SUMÁRIO
Parte C -
Edital:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Publica o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Lectivo 2012/2013.
Parte C -
Extracto de despacho nº 977/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Justino Varela da Veiga, da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 978/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Gregório Mendes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 979/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Simão Freire Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 980/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitiva Maria da Luz Silva Rodrigues Conceiçao, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 981/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luís Mendes Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Parte C -
Extracto de despacho nº 982/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Sotero Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Parte C -
Extracto de despacho nº 983/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Santos Lopes Trigueiros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 984/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Lúcio Nery Moreira Fernandes, ex-operador de tráfego e operações dos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV.
Parte C -
Extracto de despacho nº 985/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cecília Neves Fernandes, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 986/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Orlando Fernandes da Silva Semedo, ex-diretor do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extracto de despacho nº 987/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Cândida Gonçalves, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 988/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Armando Neves Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 989/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luis Duarte, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 991/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Vieira Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Celestino dos Santos Almada, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 992/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Isidoro Dias, que foi guarda-nocturno.
Parte C -
Extracto de despacho nº 993/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração a Jeremias Dias Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
Parte C -
Extracto de despacho nº 994/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão, a José Maria Barros de Pina, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 995/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 996/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Ana Lina Cardoso Freire, ora exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 997/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento.
Parte C -
Rectificação nº 72/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de concessão de licença sem vencimento ao Fernando Jorge Soares Firmino do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Parte D -
Publicação de acto eleitoral:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Elegendo, por escrutínio secreto, dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte E -
Rectificação nº 73/2012:
» Imprensa Nacional de Cabo Verde
Rectificando o sumário da Deliberação nº 004/CDIR/2012, de Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde.
Parte G -
Deliberação nº 77/2012:
» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal
Aprova o orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para o ano 2012.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 23/2012:
» Procuradoria-Geral da República
Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria de Procurador da República Assistente da carreira da Magistratura do Ministério Público.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 24/2012:
» Procuradoria-Geral da República
Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria gestor administrativo/financeiro.