Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

quarta-feira, 13 de dezembro de 2006



SUMÁRIO


Assembleia Municipal.

» Município de São Vicente


Câmara Municipal.

» Município de Santa Cruz


Câmara Municipal.

» Município do Porto Novo


Câmara Municipal.

» Município de São Miguel


Comissão Instaladora.

» Município de Santa Catarina do Fogo


Comissão Instaladora.

» Município de São Lourenço dos Órgãos


Direcção de Administração

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção de Recursos Humanos.

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Direcção de Serviço de Administração.

» Ministério da Defesa Nacional


Direcção Nacional da Polícia Nacional.

» Ministério da Administração Interna


Direcção-Geral da Administração Pública.

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção-Geral de Administração.

» Presidência da República



Gabinete da Ministra.

» Ministério da Defesa Nacional


Resolução nº 63/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carlos Manuel Barreto dos Santos, no cargo de Director-Geral do Gabinete de Estudos do Ministério das Finanças e Administração Pública.


Resolução nº 64/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando para, durante o período de implementação da Universidade de Cabo Verde, desempenharem as funções de Vice-Reitor, desse estabelecimento de ensino superior as seguintes individualidades.


Resolução nº 65/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Aprova um aval do Estado de Cabo Verde, garantindo o crédito de que a Electra fi cou a dever à EDP e à ADP, no montante global de Euros 69.913.506,66 (sessenta e nove milhões novecentos e treze mil quinhentos e seis Euros e sessenta e seis cêntimos), nos termos do Acordo de Reestruturação Societária da Electra.


Resolução nº 66/2006: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeado Felisberto de Barros Silva Moreira, Licenciado em Gestão e Marketing para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar.