Boletim Oficial nº 44 | II Série

Boletim Oficial nº 44

II Série

quinta-feira, 28 de junho de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato trabalho a termo nº 5/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Calisto Boa Ventura Ribeiro, para desempenhar as funções de guarda, na residência oficial do Tarrafal de Santiago


Parte A - Extracto de contrato trabalho a termo nº 6/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Maria Iluciete Rosa Monteiro, para desempenhar as funções de ajudante dos serviços gerais, na Direcção-Geral de Administração da Presidência da República


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FOLLOW ME – Actividades Turísticas Lda.”


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 7/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Silvino Pires Amador, para exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos


Parte C - Extracto de despacho nº 856/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço de Tatiana Pires Neves nas funções de assessora de Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 857/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Alexandre Silva Lima


Parte C - Extracto de despacho nº 858/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dando por finda, o destacamento de José Firmino Lopes Cabral nas funções de condutor junto do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 859/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Finanças e Património, Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 860/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Rectificação nº 62/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que concede licença sem vencimento de longa duração ao Aerolino de Jesus Tavares Duarte.


Parte E - Cessação de Contrato:

» Conselho Nacional de Águas

Cessando o contrato entre o Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos e o engenheiro Péricles Africano Lima Barros


Parte G - Extracto de deliberação nº 74/2011:

» Município do Maio

Prorrogando o contrato a termo com Gilsa Silva Santos, Carzito Andrade Martins, Maria Assunção Martins, Julieta da Graça Silva Dono, Isanda Maria Silva Soares, e Maria Filomena da Veiga Gonçalves


Parte G - Extracto de despacho nº 861/2012:

» Município do Maio

Concedendo licença sem vencimento para formação ao José Jesus Jorge Ribeiro da Câmara Municipal


Parte G - Rectificação nº 63/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Rectificando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Lista provisória dos candidatos admitidos no concurso para preenchimento de vagas de Procurador da República Assistente.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 252/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO II”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 253/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 254/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 255/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO CRAVEIRO LOPES – KUBIKAIS


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 256/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BICA – CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 257/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de divisão, cessões de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ARQUI.M – Arquitectura, Urbanismo, Design, Construção, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 258/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “2BIND – Tecnologias de Informação e Comunicação, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 259/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DE SAFENDE – ACMS.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 260/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – Indústria Torrefactora, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 261/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “S.P. – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 262/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLAR DR. JOSÉ AUGUSTO PINTO”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 263/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação “ASSOCIAÇÃO CAPITÃO AMBROSIO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 264/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE LOMBINHO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 265/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “CONSTRUFORTE LIMITADA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 266/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando associação, a “FOGUENSE – ASSOCIAÇÃO PARCEIRA NO COMBATE ÀS DROGAS/ÁLCOOL E OUTROS MALES SOCIAIS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 267/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 268/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento dum aumento de capital social referente à sociedade denominada “BBS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA, SA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 268/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento dum aumento de capital social referente à sociedade denominada “BBS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA, SA”