Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

segunda-feira, 23 de julho de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 943/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Augusto Gomes, nas funções de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 19/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço dos Srs. Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade, enquanto vereadores profissionais da Camara Municipal do Concelho de Santa Cruz e consequente regresso às funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “WHSTE SANDS BEACH HOTEL & SPA”.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 966/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Edna Pinto Tavares, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 967/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Antonio Marino Almeida Dias, do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 968/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Pinto Tavares do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 944/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Fortunato Antunes Gomes, comissário da Polícia Nacional, para em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 945/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Daniel Mendes Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 946/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 947/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Pedro Lopes Monteiro, ex-estivador da Empresa Nacional de Administração dos Portos – ENAPOR.


Parte C - Extracto de despacho nº 948/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Rosário de Fátima Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 949/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no respectivo cargo técnicos e enfermeiros como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 950/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Felisberto Robalo Évora, para a Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 951/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Alberto Mendes Borges, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 952/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Firmina Lopes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Joaquim Vieira Furtado


Parte C - Extracto de despacho nº 953/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim Vieira Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 954/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Adérito de Oliveira Furtado, na qualidade de filho maior de Joaquim Vieira Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 955/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Anilda Oliveira Furtado, na qualidade de filha maior de Joaquim Vieira Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 956/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanda Maria Andrade Monteiro, na qualidade de mãe representante da filha menor de Fernando Rosa dos Santos, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 957/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lopes Fidalgo, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 958/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Dias Marafusta Soares Brito, na qualidade de conjugue sobrevivo de Jorge Manuel Braga Ferro Soares de Brito, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 959/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alda Rosa Rocha Lima, na qualidade de conjugue sobrevivo de Antonio Lázaro de Oliveira Lima, que foi canalizador MDR.


Parte C - Extracto de despacho nº 960/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hirondina Alves de Pina, na qualidade de conjugue sobrevivo de José Gomes de Pina, que foi Magistrado.


Parte C - Extracto de despacho nº 961/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Miranda Tavares de Almeida, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante de menor de Alberto Borges de Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 962/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Maria Santos, na qualidade de conjugue sobrevivo de João de Deus Lima, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 963/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena da Silva Ribeiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Florindo Augusto Barbosa Ribeiro, que foi aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 964/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Edmila Sansa Baptista Silva, na qualidade de mãe representante do filho menor de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 965/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Almeida Firmino, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 969/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando dada por finda, a comissão ordinária de serviço da Jussara Veiga Vera Cruz Barbosa, nas funções de secretária de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 970/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Claudia Sofia Abreu Martins Lima, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora de Serviços da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 971/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre carga horária semanal dos seguintes professores com se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 972/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Hermânia Sofia Mendes da Cruz, licenciada em sociologia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 973/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Renovando os contratos a termo certo, com Abubacar Sambú, Sónia de Pina Gomes, Irlanda de Fátima Lopes de Pina Barbosa da Silva e Alcídia Fernandes, para exercer o cargo como se indica.


Parte C - Rectificação nº 72/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o Ex. Ministro de Educação e Desporto, de 7 de Agosto de 2008, referente a contratação da Sra. Noemi Soares Silva.


Parte C - Resolução nº 23/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Pedro Andrade Semedo no cargo de Secretário-Geral do Governo.


Parte D - Extracto de deliberação nº /2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Procedendo, por conveniência de serviço, à movimentação de Juízes do quadro da Magistratura Judicial como se indica.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Ajudantes de Escrivão como se indica.


Parte D - Extracto de despacho nº 974/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Eloisa Helena Monteiro Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de despacho nº 975/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Requisitando José Firmino Lopes Cabral, para, em comissão de serviço, exercer funções de condutor auto da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação nº 75/2012:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município de São Domingos.


Parte G - Deliberação nº 76/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Publica alteração orçamental para o ano de 2011.


Parte G - Extracto de despacho nº 976/2012:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, para exercer, provisoriamente, o cargo de técnico superior..


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Anunciando que se encontra aberto concurso público para Directores e Adjuntos de Directores das Cadeias e Directores das Cadeias Regionais como se indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 278/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de recondução dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 279/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e gerência da sociedade comercial por quotas denominada “A GRELHA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 280/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial por quotas denominada “LUSO DA ESPERANÇA – Importação Exportação, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 281/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 282/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 283/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 284/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL JOVENS EM ACÇÃO – AJJA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 285/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 286/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de destituição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “UNITEAM CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 287/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE ARTES E ESPECTÁCULOS – PRIMITIVE.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 288/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “LCP – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 289/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ALFREDO DA CRUZ SILVA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 290/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma cessão de quotas referente á sociedade “SEM REGRAS – CONSTRUÇÃO CIVIL E CANALIZAÇÃO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 291/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de liquidação e dissolução da sociedade “EUROPE FOODS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 292/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.