Boletim Oficial nº 45 | II Série

Boletim Oficial nº 45

II Série

quarta-feira, 3 de setembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 18/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Avisando, Carla Marisa Varela Sanches, que a entidade empregara, desvinculou o respectivo contrato de trabalho, por falta de comparência no serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 23/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “MINDELO RESIDENCIAL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 884/2014:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Prorrogando licença sem vencimento a Cláudia Sofia Marques Rodrigues, quadro do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.


Parte C - Extracto de despacho nº 885/2014:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Requisitando, Adélsia de Jesus Mendes Almeida, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.


Parte C - Extracto de despacho nº 886/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Tavares da Silva, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 887/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Andrade de Carvalho, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 888/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Cristina Maio da Luz, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 889/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 890/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 891/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Vieira de Andrade Sequeira, professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 892/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Severina Barreto Moreira, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 893/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Fernandes, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 894/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Livramento Lopes Tavares, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 895/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosalina Gomes Mendes, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 896/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Brito Évora Tomar Inocêncio, médica principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 897/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Cabral, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 898/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Rocha da Silva Medina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 899/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 900/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Artur Jorge da Conceição Tavares da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 901/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 902/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Benvindo Socorro Chantre Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 903/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Lúcio Miranda Fernandes, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 904/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria Ivete Pinto Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 905/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Rosário Lopes Andrade, médico geral, do cargo de Delegado de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 906/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio, para a Delegacia de Saúde de São Nicolau, passará a exercer por substituição as funções de Delegado de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 907/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Idalina Mendes Teixeira, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 908/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Aniete Ailine Craveiro Modesto, no cargo de enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 910/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao efectivo da Esquadra Policial do Tarrafal, Santiago, Fernando Soares Aguiar Sousa Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 911/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando finda a comissão de serviço e transfere os Comandante da Esquadra que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição automática de Armando Vaz, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Cristina Landim Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Cláudia Helena Fernandes varela Lopes, da Direcção-Geral de Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto despacho nº 913/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Rectificação nº 89/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gilson António Moreira Cabral.


Parte D - Anúncio n° 19/2014

» Tribunal Judicial da Comarca da Praia

Torna público a declaração de estado de falência da Sociedade “MULTICÓPIA – Sociedade Unipessoal, Limitada”


Parte D - Deliberação nº 24/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Atribuindo a classificação aos Procuradores da República Assistentes que indica.


Parte D - Deliberação nº 25/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, os funcionários que indica.


Parte D - Deliberação nº 26/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferindo, os magistrados do Ministério Público que indica.


Parte G - Extracto despacho nº 916/2014:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral

Enquadrando o condutor, José Autílio Furtado Amarante, no cargo de apoio operacional.


Parte J - Anúncio n° 23/2014

» Cabo Verde Betões e Inertes, S.A » Assembleia-Geral

Informando os sócios da que foi efectuado o registo do projecto de fusão das sociedades identificadas na competente Conservatória do Registo Comercial.


Parte J - Convocatória n° 21/2014

» Betões Cabo Verde, S.A. » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.


Parte J - Convocatória n° 22/2014

» Cabo Verde Betões e Inertes, S.A » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 377/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SETTI PARADISE VILLAGE, EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, HOTEIS RESORTS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 378/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, alteração da vinculação e termo de depósito da sociedade comercial denominada “UNISAÚDE – FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE E DESPORTO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 379/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 380/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CONTACT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 381/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CARMELINDA GONÇALVES – CLÍNICA ODONTOLÓGICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 382/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 383/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade cooperativa firma “COOP AGROLUZ “.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 384/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “GELATO ITALIANO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 385/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 386/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial por quotas denominada “TUCAN - CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 387/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 388/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial anónima denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 389/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ESTRELAS DE CABO VERDE E SORISSO DE CRIANÇA”.