Parte C - Extrato de Despacho n.º 04/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Autorizando o reingresso de Ineida Hermínia da Cruz Orrico, no Quadro de Pessoal da IGAE.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 156/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Helena Maria Almeida Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 36/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente de 2.ª Classe da PN, a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 68/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Renovando a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 31/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à DECAMERON CV, SA, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do BCN, S.A.

Parte D - Extracto da deliberação n.º 29/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências, em regime de estágio probatório.

Parte D - Extracto da deliberação n.º 33/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extracto da deliberação n.º 51/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime de acumulação.

Parte D - Retificação n.º 17/2024:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22 de dezembro de 2023, referente à transferência de Leila Cristina Lopes Santos Cabral, afeta ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 003/ICCA/2024:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria Madalena Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 004/ICCA/2024:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ricardino Lopes dos Santos, Nível III, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 114/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PARA MACARONÉSIA - ACVM”.