Boletim Oficial nº 44 | II Série

Boletim Oficial nº 44

II Série

sexta-feira, 18 de setembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 20/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso, Maria José Salomé Santos, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho nº 16/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Designando o Centro de Dados do Estado de Cabo Verde, sito em Achada Grande, como infraestrutura crítica.


Parte C - Despacho nº 28/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com a assinatura do contrato de “execução de empreitada para fornecimento e instalação de um pavilhão, e fornecimento e instalação de equipamentos” em Chã das Caldeiras Ilha do Fogo, Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1116/2015:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1117/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Rodrigues Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1118/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ernesto Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1119/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José da Rosa Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1120/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel do Nascimento Ramos, ex-ajudante de máquinas, do quadro de pessoal da ex-Delegação do Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1121/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1122/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transita para a situação de aposentado, João Maria Gomes Freire, primeiro subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1123/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1124/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Lucas Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1125/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Rosário de Fátima da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1126/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Santiago Casanova Hernandez Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1127/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Guido Staubyn de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1128/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Samuel Freitas Santos Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1129/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucinda Maria Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1130/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gregório Freire de Miranda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1131/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1132/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cézar Correia Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1133/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ilídio Tavares Andrade, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1134/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1135/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inácio Lopes de Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1136/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelino Vaz Monteiro, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1137/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel de Oliveira Cardoso, segundo subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1138/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Fernanda Mendes Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1139/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Mendes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1140/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Maria da Conceição Monteiro Freire de Andrade Lopes, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, e Edson Gomes Fortes, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1141/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Mitza Jacqueline Vasconcelos de Brito Pina, definitivamente no cargo de enfermeira geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1142/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João Celestino Gonçalves Tavares, definitivamente no cargo de enfermeira geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1143/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas e em Dacar, Camilo Leitão da Graça e Gracinda Fortes, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1144/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo os Ministros Plenipotenciários, Carlos Alberto Santos Silva, Alírio Vicente Silva, Severino Soares Almeida, Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa, Jorge Maria Custódio Santos e Élvio Napoleão Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1145/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Madalena Ivone Ferreira Cardoso dos Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Reino da Bélgica, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Resolução nº 14/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando, Maria Alice Lacerda da Costa, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte D - Despacho nº 21/2015

» Procuradoria-Geral da República

Delegando nos Procuradores Gerais Adjuntos, Franklin Afonso Furtado, Luis José Tavares Landim e Henrique Monteiro as competências de representação do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Tribunal Constitucional.


Parte D - Extracto de deliberação nº 27/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando provisoriamente para exercerem o cargo de juiz assistente, os licenciados em direito candidata aprovada em concurso que indica.


Parte D - Extracto de deliberação nº 31/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Evanilda Ramos Delgado Lubrano, para, na mesma categoria, desempenhar funções no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 32/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Adelina Gomes Bulu, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para, exercer funções no 2º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.


Parte E - Deliberação nº 01/2015:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Estabelecendo o montante das taxas e o modo de liquidação e pagamento no âmbito de procedimento de registo de notificações e concessão de autorizações de tratamento de dados pessoais.


Parte E - Deliberação nº 02/2015:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao processamento de retribuições, prestações, abonos de funcionários ou trabalhadores.


Parte E - Deliberação nº 03/2015:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão de utentes de bibliotecas e arquivos.


Parte E - Deliberação nº 04/2015:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão administrativa de funcionários, trabalhadores e prestadores de serviços.


Parte E - Deliberação nº 5/2015

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à cobrança de quotizações em associações e contactos com os respectivos associados.


Parte E - Deliberação nº 6/2015:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao registo de entradas e saídas de pessoas em edifícios.


Parte E - Deliberação nº 7/2015:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à facturação e gestão de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços.


Parte E - Despacho de homologação nº 11/2015:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 011:2015 - Norma da Aguardente de Cana-de-acúcar.


Parte G - Deliberação nº 01/2015:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Apreciando o relatório de actividades e conta de gerência do Município de São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2014.


Parte G - Deliberação nº 02/2015:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento da Toponímia e numeração Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte G - Deliberação nº 04/2015:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, o descongelamento de admissão de técnicos no quadro do pessoal desta Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1146/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Patrício Domingos da Costa Varela, no cargo de Chefe de Secção da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1147/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de gestão com Délcia Helena Fernandes Freire.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 42/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de técnico superior de finanças, na Direcção Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 43/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de Directores(a) de Serviço na Direcção Nacional do Planeamento (DNP) do Ministério das Finanças e Planeamento (MFP).


Parte J - Convocatória nº 16/2015:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária para o próximo dia 31 de Outubro de 2015.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 377/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominada firma “ATUNLO CV, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 378/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial denominada “DOS REIS, Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 379/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA PEDRA BADEJO, LDA”.