Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

segunda-feira, 11 de setembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 1492/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento à Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1493/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando, por fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional João Nascimento Santos, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional do Sal e Orlando Luís Rocha Garcia, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1494/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Benvindo Varela Monteiro, Intendente da Policia Nacional, para exercer, por acumulação, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina e Elias Rosa Silva, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1495/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Damaso Martins Furtado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1496/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, do cargo de secretária do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1497/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Oldair Euclides Barbosa Mendes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1501/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os técnicos de nível I, Iara Cibele Alves Soares, Helena Gomes Moreira, Manuela, Coelho Gomes, Alzerina Maria Rocha Lima Monteiro, Juvenilson César Gomes Almeida, Elisângela de Fátima Lopes Moreira, Zélida Soraia Rodrigues Gomes e Melani Maria Monteiro dos Reis.


Parte C - Extrato de despacho nº 1502/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Maria dos Santos Coutinho, nas funções de Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1503/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação, a técnica nível I, Nádia Cilene Almeida de Pina.


Parte C - Extrato despacho nº 1498/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pires Correia, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato despacho nº 1499/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.


Parte C - Extrato despacho nº 1500/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Eugénia Gomes Alves, no cargo de Directora de Museologia e Museus do Instituto do Património Cultural - IPC.


Parte C - Retificação nº 148/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série n° 41/2017, de 14 de agosto, referente a aposentação de Marcelina Monteiro, ajudante dos serviços gerais.


Parte C - Retificação nº 149/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação de licença sem vencimento do técnico, nível I, Elisângelo do Rosário Moniz Furtado.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 42/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso de recrutamento de 1 (um) condutor apoio operacional nível III, para Ministério das infraestruturas do Ordenamento do Território.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 43/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso de recrutamento de 3 (três) dirigente nível III em comissão de serviço para o Ministério da Administração Interna.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 44/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso de recrutamento de 1 (um) dirigente nível III em comissão de serviço para Direção Nacional do Ministério da Educação.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 331/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA “FULGÊNCIO TAVARES”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 338/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO POSITIVOS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 339/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SÃO VICENTE – ARCSV”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 332/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de comissão de liquidatários, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 333/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 334/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 335/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERNACIONAL DE CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 336/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 337/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um agrupamento complementar de empresas, firma “SANJOSE/SGL – ACE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 340/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de Aumento de capital, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CASAS DE CVERDE – Sociedade Unipessoal, Lda.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 341/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que, foi deliberada a cessão de quota da “FARMÁCIA FICAE, LDA”.