Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

sexta-feira, 16 de agosto de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 13/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de consultoria estratégica na área da comunicação institucional na Presidência da República.


Parte B - Contrato de avença nº 14/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contrata, Maria do Carmo Mendes Moreno Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 806/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.


Parte C - Comunicação nº 22/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica finda a comissão de serviço de Luís Gonzaga Medina Silva, enquanto Director de Serviço na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 845/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro

Publica lista de excedentários para efeitos de saneamento dos recursos humanos em virtude da extinção do INERF.


Parte C - Extracto de despacho nº 807/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Exonera, Dicla Irene Fernandes Monteiro da Graça Évora, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, actualmente em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 814/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Adilson César Dias Fortes.


Parte C - Extracto de despacho nº 815/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Ângelo Monteiro Spínola.


Parte C - Extracto de despacho nº 816/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de cabo-secção, e reportando a antiguidade no posto os cabos-adjuntos, António Pedro Moreno Correia e Edson Lima Neves, e os cabos-adjuntos Luciano Gomes Batalha e José Jorge Ramos Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 817/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de primeiro-tenente, o tenente, Isaías Moniz de Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 818/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de primeiro-sargento, o segundo-sargento, Esmeraldo Soares Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 819/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de cabo-adjunto, os primeiros-cabos, Adilson Jorge Gomes Tanaia e Adilson da Luz Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 820/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de sargento-mor, os sargentos-chefes Cesário Jorge Costa Alfama Duarte, Manuel Pina Pires e Carlos dos Santos Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 821/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de tenente-coronel, os majores António Jorge Silva Rocha, Domingos Lima Rocha, Octávio Pereira Freire Tavares, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Moisés Sequeira Teixeira, Mário Vaz Almeida Furtado e Arlindo Ressureição Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 822/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de cabo-de-secção, o cabo-adjunto, Lucindo Cecílio Alves.


Parte C - Extracto de despacho nº 823/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Casimiro Correia Pires Garcia de Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 824/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhece, como Pessoa Jurídica, a “FUNDAÇÃO MANUEL DOS ANJOS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 825/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia, Rufino Santos Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, no Concelho do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 826/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Maria da Luz Pina Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 827/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Maria Vieira Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 828/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Maria Conceição Silva Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo – Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 829/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Carmenzinda Silva Souto Gonçalves Alves, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 830/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Alice Sanches Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 831/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Filomeno Andrade Moreira, e Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 832/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Arlindo de Jesus Semedo Barros, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 833/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de Mário Jorge Mendes Borges, e Clemente Delgado Garcia, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 834/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autoriza o regresso ao quadro de origem de João Câncio Lopes, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 835/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Joelma Teresa Melício Silva Costa, da Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 836/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes, da Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 837/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Eunice Verónica da Rosa, da Delegação do MED dos Mosteiros e Rosa Isabel Nascimento Lopes, da Delegação do MED de Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 838/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Arminda Odete Dias Borges, da Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 839/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Fernanda Rodrigues Faial, da Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 840/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promove, Ernestina Almada Varela da Veiga, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 841/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, monitora especial.


Parte C - Extracto de despacho nº 842/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuí subsídio mensal a Joana Monteiro de Oliveira, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Vicente e Patrício Costa Ribeiro, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 843/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuí subsídio mensal a Berta dos Reis Duarte, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 844/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Cede Cláudia Maria de Barros Fernandes, para exercer funções que indica.


Parte C - Extracto de despachos nº 808/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Monteiro Vezo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João dos Santos Vezo, Aposentado.


Parte C - Extracto de despachos nº 809/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lima Fortes da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António André da Luz, aposentado.


Parte C - Extracto de despachos nº 810/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso da Horta Fidalgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Antónia Gonçalves Fidalgo, aposentado.


Parte C - Extracto de despachos nº 811/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Adelina Rocha Correia, na qualidade de mãe representante de filho menor de Pedro da Silva, aposentado.


Parte C - Extracto de despachos nº 812/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Frederico Vaz Barreto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luiz Mendes Barreto, aposentado.


Parte C - Extracto de despachos nº 813/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Gertrudes Teixeira Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Osvaldino Vieira de Andrade, que foi técnico profissional do MJEDRH.


Parte C - Rectificação nº 100/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Ana Mendes Lopes.


Parte C - Rectificação nº 101/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria Antónia Pina Silva Spínola.


Parte C - Rectificação nº 102/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria Joana da Cruz Lopes.


Parte C - Rectificação nº 103/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reenquadramento de Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira.


Parte C - Rectificação nº 104/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina.


Parte C - Rectificação nº 105/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Alcides da Graça Fernandes.


Parte C - Rectificação nº 106/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Teodolinda Semedo Varela.


Parte C - Rectificação nº 107/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Maria Filomena Andrade Marques.


Parte C - Rectificação nº 108/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à redução da carga horária semanal da componente lectiva de Ernestina Almada Varela da Veiga.


Parte C - Rectificação nº 109/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Secretário de Estado da Educação (no uso de competência delegada), referente a nomeação definitiva de Amílcar Alexandre de Pina Mendes.


Parte C - Rectificação nº 110/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegada), referente ao reenquadramento de António Gil Correia Cabral.


Parte C - Rectificação nº 97/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a nomeação definitiva da técnica, Edna Suzy Fernandes Furtado.


Parte C - Rectificação nº 98/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica, o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Rectificação nº 99/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente ao reenquadramento de Osvaldina dos Santos Almeida.


Parte D - Deliberação nº 22/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transfere, magistrados do Ministério Público, Osmar José Borges dos Santos, António Bibiano Varela, Manuel António Livramento da Lomba, Carla Vieira Souto Gonçalves, Felisberto Ho chi Min Fernandes Varela Robalo, Maria Flora Lopes, Elisa Solange Gomes Mendes e Nueli Margarete Monteiro Duarte, para as Procuradorias da República da Comarca, que indica.


Parte H - Acta Eleitoral:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Publicação dos resultados das eleições aos Órgãos Regionais de Barlavento.


Parte H - Aviso nº 4/2013:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A. (GMT CABO VERDE, S.A.) – AGÊNCIA DE CÂMBIOS.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Torna pública a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de Auditor Fiscalização Sucessiva (Pessoal do Tribunal de Contas em regime de contrato e funcionários da Administração Publica.


Parte I1 - Edital:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direcção-Geral do Ensino Superior e Ciência

Torna público o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Letivo 2013/2014.


Parte I1 - Extracto de deliberação nº 33/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprova o relatório final do júri do concurso de acesso à categoria de Juiz Conselheiro e homologou a lista como se segue.


Parte I1 - Extracto de despacho nº 846/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, os membros efectivos para a composição do júri de concurso para enfermeiros gerais.


Parte J - Deliberação n° 0051/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a empresa “MTCV - Instalações Técnicas, S.A.”, autorização para exercer a actividade nas especialidades, que indica


Parte J - Deliberação n° 0061/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a empresa “VILDA – Construção Civil, S.A.” , o alvará provisório para o exercício da actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 043/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a empresa “BETAMINA – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 325/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “AGEMAR – NAVEGAÇÃO E TRÂNSITO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 326/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 327/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 328/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração de denominação, transmissões e unificação de quotas, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CARCENTER, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 329/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “OPTICA MÉDICA - ESPAÇO SAÚDE MAIS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 330/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “A FONTE DO MAIO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 331/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo um registo de averbamento de alteração do pacto social da sociedade denominada “PARAÍSO TOURS, LDA”.