Boletim Oficial nº 44 | II Série

Boletim Oficial nº 44

II Série

sexta-feira, 1 de setembro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1366/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Nuno Miguel Melo Furtado, do cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 1367/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço, de Aldina Maria Barradas Semedo, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 1368/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progridem, os técnicos parlamentares, técnicos profissionais, técnicos auxiliares, pessoal auxiliar e pessoal operário, da Assembleia Nacional, conforme a seguir indicado.


Parte B - Extrato de despacho nº 1369/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 29/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 18 de agosto de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Hélder Manuel Brito da Veiga.


Parte C - Anulação nº 30/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 18 de agosto de 2017, referente a demissão de Carlos Jorge Monteiro.


Parte C - Anulação nº 31/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, de 18 de novembro de 2002, referente a atribuição do subsídio mensal por não redução do componente letivo de 10% de Francisco Gomes Tavares.


Parte C - Aviso nº 13/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citada, Timea Kiss, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 23/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Domingas Santa Monteiro Miranda, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 24/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adelmar Sílvio Andrade Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 25/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão do Instituto da Previdência Social – Comissão de Verificação de Incapacidade, Manuel Monteiro Ribeiro, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade.


Parte C - Despacho conjunto nº 51/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras

Declara cadastrada a Secção Cadastral da Cidade do Porto Inglês, ilha do Maio.


Parte C - Despacho:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando no Diretor Geral do Tesouro, poderes para assinatura do contrato de compra e venda da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CV Garante.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1374/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando a equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1376/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de pendência relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos 42 professores referente ao ano de 2010 – 2º Grupo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1377/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Irineu Andrade Almeida, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para exercer funções técnica, no Pelouro da Educação da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1370/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches Rodrigues, ex-guarda-florestal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1371/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, na Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1372/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, na Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1373/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, José Tomás Soares Sena Monteiro, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, para em comissão de serviço, exercer as funções de técnico 1, nível VII, no Instituto Nacional de Estatística (INE).


Parte C - Extrato de despacho nº 1375/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando um presidente, um secretário, um Magistrado Judicial e um Magistrado do Ministério Público para integrarem a Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES).


Parte C - Extrato de despacho nº 1378/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de curta duração, Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1379/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Denilson Varela Rodrigue, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri.


Parte C - Extrato de despacho nº 1380/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Maurício Amaral Rosa Gomes, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1381/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ângela Ivone de Carvalho da Silva e Lucialina da Luz Delgado Monteiro, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1382/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Ilmar Henrique Fortes Dias, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1383/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, professora do ensino secundário, nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 1384/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Arlinda Mendonça Andrade Leal, e Maria Gomes Gonçalves Carvalho, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1385/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Shoraya Marly Varela Borges Lopes e Isaldina Maria Sanches de Carvalho, quadro de pessoal das Delegações, que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1386/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago e Carlos Alberto Varela Cabral, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a Cesária Janine Dias Gomes Leite, professora do ensino secundário assistente, nível III, da Escola Secundária Amor de Deus.


Parte C - Extrato de despacho nº 1387/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Admirson Jorge Rocha Fortes, para prestação de serviços na área de Informática na Escola de Formação de Professores do Mindelo – Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1388/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Zuleica Maria Morais, Viviane da Luz Nunes Pinto e Marízia de Fátima Delgado Ramos, para desempenharem o cargo de enfermeira geral, em substituição dos enfermeiros exonerados, no quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1389/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Ângela Paula da Graça Fernandes, médica geral, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 1390/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Dulce Helena Semedo Mendes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1391/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Isabel Silva Varela, apoio operacional nível VI, contratrado pela Delegacia de Saúde do Sal, em serviço na referida Delegacia, para o Hospital Regional de Santiago Norte.


Parte C - Extrato de despacho nº 1392/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Alterando licença para longa duração, a Bruno Jorge Duarte dos Santos, técnico nível I, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1393/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Milícia Pinto Sanches Oliveira, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1394/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Daniel Marques Oliveira Lopes, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, em regime de tempo parcial.


