Boletim Oficial nº 44 | II Série

Boletim Oficial nº 44

II Série

terça-feira, 27 de agosto de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 23/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Comunica que Victorino Costa Inocêncio, apresentou ao serviço após o cumprimento da pena disciplinar.


Parte C - Despacho nº 7/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria a equipa técnica multidisciplinar para apoiar o processo de credenciação dos documentos de viagem, passaportes e títulos de residência, garantindo o suporte técnico e apresentando propostas de implementação do respectivo sistema.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 849/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Concede licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, do quadro de pessoal oficial ajudante dos Registos, Notariado e Identificação Civil.


Parte C - Extracto de despacho nº 845/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Domingos Sacrossantos Fernandes Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 846/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Ludgero Correia, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 847/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Airton Sousa Fonseca, enfermeiro geral, definitivamente no cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 848/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Denuncia o contrato de Euridice Duarte dos Santos Lima, psicóloga, ora desempenhando as funções na Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 850/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para exercer funções de jurista no Gabinete do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Rectificação nº 99/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectifica o despacho, referente a licença concedida ao agente da Polícia Nacional, José Jorge Martins Nunes.


Parte D - Deliberação nº 23/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concede licença sem vencimento ao Dr. Manuel do Espirito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República em exercício de funções na Comarca da Praia.


Parte E - Aviso nº 10/2013:

» Universidade de Cabo Verde

Torna público o despacho de acreditação e entrada em funcionamento dos cursos de estudos superiores profissionalizantes do secretariado, de gestão da segurança turística e de manutenção e mecânica auto.


Parte E - Deliberação n.º 05/2013:

» Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde » Conselho Gestor

Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 07/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2013.


Parte G - Despacho nº 851/2013:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a Manuel António de Pina Barros, assistente administrativo do quadro privativo da Câmara Municipal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público o concurso interno para promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 26/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público um concurso interno para transição a 2.º subchefe da Polícia Nacional.


Parte J - Deliberação n° 057/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à “SMCONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos que indica.


Parte J - Deliberação n° 059/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “CONSTRUTEK, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 062/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “GESTURIM - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 332/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, uma associação denominada ”FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE TAEKWENDO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 333/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, uma associação denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRA SECA DE SANTA CRUZ “AGRO-BARRAGEM”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 337/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS CHINESES DE YANZHAO EM CABO VERDE – ACCYCV”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 338/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONJUNTO MUSICAL RAMANTXADUS”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 341/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO TERERO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 343/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma associação denominada “BENECHA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE VENEZA/SÃO DOMINGOS”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 344/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES E INVESTIGADORES DA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE - ADI-UNICV”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 346/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA E AMBIENTE – JUCUAM”.


Parte J - Extracto publicação de cooperativa nº 339/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DO LAR- CCOPLAR”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 334/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de transmissão, e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “AG & AS – SOLUÇÕES DE EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 335/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de mudança da sede, transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ASSISTEC – ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 336/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de destituição e nomeações da gerência e director geral, vinculação e mandato da sociedade comercial denominada “GESTCV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 340/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma sociedade comercial “LOMBA GENERAL MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”. “LOMBA GENERAL MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 342/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “KATEX INVESTIMENTY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 345/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLATLÂNTICO - EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 347/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma sucursal da sociedade comercial “MSF INTERNATIONAL CONTRACTING SERVICES, LIMITED”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 348/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de alteração da denominação, transmissões, da sociedade comercial denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO- SKOLANELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 349/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAFÉS-DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 350/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de constituição de uma filial da sociedade comercial “KINGS ENGLISH SCHOOL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 351/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de revogação e designação de procurador e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 352/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de transmissões, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “TECNO ATLANTIC, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 353/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico um registo de cessão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANDENG – JS - ENGENHARIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 354/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico uma sociedade comercial por quotas firma “SERVICE MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 355/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima “SAMPEDRO - IMOBILIÁRIA E TURISMO, S.A.”.