Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

quarta-feira, 24 de agosto de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 41/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Autoriza a abertura e o funcionamento, no território nacional, da Escola Portuguesa de Cabo-Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, situada na cidade da Praia, a partir do ano escolar 2016/2017.


Parte C - Despacho nº 43/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Destacando o Ministro Plenipotenciário de nível III, Hercules do Nascimento Cruz, para assegurar a direcção e gestão interina do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, na sequência do fim da missão do Cônsul Geral.


Parte C - Despacho nº 44/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Designando, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral nos EUA, o Ministro Plenipotenciário nível III, Hercules do Nascimento Cruz.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1132/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, José Luis Elba Martins, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1101/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Borges Baessa Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Rodrigues aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1102/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário, ex-técnico sénior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1103/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Évora Dias Tomar, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Oceano Celestino Tomar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1104/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlene de Reconciliação Almeida Colito, na qualidade de mãe representante do filho menor de João António Monteiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1105/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca da Cruz Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Manuel Delgado, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1106/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Rita Helena Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Monteiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1107/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paula da Veiga de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Escolástico Sanches de Carvalho aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1108/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Andrade, na qualidade de unido de facto de Pedro Brito Lopes, ex-professor escolar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1109/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Maria Évora Gomes Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Santiago Delgado, ex- ajudante dos serviços gerais, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1110/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Semedo Gomes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Silva, ex-trabalhador, jornaleiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1111/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Alector João Manuel Gentil Silva Lomba, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adélia dos Reis Borges Livramento da Lomba, ex-oficial quarto ajudante, aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1112/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Artur Jorge Monteiro Correia, na qualidade de pai representante dos filhos menores de Dina Claudia Monteiro Tavares, que foi apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1113/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Vaz, ex- jornaleiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1114/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Elizabete Tavares Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de José António Mendes Furtado, que foi apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1115/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Principilina Paulo Lopes Baptista, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Crisóstomo Baptista, ex-tenente coronel, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1116/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Casimiro Tavares Silva, ex-operário qualificado, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1117/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, a reversão de uma pensão de sobrevivência a favor de Edviges Maria Semedo Silva, na qualidade de unido de facto de José António Martins Tavares, ex-1º agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1118/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, a reversão de uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Maria Pereira de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Moreira Varela de Barros, ex-apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1119/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ronice dos Santos Cardoso, na qualidade de filha maior de José Martins Cardoso Rodrigues, ex-condutor auto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1120/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aurora de Fátima Ferrão Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Barbosa Vieira, ex-gerente de Parque 5 de Julho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1121/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Monteiro Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Mendes Rosa, ex-professor de posto escolar, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1122/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vicenta Pereira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Reinaldo Rodrigues de Carvalho, ex-apoio operacional nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1123/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ivette Filomena Almeida da Cruz dos Santos Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Hopffer Almada, ex-oficial notário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1124/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Mendes Fernandes, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1125/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, o capitão Carlos Gomes Dias, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1126/2016:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Autorizando licença sem vencimento a Maria de Fátima Mendes Correia, ajudante de serviços gerais, do quadro do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1127/2016:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Autorizando licença sem vencimento a Ana Paula Pereira Silva Semedo, bibliotecária, do quadro do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1128/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Humberto Mendes Alves Almada, condutor auto, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1129/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnico sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1130/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1131/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Instituto Nacional de Saúde Pública:

Contratando, Catarina Varela Monteiro da Veiga e Vandira Sofia Ferreira Lopes, para exercerem o cargo de técnicas nível I, no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1133/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Cezinanda Antónia Sanches Martins, para em comissão ordinária de serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação Regional da Ilha Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1134/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão de Tatiana Rodrigues Pires Neves, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do então Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Resolução nº 61/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).


Parte C - Resolução nº 62/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Designa o cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Retificação nº 133/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho referente ao destacamento da técnica, Marisia Paula Bandeira Silvestre.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.


Parte D - Extracto de despacho nº 1135/2016:

» Tribunal Constitucional

Nomeando a Dr.ª Verónica Dias Semedo, licenciada em Relações Internacionais & Diplomacia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária.


Parte D - Retificação nº 134/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.


Parte E - Extracto de despacho nº 1136/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Concedendo licença sem retribuição a Elsa Maria Fortes, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.


Parte G - Deliberação nº 25/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Homologa os relatórios produzidos na sequência dos concursos lançados pela Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1137/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, contratada, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal, Arnaldo Vieira Brito, durante a sua ausência, em gozo de férias.


Parte G - Rectificação nº 135/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando o extracto de deliberação n° 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à nomeação de Délcia Helena Fernandes Fait.


Parte J - Convocatória nº 12/2016:

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convoca a assembleia geral anual da Sociedade “Safeport Cabo Verde SA”, para o dia 30 de Setembro de 2016, na sede social sito no Business Aviation Center, Aeroporto Amílcar Cabral, Ilha do Sal.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 319/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi deliberada a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial TWF – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PEÇAS AUTO, LDA”.