Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

segunda-feira, 16 de julho de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 920/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Jozita Emília Pimentel Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Comunicação nº 18/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que, Ângelo Alberto Lopes Barbosa, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Pró-Reitor, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “HOTEL VIP PRAIA LDA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2012:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Reclassificando Rui Monteiro Soares, técnico do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Reconduzindo os directores, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Gerson Solovânio Ribeiro Soares e Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Ermelinda Sanches Timas, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Silvestre Benedito Évora, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Jacinta Tavares Amador, do quadro do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 926/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Agnelo Gonçalves Monteiro, subchefe principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 927/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 928/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Marina Gomes de Sousa Ramos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 929/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Filomena de Pina Pereira Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 930/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 931/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Naldina Souto Amado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 932/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Ermelinda Marques dos Santos Penha, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 933/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Orlanda Lopes Correia, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 934/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Fernanda Helena Lopes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 935/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 936/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Romina Cibel Fortes Horta, para exercer o cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial.


Parte C - Extracto de despacho nº 937/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando, Elton José Silva de Oliveira Soares, para, integrar Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistoria de Veículos.


Parte C - Extracto de despacho nº 938/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, para, exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 939/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre carga horária semanal a diversas professores como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 940/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, ao quadro, que se encontrava na situação de licença para formação.


Parte C - Extracto de despacho nº 941/2012:

» Ministério das Comunidades » Instituto das Comunidades

Comunicando o reingresso, de José Mário Borges Barros, do quadro do Instituto das Comunidades, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 942/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Rectificação nº 69/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Júlia Maria Soares.


Parte C - Rectificação nº 70/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o ex. Ministro de Educação e Desporto, referente a contratação da Noemi Soares Silva.


Parte C - Rectificação nº 71/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho da S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 28 de Agosto de 2011, referente a reenquadramento de Joaquim da Veiga Furtado.


Parte D - Extracto de deliberação nº 23/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.


Parte D - Extracto de deliberação nº 24/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.


Parte E - Regulamento nº 01/2012:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Publicando o Regulamento de Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico.


Parte H - Aviso nº 2/2012:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Autorizar a constituição de uma agência de câmbios, com a denominação social de “PARAÍSO CÂMBIOS, SA.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Anunciando que se encontra aberto um concurso de acesso para o preenchimento de uma vaga de auditor principal.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 272/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MIRO – CORPORATION – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 273/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento e alteração da denominação e recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. – BAI CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 274/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial “TULIP A LA LUNA – PENSÃO, BAR E RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 275/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial “BORGES & CORREIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 276/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma averbamento da vinculação da sociedade comercial “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 277/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “VENTANIA – EVENTOS NÁUTICOS E DESPORTIVOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.