Parte B - Extrato de despacho nº 309/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade da Vera Cruz nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato de despacho nº 310/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional

Parte C - Despacho conjunto n.º 127/2022:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação

Aprovação de novos Módulos Formativos e de novas Qualificações Profissionais no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações

Parte C - Despacho conjunto nº 123/2022:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação

Publicação de três Qualificações Profissionais elaboradas, da Família Profissional TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), e de três Qualificações Profissionais atualizadas, da Família Profissional HRT (Hotelaria, Restauração e Turismo)

Parte C - Extrato de despacho n.º 12/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do quadro de pessoal Policial da Polícia Nacional, Victor Manuel Cordeiro Borges, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de Despacho nº 15/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Extrato de despacho nº 16/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinado a transição na carreira por antiguidade a José Maria Mendes Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B

Parte C - Extrato de despacho nº 309/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Estefânia Gomes Silva, Oficial 4ª ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 310/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucília Maria Fernandes Levy Lopes, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 311/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Conceição Correia Fortes, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 312/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Busna de Burgo Nantungue, Professor de Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 313/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Odett Monteiro Almeida, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 314/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Clarisse Lima, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 315/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela Silva Martins Frederico,Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 316/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Ester Gonçalves Cabral, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 317/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Natália Fernandes dos Reis Ramos, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 318/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Libânia Maria Ferreira, ex-Escrituraria Dactilografa do quadro do ex-Ministério da Coordenação Económica.

Parte C - Extrato de despacho nº 319/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Fernandes Chantre Santos, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 320/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida da Silva Rocha Miranda, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 321/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Silva Gonçalves, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 322/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Tavares Semedo dos Santos, Ex Escrituraria Dactilografa do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de despacho nº 323/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonio de Barros, ex-Agente da Policia Nacional, do Ministério da Administração.

Parte C - Extrato de despacho nº 324/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Plácido Santos, Professor de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 325/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carla Odete Caetano Monteiro de Morais, ex-Técnica Profissional de Primeira do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de despacho nº 326/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Larissa Petrovna Kartashova Velhinho Rodrigues, Técnica Especialista nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato de despacho nº 327/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rita Maria Rocha, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 328/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ernestina Bela Silves Ferreira Varela, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 329/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Conceição Tavares Monteiro, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 330/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Maria dos Santos Oliveira Lima, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 331/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando François Gualbert Roland, ex-Técnico Profissional de Primeiro nível 8/B, do quadro do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de despacho nº 333/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Moreira Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 334/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria José de Fátima Monteiro de Pina Camará,Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 335/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ezequiel Sena Barreto, Apoio Operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de despacho nº 336/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Lopes da Silva, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 337/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Alves Fernandes de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 338/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Mário Brito, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 339/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcelina Alves Gomes Miranda, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 340/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Paulo Ramos, ex-Guarda do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato de despacho nº 341/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carla Reis Furtado Mendonça,Professora de Ensino Básico Assistente nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 342/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edite Mendes Correia, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 343/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Monteiro Varela, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 344/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gracinda Lopes Pinto dos Santos, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 345/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inácio Gomes Borges,Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 346/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Adelina Miranda, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº332 /2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Evandro Assunção Lopes de Carvalho, Procurador da República de Primeira Classe, do quadro do pessoal do Ministério Público

Parte C - Extrato do despacho n.º 16/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Resolução nº 20/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Adilson de Jesus Cabral Tavares para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte E - Extrato do despacho nº 002/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Jenifer Andrea do Rosário Silva, técnica nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)

Parte E - Extrato do despacho nº 003/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ricardino Lopes dos Santos, Apoio Operacional nível III, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Torna público que se encontra aberto o concurso externo de ingresso na carreira técnica do pessoal de quadro da Provedoria de Justiça

Parte J - Convocatória nº 10/2023:

» CABEÓLICA, S.A.

Convocando os acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de março de 2023, pelas 16:00 horas.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 149/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração do objecto social cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada: “FANTASTIC ISLAND, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 150/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: “ IRMÃOS LOPES PRODUÇÃO DE AGUARDENTE BELÉM, LDA.”