Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

terça-feira, 8 de setembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 5/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho referente a reenquadramento de Alexandrino José dos Santos, para professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Comunicação nº 19/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Lavínia Dória Eufémia da Luz e Laurindo Alves Mendes de Andrade.


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico “APARTHOTEL LEONEL TEIXEIRA – LT”.


Parte C - Despacho nº 10/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro

Delegando competência na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para outorgar os contratos de aquisição de bens e serviços do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de contrato nº 12/2015:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para a organização / preparação das contas de gerência do Fundo de Solidariedade das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1076/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, referentes a Ana Isabel Sousa Silva João Evangelista Garcia Andrade António Carlos João Fortes Rodrigues Horta Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1077/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Juvenal Cruz Cohen, administrador do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1078/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André da Mota Cruz, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1079/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cipriano Gomes da Costa, ex-agente da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1080/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de S. Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1081/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a enfermeira geral, Rosa Maria Amarante Cardoso, do quadro do pessoal de Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1082/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Maria Lopes Delgado de Jesus, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1083/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, de Domingas Natália Delgado Barros, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1084/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1085/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Uilsa Ariana Rocha Chantre, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1086/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando os Presidentes das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1087/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Jorge Humberto Andrade, para em regime de destacamento, desempenhar função na UIF.


Parte C - Extracto de despacho nº 1088/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando, por finda o destacamento para a UIF, Jorge Humberto Andrade, inspector-chefe da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1089/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Policia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1090/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando para exercerem as funções de técnicos, David Maurício Rocha Cardoso, Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago e Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1091/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1092/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Contratando, Maria Elisete Monteiro Furtado, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1093/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1094/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Cheila Soraia Furtado Correia, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1095/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Francisca Maria Teixeira Monteiro, da Delegação do MED – Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1096/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Benilde de Andrade Centeio, Eugénia Andrade Lopes, e Manuel António de Pina Teixeira, das Delegações do MED – Concelho de São Filipe e da Praia, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1097/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Odete Brito Moreira, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1098/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Cremilde Maria Dias dos Santos Zêgo, na categoria de professora do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1099/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Socorro de Adelino Fonseca Alves, Jorge Pedro Socorro Barbosa, Kleiton José Mendes Lopes, Eunice Cardoso Vaz Sanches, Constantina Pereira Morais Estrela e Paula Cristina Cardoso de Pina, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1100/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando e reformulando o contrato a Elisa Semedo Sena, Jorge Penha Freitas, Diva Oriana Gonçalves Pereira e Anita de Andrade Correia, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1101/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando e reformulando o contrato a Idélio Teixeira Pereira Mendes, Joela Patrícia da Veiga Silva Pinto e Leida Maria Dias Alves, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1102/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando e reformulando o contrato a Adelino Lopes Monteiro e Ana Mafalda Robalo Tavares Varela na categoria de professor do ensino secundário e Básico, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1103/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Alda Maria Lopes Semedo, na categoria de professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1104/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria Adelina Gomes Gibau, Sandra Mendes Andrade e Amélia Maguy Monteiro da Veiga, na categoria de professoras do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1105/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Ulisses Moreira Barros, na categoria de professor do ensino secundário adjunto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1106/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria Manuela Tavares de Carvalho, na categoria de professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1107/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Graciett Garcia Silva, na categoria de professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1108/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Luís Gomes Monteiro, Gelsony Domingos Borges de Carvalho, Clotilde dos Santos Varela e Filipa Baptista de Pina Brito, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1109/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem retribuição a Juérmia da Silva Oliveira, exercendo funções na Rádio e Novas Tecnologias Educativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1110/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a redução de carga horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1111/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a José Maria Lopes Furtado, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de Praia/São Domingos, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1112/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carla Helena Fernandes Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1113/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Rogério António Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.


Parte C - Louvor nº 3/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Louvando, Adalberto Furtado Mendonça Varela, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.


Parte C - Notificação nº 24/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da Policia Nacional, Pedro Andrade Pereira, efectivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Notificação nº 25/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da Policia Nacional, Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, efetivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 118/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação da Martina da Veiga Correia Lopes.


Parte C - Rectificação nº 119/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de Ana Maria Lopes Freitas de Brito.


Parte C - Rectificação nº 120/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o despacho que determina a transição automática de João de Pina, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Rectificação nº 121/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a transferência de Eunice de Jesus Sousa Monteiro e Sofia Gomes Lopes de Pina.


Parte C - Rectificação nº 122/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa.


Parte D - Extracto de despacho nº 1114/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro especial do Tribunal de Contas.


Parte G - Deliberação nº 27/2014:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 28/2014:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.


Parte G - Deliberação nº 30/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Deliberando, por unanimidade, a eleição de Mário Luiz Soares Tavares, Gregório Sanches Cardoso, Arlindo Landim, Jorge de Pina e Guilherme Moreira Tavares, como membros efectivos da Comissão de Recenseamento Eleitoral e Maria Judite da Costa Soares e Maria Sónia Borges Cardoso, como membro suplentes.


Parte G - Extracto de despacho nº 1115/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando, Laise Alcione Neves Fortes, exercer o cargo de técnico na Câmara Municipal do Sal, em substituição.


Parte G - Rectificação nº 123/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à promoção do funcionário Belarmino Ferreira Lopes.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 40/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público um concurso interno com objectivo de preencher uma vaga de dirigente intermédio, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 41/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público um concurso público, com objectivo de preencher cinco vagas de técnico na Direcção dos Serviços da Administração, Finanças e Recursos Humanos.