Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

sexta-feira, 6 de setembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 22/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA CIDADE”.


Parte C - Extrato da deliberação nº 34/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Nomeia, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, para o cargo de Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.


Parte D - Anúncio:

» Tribunal Judicial da Comarca do Sal

Faz publico Autos de Acção de Falência nº 106/10.


Parte E - Despacho nº 04/2013:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte G - Deliberação nº 03/AMSV/2013:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Adequa as Taxas cobradas pela Secretaria do Gabinete Técnico às custas processuais.


Parte G - Deliberação nº 04/AMSV/2013:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Atualiza as taxas e tarifas de serviços prestados pela Direcção de Serviços de Ambiente e Abastecimento.


Parte G - Deliberação nº 05/AMSV/2013:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 06/AMSV/2013:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Actualiza a Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 31/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova o regulamento de atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública.


Parte G - Deliberação nº 36/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Aprova a transferência de verbas do orçamento de ano 2012.


Parte G - Despacho nº 889/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contrata, Ubaldo Lopes, para na modalidade de avença, prestar serviços na qualidade de advogado.


Parte G - Despacho nº 890/2013:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Reclassifica João Evangelista de Oliveira Varela, técnico profissional de 1° nível, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extracto de deliberação nº 35/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contrata, Daniel Pina Alves e Vlademir Fernandes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 363/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da sociedade comercial denominada “PREBEL CV, LDA”.