Parte C - Despacho conjunto nº 8/2020:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Nomeando Ildo Adalberto Lima, como Fiscal Único da Estradas de Cabo Verde, EPE

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 8/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gilson Manuel Gomes de Pina, Doutorado em Economia – Especialização em Economia Monetária e Orçamental, para exercer o cargo de Director Nacional de Planeamento.

Parte C - Extrato do despacho nº 035/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Gomes de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.

Parte C - Extrato do despacho nº 29/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras-Unidade de Fronteiras do Aeroporto da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 399/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Rosana Patrícia Ortet Lopes Afonso, enfermeira graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 400/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo a seu pedido, Asnel Wilson Gómez, médico graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.

Parte H - Aviso nº 1/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Estabelecendo elementos de informação que devem ser remetidos ao Banco de Cabo Verde.