Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

sexta-feira, 15 de março de 2024



SUMÁRIO


Parte G - Deliberação n.º 40/Mandato/2020_2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de orçamento da CMTSN para o ano de 2024.


Parte G - Deliberação n° 41/Mandato/12020-2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 37/Mandato/2020_2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a taxa Municipal de Direito de passagem (TMDP).


Parte G - Deliberação nº 38/Mandato/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando o quadro de pessoal da CMTSN para o ano de 2024.


Parte G - Deliberação nº 39/Mandato/2020_2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando o plano e atividade da CMTN para o ano de 2024.


Parte G - Extrato de Acta da 7ª Reunião (Mandato de 2020/2024):

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando os instrumentos de Gestão do Serviço Autónomo de água de Tarrafal de São Nicolau.


Parte G - Extrato de Ata n.º 18 ano 2023 (Mandato de 2020/2024):

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a ratificação da transferência de verbas relativo ao ano de 2023.