Monteiro de Melo, agente de primeira classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 927/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a arguido, Paulino Sanches Loff Spínola, agente de 2.ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 928/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a arguido, Mário Jorge Pereira Lobo Romão, agente de 2ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 929/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a arguida, Maria Natália Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 930/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a arguida, Maria de Fátima Lopes da Veiga, agente de 2ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 931/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao Manuel Fontes Cardoso Brito da Silva, agente de 1.ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 932/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao Horácio Mendes Cabral, agente de 2ª Classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 933/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, Bernardino Mendes Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 934/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao arguido, Januário Borges Gomes, 2º Subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 935/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao José de Jesus Semedo Moreira, agente de 2ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 936/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, António Monteiro Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 937/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão ao João António Lopes Andrade, agente de 1ª classe da Policia Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 938/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Amílcar de Jesus Dias Andrade, pena de cento e um dias de suspensão.


Parte C - Extracto de despacho nº 939/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de repreensão escrita a Georgino Heleodoro Lima, comissário da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 940/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 941/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa a razão de 500$00 (quinhentos escudos) diários a Lee Emanuel Borges Correia Varela, 2º subchefe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 942/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço, António Bernardo do Nascimento, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.


Parte C - Extracto de despacho nº 943/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço, Pedro Manuel Delgado, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Projectos e Estudos Técnicos da Direcção das Infraestruturas.


Parte C - Extracto de despacho nº 944/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 945/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.


Parte D - Rectificação nº 103/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica o extracto da deliberação nº 33/2013, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à lista dos candidatos aprovados no concurso de acesso à categoria de juiz conselheiro.


Parte G - Deliberação nº 03/AMSV/2012:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2013.


Parte H - Aviso nº 5/2013:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Autoriza a constituição de uma sociedade de gestão financeira, com a designação social de Sociedade Gestora de Fundo de Habitação de Interesse Social, S.A. (SOFHIS- Gere S.A.), com o capital inicial de 20.000.000$00 (vinte milhões de escudos) para exercer, nos termos permitidos pela lei, a actividade de Gestão Financeira.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 367/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando, a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DOS ANTIGOS ESTUDANTES DOS PAÍSES DA EX-URSS E DA FEDERAÇÃO RUSSA – DRUJBA”.