Boletim Oficial nº 44 | II Série

Boletim Oficial nº 44

II Série

quarta-feira, 31 de agosto de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 65/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, professora do ensino básico, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, que se encontrava a exercer funções de vereadora profissionalizada, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 66/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Despacho nº 65/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente através da Direção Nacional do Ambiente a realização da despesa com o contrato de execução da empreitada para o reforço de conexões domiciliares à rede de esgotos, no Concelho do Tarrafal na Ilha de Santiago no montante de 29.635.800$00 ECV (vinte e nove milhões, seis centos e trinta e cinco mil, oitocentos escudos Cabo-verdianos).


Parte C - Despacho nº 66/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato a ser assinado com a Camara Municipal de S. Miguel, no montante de 40.000.000$00 (quarenta milhões de escudos), para a construção de 26 habitações para as famílias desalojadas da albufeira de Flamengos.


Parte C - Despacho nº 67/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando no Ministério das Finanças a superintendência sobre o Instituto Nacional de Estatísticas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1138/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, verificador aduaneiro, do quadro da Direcção das Alfandegas, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1139/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Josefa Lopes Fernandes dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1140/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Fernandes Pires, Chefe de Secção da Promoção Social, nível I, da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1141/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Barbosa Vicente Rosário de Pina, apoio operacional nível V, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1142/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Fernandes Vieira, 2º Subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1143/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Manuel Monteiro, ex-condutor auto de ligeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1144/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Serafim Alves Martins, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1145/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Baptista Pires, ex-guarda, assalariado eventual do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1146/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gregório Cardoso da Silva, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento da Praia do quadro de pessoal da ENAPOR (Empresa Nacional de Administração dos Portos).


Parte C - Extracto de despacho nº 1147/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1148/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Celso da Rosa Vicente, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1149/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Miguel Mendes Gomes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1150/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lázaro Severo Delgado, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1151/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcindo Monteiro de Sousa, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1152/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ivo Maria Vaz Delgado, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1153/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Lopes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1154/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Socorro Mendes Nunes, professor do ensino secundário nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1155/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Dalimácio Araújo Dias da Fonseca, ex-operador de exploração do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde, SA.


Parte C - Extracto de despacho nº 1156/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Alice Monteiro Lima de Oliveira, ex-professora de posto escolar de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1157/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lourença Bernarda Lopes, inspectora adjunto principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1158/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlia Mendes Tavares, auxiliar de monitora do quadro de pessoal da Cruz Vermelha de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1159/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Lopes, professor titular do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1160/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo aposentação definitiva, a Rosa Alves Lopes da Graça Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1161/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro António da Cruz, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1162/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Santos Figueiredo Ramos, Conselheiro de Embaixada do 1º escalão do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1163/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Gomes Fernandes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1164/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquina Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1165/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, José Mateus Gonçalves, sargento-mor, enquadrado no nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1166/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, José António Moreira Teixeira, sargento-mor na reserva, enquadrado no nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1167/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, Arsénio Estrela Ramos, sargento-mor, enquadrado no nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1168/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, Otalino da Cruz Nascimento Silva, sargento-principal, enquadrado no nível III.


Parte C - Extracto de despacho nº 1170/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Ducelina Martins Tavares, do quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer funções, na Associação para a Promoção do Património Educacional “ASPPEC”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1171/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, prorrogando e concedendo licença sem vencimento e concedendo a redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, a frente descriminada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1172/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Osvaldina Marques Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1173/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Filomena da Costa Cruz Ramos, apoio operacional, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as funções no Hospital “Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.


Parte C - Extracto do despacho nº 1169/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.


Parte C - Rectificação nº 135/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando, o extrato do despacho nº 63/2016, de S. Exª o Primeiro Ministro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 39, de 2 de agosto de 2016, referente a nomeação do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Rectificação nº 136/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 43/2016, II Série de 24 de agosto de 2016, referente a exoneração do Capitão Carlos Gomes Dias, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.


Parte C - Rectificação nº 137/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Resolução nº 63/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Reconduz, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte C - Resolução nº 64/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte C - Resolução nº 65/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Dina Estela de Melo Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral dos Transportes Rodoviários.


Parte E - Deliberação nº 02/CNE/PR/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.


Parte E - Edital nº 2/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.


Parte G - Despacho nº 56/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço na Câmara Municipal da Praia, de Claudino Maria Monteiro Semedo, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.


Parte G - Extracto de deliberação nº 31/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando, Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo de técnico nível I, na Direção Administração e Finanças da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extracto de deliberação nº 32/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rozinha Fernandes Tavares, na qualidade de mãe e representante do filho menor Patrício Fernandes Silva, herdeiro hábil de José da Silva Varela, que foi ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de deliberação nº 33/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rita Soares de Barros, na qualidade de viúva de Daniel Pereira Lopes, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 326/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES ECO-RALLY”, com sede na Avenida do Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 320/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Escritura de constituição da Fundação, denominada “FUNDAÇÃO ABRAÇO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 321/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “MSN – MENSAGENS SOLUÇÕES MARKETING, LDA”, com sede em Achada santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 322/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”, com sede em cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 323/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”, com sede na Avenida Cidade de Lisboa, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 324/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, Sociedade Unipessoal, S.A.”, com sede na Várzea da Companhia, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 325/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação de membros de órgãos sociais e dissolução da sociedade comercial anónima denominada “SOMAGUE ENGENHARIA, S.A - SUCURSAL”, com sede em Achada Grande, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 327/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “VARELA C - VIATURAS, PEÇAS – AUTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 328/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “IMPORTEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achadinha, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 329/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação da gerência alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “PEIXARIA BOM GOSTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.