Boletim Oficial nº 45 | II Série

Boletim Oficial nº 45

II Série

terça-feira, 5 de setembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 32/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 26, II Série de 30 de maio de 2017, referente a lista nominal de retificação de transição dos funcionários do MIOTH.


Parte C - Aviso nº 14/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o 2.º Subchefe, Claudino da Silva Monteiro, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 10/2017:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Cria a Equipa Técnica de Apoio e Monitorização dos Desportos Náuticos, Aquáticos e de Praia, doravante, ET-DNAP, enquanto instância de coordenação, apoio, monitorização e desenvolvimento das respetivas modalidades e da promoção do turismo desportivo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1405/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Anunciação Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1406/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Gomes, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1407/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Miguel dos Santos, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1408/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco António Conceição Fortes, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1409/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernesto Monte Gomes, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1410/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Cecília Lopes Tavares, apoio operacional nível I/6, do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1411/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João de Deus Delgado Araújo, apoio operacional nível VI, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1412/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de Vania Sofia Ramos Pinto Pereira, na qualidade de filha maior de Paulino Pereira, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1413/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Deus Monteiro, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1414/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Ellie Stephanie Delgado Monteiro, na qualidade de filha maior de Daniel Deus Monteiro, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1415/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filizmina Borges da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1416/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a Divaneidy Isabel Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1417/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1418/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1419/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1420/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligada de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juscelina Rosa António da Costa, técnico nível I, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1421/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Dulcineia Almeida Duarte, técnico nível I, do quadro do Ministério da Família Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1422/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lucinda Maria da Luz Alves Rodrigues, apoio operacional nível I/D, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1423/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1424/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Manuel Fernandes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1425/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Avelino Gonçalves Frederico, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1426/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento da Cruz, na qualidade de ascendente de Olavo Cruz Guilherme, ex-reformado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1427/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isolino Rosendo Monteiro, ex-assistente administrativo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1428/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sotério de Andrade Rodrigues Pires, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1429/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1430/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João do Rosário Neves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1431/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriel Monteiro Lopes, ex-conferente auxiliar, do quadro de pessoal da ex-EMPA.


Parte C - Extrato de despacho nº 1432/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Barros Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1433/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Anastácio Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1435/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Helena Barbosa Monteiro Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1436/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salvador Pereira Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1437/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Fernandes Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1438/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luís Sílvio Marques Fortes de Barros, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1439/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rita Maria Inês, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1440/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Cabral Silva, ex-técnico de manutenção de aviões de primeira classe do quadro de pessoal dos TACV.


Parte C - Extrato de despacho nº 1441/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vitorino Manuel Lima, professor assistente adjunto nível II/A, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1442/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alice Mendes Monteiro, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1443/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa Antónia dos Reis, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1444/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Semedo Tavares, apoio operacional, nível II/11, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1445/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Ferreira, ex-jornaleiro/guarda, do quadro de pessoal do ex-INGRH.


Parte C - Extrato de despacho nº 1446/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Maria Fonseca Rodrigues, apoio operacional nível II/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1447/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Lima da Veiga, embaixadora nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1449/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas da Moura Moreira, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1450/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucílio Mendes Semedo, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1451/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ludovina Henriques Cabral Borges Semedo, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1452/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Miguel José Ramos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1453/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo Domingos Fortes, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1454/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paulina da Luz Gomes Brito, apoio operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1455/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Nascimento Ramos, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério da Família e inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1456/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Rosa Almeida Cardoso Fernandes, apoio operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1457/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Augusta Delgado Brito Vieira, assistente técnico nível VIII, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1458/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Semedo Tavares Correia e Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, em comissão ordinária de serviço desempenhando o cargo de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1459/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1460/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reingressando ao quadro do pessoal da Direção Nacional da Economia Marítima, do Ministério da Economia e Emprego, Januário da Rocha Costa Nascimento, técnico nível II, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 1461/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Janjanin Alberto Lopes Dias, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Industria.


Parte C - Extrato de despacho nº 1462/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço do Comércio.


Parte C - Extrato de despacho nº 1463/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.


Parte C - Extrato de despacho nº 1464/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Kátio Adérito Silva Pires, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 1465/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, João Domingos de Pina Silva, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1466/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a colocação, de Bernardo Ulisses Monteiro, subcomissário da Policia Nacional, na Divisão de Finanças e Logística, da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, como responsável do Parque Auto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1467/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transferência, de Áureo Humberto da Cruz, agente da 2º classe da Policia Nacional, do Comando Regional do Sal, para Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1468/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Maria Gomes Correia, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1469/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Marcolino Pereira dos Reis, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1470/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Jorge Pedro Mendes, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato despacho nº 1434/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Mendes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Retificação nº 146/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II série de 18 de agosto de 2017, referente a pensão de Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Economia e Emprego.


Parte G - Deliberação nº 11/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Fixando o número de vereadores que exercem funções em regime de permanência, a tempo inteiro e as suas respetivas remunerações.


Parte G - Deliberação nº 12/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento retificativo do Município para o ano de 2017.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 330/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TIRO DESPORTIVO DO SAL”.