Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

segunda-feira, 26 de setembro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 23/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Celito Flávio Ferreira Tavares Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, em efectividade da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional da Praia, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo, instaurado contra o mesmo, que corre seus trâmites normais nesta Esquadra.


Parte C - Comunicação nº 68/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Silvino Pires Amador, que se encontrava em comissão ordinária de serviço desde 2 de Maio de 2012, conforme Boletim Oficial nº 44/2012, II Serie de 28 de Junho, no cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do antigo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2016:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Determina que seja concretizada mediante a celebração de um contrato-adenda com a Direção-Geral do Património do Estado e Contratação Pública, cujo conteúdo material vai em anexo ao presente despacho.


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2016:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PEXI DI TERRA”.


Parte C - Despacho nº 71/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando na S. Ex.ª o Ministro das Finanças, Olavo Avelino Garcia Correia, a competência de presidir a reunião de Conselho de Concertação Social (C.C.S.)


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1269/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando o superintendente, Júlio César da Cruz Melício, como oficial de ligação junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1259/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de licença de longa duração, de Daniela Maria dos Santos Cabral, para licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1260/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura e Suéli Maria Gomes, no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, nos cargos de inspector tributário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1261/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luis Costa Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1262/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Genoveva Vaz Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1263/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, em exercício na Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1264/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1265/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João de Jesus Lopes da Luz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1266/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Raquel Fortes Andrade, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1267/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Rui Semedo, condutor a auto-pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1268/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Nomeando, Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 1270/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando a licença sem vencimento, a Manuel José Monteiro de Brito, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1271/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Gonçalves de Andrade, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1272/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Polícia Marítima da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1273/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Lucy da Veiga Fernandes, 2º subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1274/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Gonçalves Mendes, subchefe principal da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1275/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Zaida Helena Pereira Sanches, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de comunicação de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1276/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para em comissão de serviço exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1277/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Edeneia Marly Dias Gonçalves, para, em comissão de serviço exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1278/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Suspendendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, e autorizando o regresso antecipado ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 1279/2016:

» Ministério da Família e Inclusão Social

Dando por finda, o contrato de gestão, de Francisca Marilena Catunda Bezerra Baessa, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1280/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Edna Suzete Furtado Mendonça, Aurizanda Pereira Gomes, Norberta Cardoso Semedo, Maria Edite Lopes de Pina, para desempenhar o cargo de enfermeira geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1281/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço à Edna Duarte Lopes, técnica sénior de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1282/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria Natalina Lopes Silva, enfermeira graduada, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1283/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1284/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evanilda Nascimento Santos, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1285/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Arlete Afonso da Costa Lopes, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1286/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Elicha do Rosário Rocha Fernandes, no cargo de Delegada de Saúde dos Mosteiros, Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1287/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Osvaldo Monteiro Chantre, das funções de Secretário Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.


Parte C - Rectificação nº 144/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o despacho do Ministro das Finanças, respeitante a aposentação de Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Rectificação nº 145/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22/2016, de 12 de Maio, referente a aposentação de Roque Avelino de Pina Fernandes, ex-2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Resolução nº 67/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Resolução nº 68/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Resolução nº 69/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de João Osvaldo Coelho de Carvalho, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 70/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Anildo Fernando Fortes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspector-geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 71/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Miguel César da Luz dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 72/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Júlia Maria Santos dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.


Parte D - Extracto de deliberação nº 49/CSMP/2015-2016:

» Conselho Superior do Ministério Público

Dando por findo, o destacamento dos Procuradores da República colocados nas Comarcas de São Domingos e Paúl, respetivamente, Drs. Victor Guilherme Gomes dos Santos e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares.


Parte G - Extracto de despacho nº 1288/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de João Filipe Gonçalves, do cargo de apoio operacional, nível III, (condutor auto pesado) da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1289/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem retribuição à Jesiana Teixeira Sanches Gonçalves, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Tornando publico o resultado final do concurso público, para a selecção de médicos do Serviço Nacional de Saúde para a formação especializada no exterior.


Parte I1 - Anúncio nº 24/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público a lista de classificação final do VIII curso de formação dos agentes da Polícia Nacional.


Parte J - Convocatória nº 13/2016:

» Naviera Armas de Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Convocatória nº 14/2016:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os senhores acionistas da “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S. A.”, com direito de voto, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.


Parte J - Convocatória nº 15/2016:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da “TRANSCOR - SV, S.A.”, para assembleia geral ordinária, na sala de conferencia do Hotel Porto Grande.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 343/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, a Associação denominada “INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTIAGO”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 340/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social da sociedade denominada “CLINICA BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 341/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “GUICAV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 342/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 344/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado cessão de quota e mudança jurídica da sociedade denominada “ORIENTAL ALUNIMIO, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA UNIPESSOAL”.