SUMÁRIO
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 03/2024:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Nelson Alexandre Borges Martins, para em comissão de serviço, desempenhar as funções
de Assessor do Secretário de Estado Ajunto do Primeiro-Ministro.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 69/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança
Prisional, colocado na cadeia Central de São Vicente.
Parte C -
Resolução n.º 4/2024:
» Conselho de Ministros
Nomeando Mário Margarito Gomes para as funções de Presidente do Conselho de Administração da
Agência de Aviação Civil (AAC).
Parte C -
Resolução n.º 5/2024:
» Conselho de Ministros
Nomeando Maria Elisabete dos Anjos Lopes Furtado Graça para as funções de Vogal Executiva do
Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), IP.
Parte C -
Retificação n.º 18/2024:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 209, II Série de 14 de novembro
de 2023, referente a condecoração do Pessoal Policial da Polícia Nacional do Extrato de Despacho
n.º 151/GMAI/2023, do Ministro da Administração Interna.
Parte D -
Anulação de publicação n.º 3/2024:
» Tribunal de Contas » Direção Geral
Anulando o extrato do Despacho n.º 220/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série
n.º 29 de 16 de fevereiro de 2024, referente a nomeação de Vanusa Lima Mendes, Licenciada em
Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de
Contas.
Parte E -
Anúncio n.º 2/2024:
» Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Anúncio de Abertura do Procedimento de Concurso Para Abertura de Farmácias.
Parte G -
Deliberação n.º 16/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, João Sousa Silva, para exercer o cargo Condutor- auto de Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 116/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um Associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES DA ILHA DA
BOA VISTA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 115/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de alteração do objecto social e do aumento de capital social da sociedade unipessoal por
quotas denominada: “ATLÂNTICO TRANSLATIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 117/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de cessão e unificação de quotas, alteração Jurídica, sociedade por quotas denominada: “LIN
YANLING COMÉRCIO GERAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 118/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Cessão de Quotas, alteração da Denominação, Natureza Jurídica e de Objecto Social, da
sociedade denominada: “INDÚSTRIA CARVALHO, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 119/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Aumento de Capital e Divisão de Quotas, da sociedade denominada: “BOUTIQUE HOTEL
BLUE SKY, SOCIEDADE POR QUOTAS”.