Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

sexta-feira, 27 de julho de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Edital:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direcção-Geral do Ensino Superior e Ciência

Publica o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Lectivo 2012/2013.


Parte C - Extracto de despacho nº 1/GMESCI/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Gabinete do Ministro

Termo do Período de Instalação da Universidade de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 977/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Justino Varela da Veiga, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 978/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Gregório Mendes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 979/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Simão Freire Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 980/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitiva Maria da Luz Silva Rodrigues Conceiçao, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 981/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Luís Mendes Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.


Parte C - Extracto de despacho nº 982/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Sotero Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.


Parte C - Extracto de despacho nº 983/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Santos Lopes Trigueiros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 984/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Lúcio Nery Moreira Fernandes, ex-operador de tráfego e operações dos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 985/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Cecília Neves Fernandes, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 986/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Orlando Fernandes da Silva Semedo, ex-diretor do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 987/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Cândida Gonçalves, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 988/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Armando Neves Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 989/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Luis Duarte, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 990/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Raymond Gomes


Parte C - Extracto de despacho nº 991/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Vieira Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Celestino dos Santos Almada, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 992/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Isidoro Dias, que foi guarda-nocturno.


Parte C - Extracto de despacho nº 993/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração a Jeremias Dias Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Extracto de despacho nº 994/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão, a José Maria Barros de Pina, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 995/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 996/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Ana Lina Cardoso Freire, ora exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto de despacho nº 997/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Rectificação nº 72/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de concessão de licença sem vencimento ao Fernando Jorge Soares Firmino do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte D - Publicação de acto eleitoral:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Elegendo, por escrutínio secreto, dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Rectificação nº 73/2012:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde

Rectificando o sumário da Deliberação nº 004/CDIR/2012, de Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 77/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para o ano 2012.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria de Procurador da República Assistente da carreira da Magistratura do Ministério Público.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria gestor administrativo/financeiro.