Parte C - Despacho nº 21/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Louvor aos efetivos da Divisão do Serviço de Saúde do Serviço Social da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 04/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Damião Adérito dos Reis Gomes e nomeando Edgar Varela Mascarenhas em sua substiução, como Comandante do Destacamento Fiscal de Tarrafal de São Nicolau.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 217/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Manuel Brito Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 327/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José dos Santos Tavares Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 328/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Augusto Gomes, Técnico Parlamentar Especialista Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 329/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Felipino Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I/3 do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 330/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lígia Maria dos Reis Pinto, viúva e herdeira hábil do falecido Manuel Nascimento Pinto.

Parte C - Extrato do Despacho nº 331/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Joana Gomes Oliveira, herdeira hábil do falecido José Maria Cabral Delgado Freire.

Parte C - Extrato do Despacho nº 332/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 333/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 334/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Gomes, ex-Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.

Parte C - Extrato do Despacho nº 335/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adão Monteiro Fonseca, Assistente Técnico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 336/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teodolinda Teixeira Pires Galvão, Apoio Operacional Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 337/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Pereira de Pina Silva, ex-Professora de Posto escolar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 338/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gertrudes Maria Evora, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do Despacho nº 339/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Baptista Lopes Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Parte C - Extrato do Despacho nº 340/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cossiba Nicole Cyprienne Kanhonau Cardoso, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 341/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Graça do Rosário Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 342/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Moreno Tavares, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social e Escolar.

Parte C - Extrato do Despacho nº 343/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Romualda Mendes Carvalho, Monitora de Infância do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do Despacho nº 344/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Benvinda Borges Gomes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do Despacho nº 345/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Elisa Mendes da Veiga, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 346/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Iva Pires Barbosa Vicente, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do Despacho nº 347/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Filipe Melicio Silva, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 348/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel dos Santos Marques, Chefe esquadra do Quadro de Pessoal da Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 349/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Pina Cardoso, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do Despacho nº 350/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto do Rosário dos Santos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 351/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 8/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno Concessionária à PADARIA E MULTI SERVIÇO SANTO AMARO, LDA.

Parte C - Extrato do Despacho nº 9/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno Concessionária à LINHA BC – RESTAURAÇÃO & COMERCIO/ SERVIÇOS, LDA.

Parte C - Republicação nº 2/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Republicação de louvor aos efetivos do Comando das Unidades Especiais (CUE).

Parte C - Republicação nº 3/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Republicação de louvor aos efetivos da Esquadra de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).

Parte C - Republicação nº 4/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Republicação de louvor Coletivo – Equipas de Prevenção Criminal (EPC) do Comando Regional de São Vicente (CRSV).

Parte C - Retificação nº 16/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 14 de novembro de 2023, referente a promoção do pessoal policial ao posto de Agente Principal..

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 86/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.

Parte E - Retificação nº 1/2024:

» NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 231, de14 de dezembro de 2023, referente a requisição do funcionário Autelindo Moreno Fernandes.