SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 20/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso, Maria José Salomé Santos, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento.
Parte C -
Despacho nº 16/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra
Designando o Centro de Dados do Estado de Cabo Verde, sito em Achada Grande, como infraestrutura crítica.
Parte C -
Despacho nº 28/2015:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com a assinatura do contrato de “execução de empreitada para fornecimento e instalação de um pavilhão, e fornecimento e instalação de equipamentos” em Chã das Caldeiras Ilha do Fogo, Cabo Verde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1116/2015:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1117/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Rodrigues Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1118/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ernesto Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1119/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria José da Rosa Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1120/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Manuel do Nascimento Ramos, ex-ajudante de máquinas, do quadro de pessoal da ex-Delegação do Ministério das Obras Públicas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1121/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1122/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Transita para a situação de aposentado, João Maria Gomes Freire, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1123/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1124/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Lucas Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1125/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria Rosário de Fátima da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1126/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Santiago Casanova Hernandez Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1127/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Carlos Guido Staubyn de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1128/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Samuel Freitas Santos Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1129/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucinda Maria Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1130/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gregório Freire de Miranda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1131/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1132/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cézar Correia Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1133/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ilídio Tavares Andrade, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1134/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1135/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inácio Lopes de Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1136/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelino Vaz Monteiro, agente principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1137/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel de Oliveira Cardoso, segundo subchefe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1138/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Fernanda Mendes Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1139/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Mendes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1140/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria da Conceição Monteiro Freire de Andrade Lopes, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, e Edson Gomes Fortes, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1141/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mitza Jacqueline Vasconcelos de Brito Pina, definitivamente no cargo de enfermeira geral.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1142/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Celestino Gonçalves Tavares, definitivamente no cargo de enfermeira geral.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1143/2015:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas e em Dacar, Camilo Leitão da Graça e Gracinda Fortes, respectivamente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1144/2015:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os Ministros Plenipotenciários, Carlos Alberto Santos Silva, Alírio Vicente Silva, Severino Soares Almeida, Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa, Jorge Maria Custódio Santos e Élvio Napoleão Fernandes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1145/2015:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Madalena Ivone Ferreira Cardoso dos Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Reino da Bélgica, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Resolução nº 14/2015 (II Série):
» Conselho de Ministros
Nomeando, Maria Alice Lacerda da Costa, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Parte D -
Despacho nº 21/2015
» Procuradoria-Geral da República
Delegando nos Procuradores Gerais Adjuntos, Franklin Afonso Furtado, Luis José Tavares Landim e Henrique Monteiro as competências de representação do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Tribunal Constitucional.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 27/2015:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Nomeando provisoriamente para exercerem o cargo de juiz assistente, os licenciados em direito candidata aprovada em concurso que indica.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 31/2015:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Transferindo, Evanilda Ramos Delgado Lubrano, para, na mesma categoria, desempenhar funções no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 32/2015:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Transferindo, Adelina Gomes Bulu, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para, exercer funções no 2º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.
Parte E -
Deliberação nº 01/2015:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Estabelecendo o montante das taxas e o modo de liquidação e pagamento no âmbito de procedimento de registo de notificações e concessão de autorizações de tratamento de dados pessoais.
Parte E -
Deliberação nº 02/2015:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao processamento de retribuições, prestações, abonos de funcionários ou trabalhadores.
Parte E -
Deliberação nº 03/2015:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão de utentes de bibliotecas e arquivos.
Parte E -
Deliberação nº 04/2015:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão administrativa de funcionários, trabalhadores e prestadores de serviços.
Parte E -
Deliberação nº 5/2015
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à cobrança de quotizações em associações e contactos com os respectivos associados.
Parte E -
Deliberação nº 6/2015:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao registo de entradas e saídas de pessoas em edifícios.
Parte E -
Deliberação nº 7/2015:
» Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à facturação e gestão de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços.
Parte E -
Despacho de homologação nº 11/2015:
» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 011:2015 - Norma da Aguardente de Cana-de-acúcar.
Parte G -
Deliberação nº 01/2015:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Apreciando o relatório de actividades e conta de gerência do Município de São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2014.
Parte G -
Deliberação nº 02/2015:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento da Toponímia e numeração Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Parte G -
Deliberação nº 04/2015:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, o descongelamento de admissão de técnicos no quadro do pessoal desta Câmara Municipal.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1146/2015:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Patrício Domingos da Costa Varela, no cargo de Chefe de Secção da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 42/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de técnico superior de finanças, na Direcção Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 43/2015:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de Directores(a) de Serviço na Direcção Nacional do Planeamento (DNP) do Ministério das Finanças e Planeamento (MFP).
Parte J -
Convocatória nº 16/2015:
» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral
Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária para o próximo dia 31 de Outubro de 2015.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 379/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA PEDRA BADEJO, LDA”.