Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

quinta-feira, 9 de março de 2023



SUMÁRIO


Parte G - Deliberação nº 01/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprovando Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2023


Parte G - Extrato da deliberação nº 1/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal


Parte G - Extrato da deliberação nº 2/CMSCS/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concdendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, Técnica nível I, do quadro Definitivo da Câmara Municipal


Parte G - Extrato da deliberação nº 3/CMSCS/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência anual a Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, viúva de José Eduardo Duarte Semedo, que foi trabalhador aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte G - Extrato da deliberação nº 4/CMSCS/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando Maria José Cabral da Veiga, em regime de contrato a termo certo, para exercer o cargo de Técnico nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago


Parte G - Extrato da deliberação nº 5/CMSCS/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedi a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Helena Borges Mascarenhas, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal