SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 22/2013:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA CIDADE”.
Parte C -
Extrato da deliberação nº 34/2013:
» Instituto de Estradas – Cabo Verde
Nomeia, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, para o cargo de Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
Parte D -
Anúncio:
» Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Faz publico Autos de Acção de Falência nº 106/10.
Parte E -
Despacho nº 04/2013:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Parte G -
Deliberação nº 03/AMSV/2013:
» Município de São Vicente » Assembleia Municipal
Adequa as Taxas cobradas pela Secretaria do Gabinete Técnico às custas processuais.
Parte G -
Deliberação nº 04/AMSV/2013:
» Município de São Vicente » Assembleia Municipal
Atualiza as taxas e tarifas de serviços prestados pela Direcção de Serviços de Ambiente e Abastecimento.
Parte G -
Deliberação nº 05/AMSV/2013:
» Município de São Vicente » Assembleia Municipal
Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de São Vicente.
Parte G -
Deliberação nº 06/AMSV/2013:
» Município de São Vicente » Assembleia Municipal
Actualiza a Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de São Vicente.
Parte G -
Deliberação nº 31/2013:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Aprova o regulamento de atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública.
Parte G -
Deliberação nº 36/2013:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Aprova a transferência de verbas do orçamento de ano 2012.
Parte G -
Despacho nº 889/2013:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Contrata, Ubaldo Lopes, para na modalidade de avença, prestar serviços na qualidade de advogado.
Parte G -
Despacho nº 890/2013:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Reclassifica João Evangelista de Oliveira Varela, técnico profissional de 1° nível, da Câmara Municipal de São Domingos.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 35/2013:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Contrata, Daniel Pina Alves e Vlademir Fernandes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo que indica.