Boletim Oficial nº 45 | II Série

Boletim Oficial nº 45

II Série

terça-feira, 10 de julho de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 862/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional


Parte B - Extracto de despacho nº 863/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo Maria Monserrate Aires Cruz.


Parte C - Anulação de licença sem vencimento:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Anulando licença sem vencimento à Arlindo João Teixeira Monteiro, da escola Secundária Alfredo da Cruz – Santa Cruz


Parte C - Comunicação nº 17/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Anula-se a publicação feita no Boletim Oficial, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de Filipe Teixeira Rodrigues Pereira


Parte C - Extracto de despacho nº 864/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Lopes da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 865/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos José Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 866/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Wolfio Napoleão Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 867/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isabel Alírio Vicente, do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores


Parte C - Extracto de despacho nº 868/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo a personalidade jurídica, a Fundação denominada “Fundação João Lopes”.


Parte C - Extracto de despacho nº 869/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Contratando Cláudia Vanessa Almeida Miranda, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 870/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Contratando Soeli Maria dos Santos, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça


Parte C - Extracto de despacho nº 871/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Contratando João Luis Barros Correia, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 872/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Contratando Iradvi Pinto Rodrigues, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça


Parte C - Extracto de despacho nº 873/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Cláudio Ramos Duarte, no cargo de assessor do Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 874/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.


Parte C - Extracto de despacho nº 875/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, no cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto de despacho nº 876/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo nos respectivos cargos em comissões ordinárias de serviços, Raimundo Afonso Tavares António Carlos Semedo Tavares, Iolanda Filomena Dias Brites e Ana Lina Cardoso Freire


Parte C - Extracto de despacho nº 877/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzido, Carlos Alberto dos Santos Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 878/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzido, Felizberto Sanches Moreira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 879/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzido, Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 880/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzido, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 881/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzido, Alaudio Basílio Soares Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 882/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Amílcar Alexandre de Pina Mendes, no quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henry.


Parte C - Extracto de despacho nº 883/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando a licença sem vencimento, à Arlindo de Barros Furtado, na Delegação do MED de Santa Catarina


Parte C - Extracto de despacho nº 884/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Carla Djamila dos Santos Monteiro, para exercer funções docentes na Escola Secundária Pedro Gomes – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 885/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Maurino Lopes David, para a Delegação do MED de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 886/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Verónica Paula Rodrigues Carlos, para a Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva – Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 887/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Adelino dos Reis Tavares, para a Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 888/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Kátia Suleica Semedo Carvalho, para a Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 889/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Albertina Gomes Rodrigues, para a Escola Secundária Olavo Moniz – Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 890/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Dirce Ineida Gomes Lopes, Alinho Mendes Lopes, João Gonçalves Horta, Jandira Barros Vera-Cruz Pinto, Maria Filomena Furtado Sanches e Edna Varela Semedo, para exercerem funções nas Escalas Secundárias e Liceu como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 891/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Maria da Graça Pereira Monteiro e Adilson Carvalho Ramos, para exercerem funções na Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 892/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Katy Spencer Silva, para a Escola Secundária Eugénio Tavares – Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 893/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Neusa Maria dos Reis Sanches, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 894/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Idelmira Fortes Monteiro, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 895/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Ana Sofia dos Santos Pereira e Luís Carlos dos Santos Gomes, como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 896/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Elisângela Correia dos Santos, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 897/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Adelaide de Pina Lopes, Maria Suzete Almeida Gomes e Ulisses de Jesus Afonso, como se indica


Parte C - Extracto de despacho nº 898/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Elza Vezo Neves, para a Escola Secundária Regina Silva – Praia


Parte C - Extracto de despacho nº 899/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Seila Sulângela Gonçalves Varela, para a Delegação do MED de Santa Cruz – Santiago


Parte C - Extracto de despacho nº 900/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Jailson de Jesus Silva Landim, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 901/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Heisa da Conseição Varela Mendes e Claudino Pires Montrond, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 902/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Anália Tavares Pires, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 903/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Vandira Coelho dos Santos, Maria do Livramento Dias Sousa e Maria de Fátima René Gomes como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 904/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Licínia Júlia Duarte Lima, para a Escola Secundária Januário Leite – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 905/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Ana Rosa Pereira Furtado, para a Delegação do MED de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 906/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Mónica Sofia Mascarenhas da Silva, para o Liceu Amílcar Cabral – Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 907/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Luís José Lima Paiva, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 908/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Ilda Semedo Xavier, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 909/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Jandira Helena Lopes Gonçalves, para o Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 910/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Leonilda Tavares de Almeida, para a Delegação do MED da Praia


Parte C - Extracto de despacho nº 911/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Amarízia Lopes Brito Barbosa, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Maria Rosa Àgues Martins, da Escola Secundária Abílio Duarte, Palmarejo


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Ana Rita Sanches Correia, Maria Rosa de Jesus Monteiro, Jaqueline Rocha da Cruz e Francisco António Ferreira, como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 913/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Pedro Fortes Rodrigues e Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, como se indica


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando David Pascoal Barbosa Fernandes e Josefa Lopes Cardoso Tavares, como se indica


Parte C - Extracto de despacho nº 917/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Helena Augusta Lopes Tavares, em comissão ordinária de serviço, para o quadro do pessoal docente do ensino secundário adjunto


Parte C - Extracto de despacho nº 918/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, em comissão ordinária de serviço, colocado na Escola Secundário Pedro Gomes.


Parte C - Rectificação nº 63/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a progressão de Octávio Tavares Varela.


Parte C - Rectificação nº 64/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente a progressão do pessoal docente MED.


Parte C - Rectificação nº 65/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª ex. Ministra da Educação e Desporto, de 17 de Abril de 1995, referente a reclassificação do pessoal docente MED.


Parte C - Rectificação nº 66/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente a progressão do pessoal docente.


Parte C - Rectificação nº 67/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente a progressão do pessoal docente.


Parte C - Rectificação nº 68/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Marcelo Mendes Cabral, de Delegação do MED de Praia.


Parte E - Deliberação nº 004/CDIR/2012:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.


Parte G - Extracto de despacho nº 1/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Progredindo Daniel Caetano Delgado de Jesus e Arnaldo António dos Santos Ramos, funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Extracto de despacho nº 6/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Nascimento Monteiro Fernandes, técnico superior da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte H - Extracto de despacho nº 916/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Elisângela Filomena Semedo Varela, na Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público

Lista provisória, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos e excluídos no concurso nº 02/2012, publicado no Boletim Oficial II Série nº 34/2012


Parte J - Deliberação n° 054/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Aceitar a revisão da Deliberação n° 003/2012 da “GALIÇA – CONSTRUÇÃO CIVIL & GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Deliberação n° 055/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 264/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas “QUALITY ALIVE, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 265/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO SOCIAL DA ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO GOMES – SASE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 266/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL “29 DE JUNHO – MONTE VERMELHO PALMAREJO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 267/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de divisão e cessões de quotas da sociedade comercial denominada “TECNOVIA CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 268/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 269/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 270/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “BUCAN CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 271/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE SANTIAGO NORTE DE ATLETISMO”