Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

quarta-feira, 14 de setembro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1213/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço, de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1214/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento.


Parte B - Extracto de despacho nº 1215/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Nilton Paulo Lopes Gonçalves, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.


Parte C - Comunicação nº 67/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, foi concedida a redução da carga horária em 50% a Maria João Tanissa Carvalho Miranda, professora, na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1217/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando na estrutura da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos os técnicos que indicam.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1218/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando, Salomão Sanches Furtado, na estrutura da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, então afeto á Direção Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).


Parte C - Extracto de despacho nº 1216/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Autorizando o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, do quadro de pessoal da Direção Geral da Descentralização e Administração Local, do ex-Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1219/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduino Mendes da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1220/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Viriato Duarte, chefe de seção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1221/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Vieira Martins, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1222/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Barros, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Turismo Indústria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1223/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberta Lopes Almeida, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1224/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Rendall Neves, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1229/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1230/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1231/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª a Ministra da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1232/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por motivos de saúde, a Sabine Burkhart, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1234/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Suspendendo o exercício de funções docentes, Albertino Soares Rosa Delgado, António José Moreira de Barros e Emanuel de Jesus Freire Tavares, para exercerem a tempo integral, os cargos de dirigente sindical dos professores da Ilha de Santiago, “SIPROFIS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1235/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento, transferindo e concedendo licença sem vencimento, de Alícia Mendes Machado, que vinha exercendo as funções na Fundação Caboverdiana de Solidariedade, Maria Clareta Maia Tavares Lopes, do quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares “Brava” e Nelo Canuto Monteiro de Pina, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1236/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento, de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, que vinha exercendo as funções na Direção Nacional da Educação, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1237/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, requisitando, suspendendo o exercício de funções, dando por findo o destacamento de Maria Naldi Furtado da Veiga, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, António Santos Andrade Teixeira, Vanda Maria Almeida de Pina Duarte, Carlinda Rocha Gonçalves, Ahmede Amílcar Ramos Almeida, Ana Augusta Vasconcelos e Fernanda Fonseca Fernandes, respectivamente, nas funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1238/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Eloisa Helena Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo, para Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1239/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconvertendo, para o cargo de atual professora do ensino secundário assistente, nível II, Juvelina Maria de Pina Tavares, na sequência da conclusão da licenciatura em geografia, e colocada na Escola Secundária de Achada Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 1240/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 320/2016, de 16 de Fevereiro de 2016, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 12, de 16 de Março de 2016, que nomeou definitivamente, Paulo Freire Garcia Monteiro, Escola Secundária Manuel Lopes, e José Jorge Vieira Moreira, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e destacando, Maria do Rosário Silva, para exercer funções, na Direção da Residência Estudantil Leonel Madeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1241/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento de Suzana Pinto Delgado, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1242/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1243/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transitando, Simão Aquileu Lopes da Costa, enfermeiro geral escalão V, na sequência do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça para enfermeiro assistente escalão IV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1244/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando por urgência conveniência de serviço, Válter Brasiliano Oliveira Alves, médico especialista em Dermatologia, para ocupar a vaga deixada pela Dra. Iracema Lima Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1245/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Ângela Maria Lopes Gomes, em comissão de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora da Região Sanitária de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1246/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Elisangela Varela Tavares, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde em Santa Catarina, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1247/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Claudia Duarte Silva, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Cruz, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1248/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Florentina da Cruz Lima e Lima, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Ribeira Grande, Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1249/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, José Rui Moreira, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde, na ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1250/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Vânia Cristina Monteiro Neves, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde do Paúl, Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1251/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando,Nilce Ariane Spencer Santos, medica especialista em ginecologia/obstetrícia, para ocupar o cargo de médica geral, para ocupar a vaga deixada pelo Dr. Lúcio Miranda Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1252/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1253/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Darius David Andrade Lima, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Órgãos, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1254/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Hermita dos Reis de Oliveira, exercendo a função de Delegada de Saúde de São Miguel, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1255/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o perecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Deolinda Pina Arujo, ex-operadora de informática da Comissão Nacional de Eleições.


Parte C - Extracto de despacho nº 1333/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento, de Solange Marisa da Veiga Freire, professora do ensino secundário, nível I, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Salineiro, que vinha exercendo as funções na associação Acarinhar.


Parte C - Extracto do despacho nº 1225/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, oficial 3º ajudante, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em serviço no Cartório Notarial de 1ª Classe de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1226/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo por urgência conveniência de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para a Conservatória do Registo Predial da Praia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Conservador Chefe, nível I.


Parte C - Extracto do despacho nº 1227/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto do despacho nº 1228/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conservadora chefe, nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.


Parte C - Rectificação nº 140/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o despacho, respeitante à rectificação da aposentação provisória do Luciano Borges Gonçalves, técnico superior de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 141/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 31 de Agosto de 2016, dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.


Parte C - Rectificação nº 142/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41 II Série, de 17 de Agosto de 2016, referente a licença sem vencimento do Adilson Gomes Dias, professor do ensino básico assistente, nível I, da Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Rectificação nº 143/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 17 de Agosto de 2016, o extrato referente à permuta de Karin da Luz Delgado.


Parte C - Resolução nº 66/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço dos seguintes membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte E - Deliberação nº 15/ARAP/2016:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Dando por findo, o contrato de trabalho a Arlindo Menezes de Borja, do quadro de pessoal da ARAP conforme nomeação publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 12 de fevereiro de 2013.


Parte E - Edital nº 3/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Torna público a lista dos candidatos à eleição ao cargo de Presidente da República de 2 de Outubro de 2016.


Parte G - Deliberação nº 07/CMSLO/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Autorizando a publicação da primeira lista nominativa de transição do seu pessoal.


Parte G - Deliberação nº 34/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia, Joaquim Marques Mendes, para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho nº 59/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Monteiro, no cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho nº 60/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Tavares Silva, no cargo de auditor interno e Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de despacho nº 1256/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Autorizando, o pedido de regresso ao serviço de José Manuel Ramalho, apoio operacional nível IV, em regime de licença sem vencimento.


Parte G - Extracto de despacho nº 1257/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando, Carlos Miguel Tavares Xavier, para, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1258/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando, Katia Marques Ramos, Odília Elísia Livramento Barros Estrela, Ilídio Jose Cabral da Conceição, Carla Cristina Fortes Evora Conceição, Alex Mateus Correia Fortes e Linda Anisia Lima Pinto, para, exercerem o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal do Sal.


Parte H - Anúncio nº /2016:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Tornando público a lista única de candidatura aos órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 334/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MATO INGLÊS - AAMI”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 335/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas alteração da gerência, forma de obrigar e alteração do pacto social da sociedade denominada “MICHAEL AND SONS INVESTIMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 336/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 337/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GKT – GROUP, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 338/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “LE DUE ZOLDRE LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 339/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima unipessoal, firma “APP – AMBIENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.