Parte C - Extrato de despacho nº 1395/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Daniel Gomes Alves, apoio operacional nível IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Direção Geral de Farmácia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1396/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente à doente Emília Correia Barradas.


Parte C - Retificação nº 143/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 8 de agosto de 2017, referente à requisição de João Manuel Chantre, para integrar o Conselho Diretivo da Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM).


Parte C - Retificação nº 144/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação, ano 2013, de Neusa Francisca Moreno Horta Tavares Monteiro.


Parte C - Retificação nº 145/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 28, de 19 de julho de 2006, referente a contratação 2005/2016 de Idalina Duarte Tavares.


Parte D - Extrato de deliberação nº 31/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira, Maria Teresa Évora Barros.


Parte D - Extrato de despacho nº 1397/2017:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Autorizando o reingresso ao serviço do auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro, que se encontrava em situação de licença de longa duração.


Parte D - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 24 de agosto de 2016, respeitante lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015.


Parte E - Extrato de despacho nº 1398/2017:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Aprova o modelo do instrumento de contadores de água potável.


Parte E - Extrato de despacho nº 1399/2017:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Nomeando em regime de comissão de serviços para exercer o cargo de Diretores, chefe Departamentos, e Supervisores os seguintes técnicos.


Parte E - Extrato de despacho nº 1400/2017:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Nomeando, Gilson Eduardo Vaz Gomes Pinto, para, em comissão de serviço, desempenhar a função de assessor jurídico na Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extrato de despacho nº 1401/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço de José Jorge Dias, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extrato de despacho nº 1402/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela, para exercer as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Regulamento nº 18/AED/2017:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Estabelece os critérios que devem pautar a autoridade aeronáutica na sua avaliação dos planos diretores aeroportuários.


Parte G - Deliberação nº 46/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Colocando em comissão de serviço, Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Despacho nº 41/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Rocha Delgado, no cargo de Chefe de Divisão – Centro de Idosos, Castelão.


Parte G - Despacho nº 43/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Exonera, Paulo Jorge Fontes de Andrade Ramos Martins, do cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extrato de deliberação nº 44/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Contratando, Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de recurso humanos, nível I.


Parte G - Extrato de deliberação nº 45/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emílio Cardoso Rocha Ramos, para exercer o cargo de Diretor de Informação Comunicação e Imagem.


Parte G - Extrato de deliberação nº 47/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando, pensão de sobrevivência, a favor de Anália Martins Mendes Teixeira, na qualidade de viúva de Domingos Correia Mendes Teixeira, que foi tesoureiro do extinto SAAS da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de deliberação nº 48/2017:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Reclassificando, Maria José Mendes da Silva dos Santos, Isabelita Mendonça Borges e Maria Leonor Tavares Borges Vieira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extrato de despacho nº 1403/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho, a Ana Maria Furtado da Veiga, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 1404/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedida prorrogação de licença sem vencimento ao José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 42/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anunciando o concurso para recrutamento de 4 (quatro) técnico nível I para o Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Ambiente.


Parte J - Anúncio nº 328/2017:

» Rádio Morabeza: » Conselho de Administração:

Tornando público a lista dos acionistas da Estação Emissora de São Vicente Proprietária da Rádio Morabeza.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 316/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO - CCC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 318/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE PONTA D` ÁGUA – ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 319/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL CRIOLAS CONTRA CÂNCER - AICCC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 323/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DORENSE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 324/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HÍPICA DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 326/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIAL – NOVA GERAÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 317/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SDE – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 320/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “GODENTE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 321/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MACRO - TRADING, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 322/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES – SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 325/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma divisão e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “MEKANO, LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 327/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado forma de obrigar e gerência da sociedade denominada “L´EDEN, SOCIEDADE POR QUOTAS LDA”.