SUMÁRIO
Parte C -
Contrato de avença nº 15/2013:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para prestar serviço de consultoria jurídica ao Gabinete do Primeiro Ministro.
Parte C -
Despacho conjunto nº 23/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros
Cria no Ministério do Ministério do Turismo, Industria e Energia, sob a forma de equipa de trabalho, o Projecto de “Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 24/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros
Designa, Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador da Geral da Célula de Execução do Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na ilha de Santiago” (CEP-DSAAS).
Parte C -
Extracto de despacho nº 891/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 892/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joquim Sena Silva, do quadro de pessoal do Direcção-Geral das Alfândegas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 893/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco Alexandre Salomão Mascarenhas, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Conservação de Solos, Floresta e Engenharia Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 894/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arnaldo de Fátima dos Reis Monteiro Andrade, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 895/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Helena Isabel Lopes Moreno, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 896/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Carmo Gomes Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 897/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 898/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma o sargento-mor, Ubaldo Oliveira Semedo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 899/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca, Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal, em regime de dedicação exclusiva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 900/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Ledo de Pina Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Vaz Semedo Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 901/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olinda Nunes Mendonça Mendes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Alberto Mendes Barros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 902/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Lopes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 903/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Rosa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ciro Querido Varela.
Parte C -
Extracto de despacho nº 904/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Vicência Adriana Andrade Vaz Lopes, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores de José Cabral Martins Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 905/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Estela Varela Marques, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Tavares Ortet.
Parte C -
Extracto de despacho nº 906/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olegária Moreno Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonino Monteiro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 907/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana dos Santos Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Humberto José Duarte.
Parte C -
Extracto de despacho nº 908/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Rita da Conceição Rocha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 909/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pereira Branco da Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Gonçalves.
Parte C -
Extracto de despacho nº 910/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Simão Mendes Teixeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 911/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de Unido de facto e mãe representante do filho menor de Manuel Sousa Melo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 912/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Marise Celeste Santos Moreira de Pina, na qualidade de Tutora legal da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 913/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 914/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 915/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Coloca na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, Adriana dos Santos Moreno Mosso, para exercer as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial dessa Representação Diplomática.
Parte C -
Extracto de despacho nº 915/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune, Pedro Pio Lopes, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão.
Parte C -
Rectificação nº 102/2013:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação em comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes.
Parte G -
Extracto de despacho nº 916/2013:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Nomeia, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de técnico superior, na Câmara Municipal.