Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

terça-feira, 10 de setembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Contrato de avença nº 15/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para prestar serviço de consultoria jurídica ao Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Despacho conjunto nº 23/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Cria no Ministério do Ministério do Turismo, Industria e Energia, sob a forma de equipa de trabalho, o Projecto de “Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago”.


Parte C - Despacho conjunto nº 24/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Designa, Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador da Geral da Célula de Execução do Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na ilha de Santiago” (CEP-DSAAS).


Parte C - Extracto de despacho nº 891/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 892/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Joquim Sena Silva, do quadro de pessoal do Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 893/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Francisco Alexandre Salomão Mascarenhas, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Conservação de Solos, Floresta e Engenharia Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 894/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arnaldo de Fátima dos Reis Monteiro Andrade, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 895/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Helena Isabel Lopes Moreno, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 896/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria do Carmo Gomes Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 897/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.


Parte C - Extracto de despacho nº 898/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma o sargento-mor, Ubaldo Oliveira Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 899/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca, Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 900/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Ledo de Pina Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Vaz Semedo Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 901/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olinda Nunes Mendonça Mendes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Alberto Mendes Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 902/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Lopes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 903/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Rosa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ciro Querido Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 904/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Vicência Adriana Andrade Vaz Lopes, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores de José Cabral Martins Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 905/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Estela Varela Marques, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Tavares Ortet.


Parte C - Extracto de despacho nº 906/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olegária Moreno Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonino Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 907/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana dos Santos Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Humberto José Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 908/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Rita da Conceição Rocha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 909/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pereira Branco da Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 910/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Simão Mendes Teixeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 911/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de Unido de facto e mãe representante do filho menor de Manuel Sousa Melo.


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Marise Celeste Santos Moreira de Pina, na qualidade de Tutora legal da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 913/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Coloca na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, Adriana dos Santos Moreno Mosso, para exercer as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial dessa Representação Diplomática.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Pune, Pedro Pio Lopes, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão.


Parte C - Rectificação nº 102/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a nomeação em comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes.


Parte G - Extracto de despacho nº 916/2013:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeia, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de técnico superior, na Câmara Municipal.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 364/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, a associação, “ACARTE – SV, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SÃO VICENTE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 366/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, a “ASSOCIAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS DE CHÃ DAS CALDEIRAS – AGTC”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 365/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, um registo de aumento de capital da sociedade denominada “LET’S GO, LDA”.