Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

terça-feira, 9 de setembro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 917/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.


Parte B - Extracto de despacho nº 918/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Maria do Céu Alves Borges Santos, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.


Parte B - Rectificação nº 90/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando o despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação de Dulcinea Melo Fortes no cargo de secretária do Provedor de Justiça.


Parte C - Anulação de publicação 8/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Frutuoso dos Santos Landim, Luís Filipe Gonçalves Cobaço, Cerino Semedo Correia e Silva, Domingos Sanches Tavares e Rosilda Monteiro.


Parte C - Aviso nº 20/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Avisando, Marlene Doris Brito Fortes que lhe foi aplicada a pena de demissão nos termos do Estatuto Disciplinar dos funcionários da Policia Judiciária.


Parte C - Despacho conjunto nº 24/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “QUESTEL BRONQ RESORT HOTEL SANTO ANTÃO”.


Parte C - Despacho nº 14/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Samila Évora Inocêncio e Helena Maria Rebelo Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 919/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento da Cruz Oliveira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 920/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ludovina Maria da Cruz, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elisa Tavares Garcia Fonseca, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olinda Fonseca Dias, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Arcângelo Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Ramos Santos Leonor, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 926/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tereza Vieira Tavares, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 927/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Semedo Gomes da Veiga, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 928/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Melo de Barros, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 929/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Maria Morais Silva, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 930/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Mendes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 931/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos de Brito, bombeiro municipal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 932/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sidónio Fontes Lima Monteiro, médico principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 933/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Mendes Tavares Silva, analista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 934/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, exercendo a função de Delegado de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 935/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Cláudia Duarte Silva, exercendo a função de Responsável do Centro de São Jorge dos Órgãos, Região Sanitária Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 936/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Manuel Natividade Costa Delgado, em regime de substituição para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Ribeira Grande – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 937/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, pensão de sobrevivência a favor da Teodora dos Santos, na qualidade de avo e tutora legal das filhas menores de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 941/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo das e para as Escolas/Delegações os docentes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 942/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Actualizando a carga horária dos professores, Jair André Pinto dos Reis e Olinda Alves Neves.


Parte C - Extracto despacho nº 938/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eduína Monteiro, para, em regime de acumulação, exercer as funções de secretária do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto despacho nº 939/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Punindo, com a pena de demissão, Marlene Doris Brito fortes, inspectora da Polícia Judiciária, .


Parte C - Extracto despacho nº 940/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Carlos Lima Dias, para exercer funções no Projecto de Infraestruturas do Parque Tecnológico.


Parte C - Rectificação nº 91/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Rectificando, o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Justiça, referente a nomeação dos funcionários no cargo de segurança.


Parte C - Rectificação nº 92/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.


Parte C - Rectificação nº 93/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal.


Parte D - Notificação:

» Conselho Superior do Ministério Público

Notificando, Francisca Mascarenhas Lopes, Procuradora da República, de Processo Disciplinar que o Conselho Superior do Ministério Público lhe mandou instaurar.


Parte E - Extracto de despacho nº 943/2014:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, Elga Cristina Freire Tavares, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Extracto de despacho nº 944/2014:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, Tereza Brito Oliveira Barros Moniz, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico do Instituto Nacional de Estatística.


Parte G - Extracto da deliberação nº 20/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Mendes Tavares e Ana Maria de Oliveira Ferreira, na qualidade de mães e representantes dos filhos menores de José Felisberto Varela de Brito, que foi apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto do despacho nº 945/2014:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Georgiana Helena Silva Oliveira, para, exercer o cargo de Directora dos Serviços da Cultura.


Parte G - Extracto do despacho nº 946/2014:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dando por findo a comissão de serviço de José João Duarte Silva, no cargo de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Rectificação nº 94/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando o despacho referente a fixação de pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.


Parte J - Deliberação n° 076/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CABO VERDE PARADISE – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Deliberação n° 077/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CAPE VERDE PLACE IN THE SUN – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 390/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE ACHADINHA CIMA – ACDA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 394/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE COLUMBOFILIA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 391/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma sociedade comercial, denominada “IMOR, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 392/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma sucursal da sociedade comercial, denominada“DUTY FREE CONCEPT, S.A.S”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 393/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de realização da totalidade de capital e aumento da sociedade comercial denominada “DOMINGOS LOPES – Construção Civil e Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”.