Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

sexta-feira, 25 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1304/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo automaticamente, Maria Monserrate Aires Cruz, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnica parlamentar principal.


Parte B - Extrato de despacho nº 1305/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento, a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 50/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “ESPAÇO LOISIRS “IH ARAÚJO, LDA”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1306/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, de Rui Mendes Rodrigues Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1307/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, Daniel Jorge Lopes Veiga, no cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1308/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Guntar Samory de Oliveira Campos, no cargo de Diretor Geral das Alfandegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1309/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de João Apolónio Semedo Furtado, técnico de finanças sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1310/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem retribuição a Indira Cristina Tavares Moreira dos Santos, técnica do Suporte Aplicacional da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1311/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Promovendo, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, a técnico sénior nível II.


Parte C - Extrato de despacho nº 1312/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ivone de Melo Lima Santos Lopes Delgado, apoio operacional nível II/11 do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1313/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Sanches Tavares Fernandes, apoio operacional nível I/3 do quadro da Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1314/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alfredo Fernandes Garcia, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1315/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando dos Santos Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1316/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Mário Moreno Varela, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1317/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Eufrásia Ramos Tavares, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1318/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Elisa Lopes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1319/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Benvinda dos Santos Gonçalves, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 1320/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Martinho Luis Silva Rocha Fernandes, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1321/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Rosa Costa Andrade, apoio operacional nível III, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1322/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Cecília Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1323/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arminda Gomes Ramos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1324/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eduardo Martins Pereira Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1325/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Estela dos Reis Pereira Pinto Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1326/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eugénia Gomes da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1327/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Martins Bontempo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1328/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João da Graça Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1329/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Vaz Mendes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1330/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Ramos Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1331/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lourenço Justiniano Martins, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1332/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Margarida Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1333/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1334/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Céu dos Santos Monteiro, apoio operacional nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1335/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Francisca Pina Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1336/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Lopes Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1337/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Mário Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1338/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro de Horta Monteiro Alvarenga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1339/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Virgílio Fernandes da Veiga, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1340/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Zita Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1341/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Lopes da Moura, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1342/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Lopes Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1343/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlinda Monteiro Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1344/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Mafalda da Veiga Miranda, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1345/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Angelina Vieira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1346/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Santiago Correia, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1347/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ildo Alexandre Gomes, apoio operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1348/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo para técnica especialista, Erodina Gonçalves Monteiro


Parte C - Extrato de despacho nº 1349/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivan Funanakoshi Barbosa Bettencourt, como Coordenador do CEFP de Variante.


Parte C - Extrato de despacho nº 1350/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Celina Filomena Pereira Rodrigues Semedo, como Coordenadora do CEFP da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1351/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adelcides Barros Lopes, como Coordenador do CEFP de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1352/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Paulo Lima Rodrigues, como Coordenador do CEFP de Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 1353/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, José António de Pina, como Coordenador do CEFP do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1354/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gilson António Monteiro Cabral, como Coordenador do IEFP, Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1355/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Medina, como Coordenador do IEFP, de Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 1356/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Vanda Helena Fortes Fernandes St’Aubyn, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1357/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de António Lopes Brito, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.


Parte C - Extrato de despacho nº 1358/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Diretor de Serviço na Direção Regional da Economia Norte do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1359/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, Mário João Marques de Oliveira, no cargo de Diretor de Serviço de Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1360/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Íris Maria Silva Rodrigues, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Emprego e Estágios Profissionais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1361/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudia Helena Varela Lopes, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Formação Profissional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1362/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Atribuindo pensão anual por invalidez ao soldado, Walter Martins Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1363/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Atribuindo pensão anual por invalidez ao soldado, Emanuel de Jesus dos Reis Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1364/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Miriam Solange Fernandes Silva Monteiro, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, para Câmara Municipal de São Filipe, Ilha do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1365/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid, em serviço no Hospital Regional de Santiago Norte, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Resolução nº 30/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Moreno Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.


Parte C - Resolução nº 31/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão de serviço de Inácio Felino Rosa de Carvalho, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular.


Parte C - Resolução nº 32/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, em comissão de serviço, o Major, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.


Parte C - Retificação nº 138/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a lista de antiguidade do pessoal da Chefia do Governo, publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 7 de julho de 2017.


Parte C - Retificação nº 139/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Isabel de Almeida de Sousa Furtado, secretária judicial.


Parte C - Retificação nº 140/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Pedro dos Santos Monteiro, ex-distribuidor de 3ª classe.


Parte C - Retificação nº 141/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 11 de 8 de março de 2017, referente a aposentação de Alcides Furtado professor do ensino básico nível II 9B do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 142/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial n° 41 de 14 de agosto de 2017, referente a aposentação de José Maria dos Santos Carvalho, técnico sénior nível III do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.


Parte G - Deliberação nº 01/AMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Apreciando o Relatório de Atividades do ano 2016, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Deliberação nº 02/AMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Apreciando a Conta de Gerência do ano 2016, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Deliberação nº 03/AMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Apreciando a Proposta de Regulamento para Estacionamento e Funcionamento das Praças de Táxi, nos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Deliberação nº 04/AMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Apreciando a Proposta de Regulamento para os Transportes Coletivos de Passageiros, nos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Deliberação nº 05/AMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Apreciando a Proposta de passagem da profissionalização do vereador, Domingos Vaz Mendes, de meio tempo a tempo inteiro.


Parte G - Deliberação nº 06/AMM/2017:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Fixa e regulamenta a atribuição da senha de presença aos deputados.


Parte G - Extrato de deliberação nº 43/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando, Helder Caetano Salomão Felipe de Sousa, por urgente conveniência de serviço, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização, na Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 41/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Adenda ao regulamento do Concurso nº 35/2017, para recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I, para o Ministério da Saúde.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 302/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTO DA GLÓRIA – AAMDAG”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 303/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – AVENIR ECOLES CAP VERT - REPRESENTAÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 307/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AIPM – ASSOCIAÇÃO INSPIRADOS POR MARIA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 311/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO CV TOUR GUIDES”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 312/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada sob o número 124/170331, a “ASSOCIAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE DE SÃO FILIPE – SFC”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 297/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de cessão e unificação de quotas, relativamente à quota atribuída ao sócio José Isidoro Almeida, da sociedade comercial por quotas denominada “CODIFRE LIMITADA”, publicada no Boletim Oficial n.º 47, III Série, de 30 de novembro.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 298/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de redução do capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 299/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A.”, na sucursal “FIRMA HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A - SUCURSAL”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 300/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio Ecoprocurement – Advisors Unipessoal, Lda na sociedade comercial por quotas denominada “WATERCARE – TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 301/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de exclusão de sócio remisso e alteração dos estatutos da sociedade comercial por quota denominada “CONSTRUGRAFIA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 304/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação da nomeação e recomposição da comissão executiva da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 305/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “INVESTIMENTOS BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 306/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “BONATURA, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 308/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada “3 EMME, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 309/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação e quota da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 310/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de ação da sociedade unipessoal anónima denominada “DEBORA Imobiliária, Sociedade Unipessoal, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 313/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um Registo de alteração parcial do artigo 3º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BAR DO CAMPEÃO, LDA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 314/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da sociedade comercial por quotas denominada “CABO FUN TOURS, LDA – SOCIEDADE EM ENCERRAMENTO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 315/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “PIACENZA & DRERA ENGENHARIA, LDA”.